MUSEU DA JUSTIÇA REALIZA EVENTO PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO 'COLETÂNEA MULHERES NO JUDICIÁRIO'

Durante a próxima semana o Museu da Justiça realizará diversos eventos, entre: gravações, lives e encontros. Começando a semana, no dia 18, haverá a disponibilização no canal oficial do TJRJ no Youtube da entrevista do desembargador... Leia mais

Postado em: 19/07/2021 19:31:27

PARLAMENTARES RECORREM AO STF PARA QUE VOTAÇÃO DO FUNDO ELEITORAL SEJA ANULADA

Um grupo de parlamentares ingressou no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança para que seja anulada a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso, durante a qual houve a aprovação de um aumento para R$ 5,7... Leia mais

Postado em: 19/07/2021 19:30:49

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NÃO INICIA PRAZO PRESCRICIONAL DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA

A publicação do edital de notificação de cobrança administrativa de dívida ativa não é suficiente para suspender, interromper ou dar início ao prazo prescricional de uma dívida tributária. Com esse... Leia mais

Postado em: 19/07/2021 19:30:26

SUSPENSA ORDEM PARA QUE TV RECORD REVELE EDITORES DO CIDADE ALERTA EM INQUÉRITO SOBRE CALÚNIA

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo (18/7) uma decisão judicial que obrigava a TV Record a fornecer os dados dos editores do programa jornalístico Cidade Alerta para que fossem ouvidos em inquérito sobre... Leia mais

Postado em: 19/07/2021 19:30:04

AS BODAS DE CRISTAL DA LEI MARIA DA PENHA

O assassinato de mulheres em razão do gênero ocorre em todos os lugares. No Brasil, foram 1.338 vítimas fatais no ano de 2020. Portanto, 111 por mês, ou quase quatro por dia. Outra constatação é que a maioria desses crimes foi praticada por... Leia mais

Postado em: 19/07/2021 11:59:38