SENADO APROVA MARCO REGULATÓRIO SOBRE SUPERENDIVIDAMENTO; TEXTO VAI À SANÇÃO
Postado em: 10/06/2021 11:52:13
ATENDIMENTO POR WHATSAPP DA CENTRAL ESTÁ TEMPORARIAMENTE INSTÁVEL
O WhatsApp da Central de Atendimento OABRJ-Caarj (21 96918-7142) está oscilando desde o início da manhã desta quarta-feira, dia 9. Ainda não há previsão para que o sistema volte a funcionar. As linhas telefônicas (21) 2730-6525 e (21) 2272-6150... Leia mais
Postado em: 09/06/2021 17:56:24
XXXII EXAME DE ORDEM: OAB DIVULGA CARTILHA DE PREVENÇÃO DA COVID-19
A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta terça-feira, dia 8, a Leia mais
Postado em: 09/06/2021 17:56:06
MAGISTRADOS DO TRF2 PARTICIPAM, 28/6 E 05/7, DO IV SEMINÁRIO PPGD – UNESA DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL
O vice-presidente do TRF2 desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama e o desembargador federal Ricardo Perlingeiro (TRF2) participam do IV Seminário sobre Direito Processual Internacional, organizado no âmbito do Núcleo de Pesquisas... Leia mais
Postado em: 09/06/2021 17:55:44
COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SERÁ AMPLIADO COM MUTIRÃO EM JULHO
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro está engajado em combater a violência doméstica contra a mulher, uma das prioridades da atual gestão. Neste sentido, com o objetivo de reduzir o número de processos do segmento e, assim, acelerar o apoio... Leia mais
Postado em: 09/06/2021 17:55:22
ENTRE A CONCESSÃO DE DIREITOS E O ESTÍMULO DE CONDUTAS
A relação entre fatos sociais e jurídicos é polêmica no direito civil. Segundo a doutrina do direito civil constitucional, todo fato social é juridicamente relevante. Contudo, nem todo fato é considerado fato social Leia mais
Postado em: 09/06/2021 17:55:00
PARA STF, LEGISLAÇÃO SOBRE BARRAGENS NÃO É OMISSA NA PROTEÇÃO DE DIREITOS
A legislação referente à proteção em barragens é suficiente para resguardar os direitos à vida, à dignidade da pessoa humana, à moradia, ao transporte e à segurança, bem como à redução dos riscos... Leia mais
Postado em: 09/06/2021 17:53:56