AS RECOMENDAÇÕES DA OCDE QUANTO AO CRÉDITO DO CONSUMIDOR E O PL 1805/21

Em 2019, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) referendou a Recomendação do Conselho de Proteção ao Consumidor na área do crédito ao consumo (Recommendation of the Council on Consumer... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 18:50:29

NA CIDH, ONGS APONTAM VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DURANTE CRISE

Nesta quinta-feira (1º/7), entidades da sociedade civil e o Estado brasileiro participaram de uma audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da situação dos direitos humanos no Brasil em meio à crise de... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 18:50:03

TSE DÁ NOVA INTERPRETAÇÃO À SÚMULA DO STF QUE VEDA ELEIÇÃO DE CÔNJUGE DE PREFEITO

A ex-esposa do prefeito reeleito que dele se separou de no curso do primeiro mandato e finalizou o divórcio no curso do segundo mandato, a partir de agora, poderá concorrer ao mesmo cargo majoritário nas eleições imediatamente seguintes. Leia mais

Postado em: 01/07/2021 18:49:32

CENTRAL DE ATENDIMENTO OABRJ-CAARJ OPERA COM INSTABILIDADE

Uma queda de energia que atingiu boa parte da região central do Rio de Janeiro indisponibilizou o atendimento por parte da Central OABRJ-Caarj. O prédio ficou sem luz no final da manhã desta quinta-feira, dia 1º, assim como o edifício sede da Ordem e da Caixa de... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 16:00:54

CONFIRA A AGENDA DE EVENTOS (5 A 9 DE JULHO)

Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) traz quatro eventos. O Museu da Justiça conta com uma programação cultural. Acompanhe! 6/7 - Terça-feira Leia mais

Postado em: 01/07/2021 16:00:29