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CNJ REALIZA III ENCONTRO IBERO-AMERICANO DA AGENDA 2030 NO PODER JUDICIÁRIO

O Conselho Nacional de Justiça realizará o III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, por videoconferência, nos dias 1º e 2 de junho. O objetivo do evento é discutir a institucionalização, no Poder... Leia mais

Postado em: 14/05/2021 17:07:40

PRESIDENTE DO TJRJ RECONDUZ AO CARGO O PREFEITO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Henrique Carlos de Andrade Figueira, deferiu pedido do município de Armação de Búzios para suspensão da liminar concedida em primeira instância, que determinou, entre outras medidas,... Leia mais

Postado em: 14/05/2021 17:06:49

TJRJ CELEBRA MISSA DA PÁSCOA DA JUSTIÇA NESTA TERÇA-FEIRA (18/5)

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá celebrar na próxima terça-feira (18/05) a Missa da Páscoa da Justiça, às 18h. A missa terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do YouTube do Poder Judiciário do... Leia mais

Postado em: 14/05/2021 17:06:01

UMA DÉCADA DO RECONHECIMENTO AO DIREITO DE AMAR

O ano era 2011 e, em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal reconhecia a existência de união estável entre pessoas do mesmo sexo, baseado nos princípios constitucionais da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana. Leia mais

Postado em: 14/05/2021 17:05:29

CONFIRA DECISÕES DO STF SOBRE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E SERVIÇO PÚBLICO

Correção monetária de créditos trabalhistas, direito de greve, desaposentação, contribuição sindical, terceirização, licença-maternidade e outros temas trabalhistas e previdenciários integram boa parte dos... Leia mais

Postado em: 14/05/2021 17:05:04

SUPREMO FORMA MAIORIA PARA OBRIGAR GOVERNO A FAZER O CENSO DO IBGE EM 2022

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de seis votos para fazer o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022. A votação ocorre no Plenário Virtual e, até o momento, votaram a favor os ministros Gilmar... Leia mais

Postado em: 14/05/2021 17:04:28

ENTIDADES PEDEM R$ 200 MILHÕES POR RACISMO ESTRUTURAL NO CASO DO ATAKADÃO ATAKAREJO

As organizações Educafro, Centro Santo Dias de Direitos Humanos e Odara Mulheres negras ajuizaram na quarta-feira (12/5), na 35ª Vara do Trabalho de Salvador, uma ação civil pública que pede a erradicação do racismo estrutural no ambiente de... Leia mais

Postado em: 14/05/2021 17:04:04

OBRIGATORIEDADE DE AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE: QUEM PAGA A CONTA?

Nesta quinta-feira (13/5) foi publicada a Lei nº 14.151, de 12 de maio, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo... Leia mais

Postado em: 14/05/2021 17:03:39