JULGAMENTO SOBRE GESTÃO DE RECURSOS DE PENAS PECUNIÁRIAS PELO JUDICIÁRIO É SUSPENSO
O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quinta-feira (10/6),a análise de uma ação direta de inconstitucionalidade que discute a legitimidade da gestão de recursos provenientes de transações penais e da suspensão condicional do processo... Leia mais
Postado em: 11/06/2021 11:09:05
IRPF 2021: PARCELAMENTOS DE MULTAS DEVEM SER FEITAS PELO E-CAC
Postado em: 11/06/2021 11:08:39
PODCAST: SAIBA COMO VAI FUNCIONAR A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021
Postado em: 11/06/2021 11:08:15
BPC: PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO AINDA RECEBERÁ MEIO BENEFÍCIO
Postado em: 11/06/2021 11:07:43
NORMA QUE PERMITE ASCENSÃO ENTRE CARGOS DE AUDITOR ESTADUAL É INCONSTITUCIONAL
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a ação que invalidou dispositivos de lei estadual de Pernambuco que permitiam o provimento derivado de cargos de auditor fiscal do Tesouro Estadual, de nível superior, a servidores que ingressaram em... Leia mais
Postado em: 10/06/2021 11:55:04
RELATORES NO SUPREMO NEGAM PEDIDOS PARA IMPEDIR A COPA AMÉRICA NO BRASIL
O Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (10/6), três pedidos para impedir a promoção dos jogos da Copa América 2021 no Brasil. O entendimento dos relatores é o de que não cabe ao Judiciário decidir sobre o tema, mas sim aos... Leia mais
Postado em: 10/06/2021 11:54:39
CLARO E MERCADO PAGO TERÃO QUE INDENIZAR DONO DE CELULAR SEQUESTRADO
Nos termos do §1º do artigo 25 do CDC, havendo mais de um responsável pela causação do dano, todos responderão solidariamente pela reparação prevista nesta e nas seções anteriores. Leia mais
Postado em: 10/06/2021 11:54:10
ESCRITÓRIO DANIEL GERBER AMPLIA ATUAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL
O escritório Daniel Gerber Advogados Associados, especializado em Direito Penal, Regulatório e Administrativo, ampliou a sua atuação. Agora, na área de compliance ambiental e ambiental penal, conta com o... Leia mais
Postado em: 10/06/2021 11:53:46
SOBRE A APROVAÇÃO DA LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELA CÂMARA
O texto base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021. Após 17 anos de tramitação, incluindo diversos arquivamentos e propostas de substitutivos, o texto foi aprovado com a previsão de regras gerais... Leia mais
Postado em: 10/06/2021 11:53:28
MAIORIA DOS CONSUMIDORES FARIA PAGAMENTO COM PIX SE ESTABELECIMENTOS ACEITASSEM
Postado em: 10/06/2021 11:52:41