CNMP IRÁ ANALISAR SE PROMOTOR DO MARANHÃO FOI DESRESPEITOSO COM COLEGAS
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, nesta terça-feira (25/5), a decisão da Corregedoria Nacional do Ministério Público de instaurar processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça Haroldo Paiva... Leia mais
Postado em: 28/05/2021 10:56:14
SOCIOAFETIVIDADE É RECONHECIDA COMO SUFICIENTE PARA ENSEJAR PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
A paternidade socioafetiva é privilegiada em relação ao vínculo biológico. Dessa forma, se comprovado o vínculo socioafetivo, não caberá anulação do registro ou o fim da obrigação alimentar devido... Leia mais
Postado em: 28/05/2021 10:55:50
SUBFINANCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA DEFENSORIA: UM 'NÃO' AO DESTINO DE SÍSIFO
Os orçamentos dos ramos da Defensoria Pública brasileira são profundamente desproporcionais e não guardam o mínimo de paridade com outras instituições com as quais possui paridade constitucional. É o que se pode concluir dos relevantes... Leia mais
Postado em: 28/05/2021 10:55:25
BEM: GOVERNO DIVULGA REGRAS PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL
Postado em: 28/05/2021 10:54:36
AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: CONFIRA QUAIS GRUPOS RECEBEM A SEGUNDA PARCELA HOJE
Postado em: 28/05/2021 10:54:15
VEJA O CALENDÁRIO DE JUNHO DO CURSO ‘NAVEGANDO NO NOVO PORTAL DO TJRJ’
O novo portal de serviços do TJRJ destinado a advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e demais operadores do Direito entrou no ar no dia 16 de abril e a OABRJ vêm se esmerando no treinamento dos colegas para que eles se... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:41:25
OAB/FRIBURGO MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM PROJETO DE ESCAVAÇÕES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, TOMBADA PELO IPHAN
A OAB/Nova Friburgo enviou ofício ao prefeito da cidade, Johnny Maycon, manifestando sua extrema preocupação com os desdobramentos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a cidade e o Ministério Público Federal (MPF) para a proteção... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:40:48
TRF2: “COMBATE À PEDOFILIA NA INTERNET” E “PREVIDÊNCIA SOCIAL SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA” FORAM TEMAS DO INTERFACES CIDADÃS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na segunda-feira, 24 de maio, mais um encontro do Programa Interfaces Cidadãs, iniciativa desenvolvida pelo Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF),... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:40:12
PROGRAMA INTERFACES CIDADÃS DO TRF2 CRIA PODCASTS PARA DIVULGAR CONTEÚDOS DOS ENCONTROS
Já se encontram disponíveis os áudios dos encontros do programa Interfaces Cidadãs, iniciativa do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que promove a capacitação em Justiça e Cidadania de profissionais que atuam com... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:39:35