MUSEU DA JUSTIÇA ENCERRA PROGRAMAÇÃO COM PALESTRA EM PARCERIA COM CASA DE RUI BARBOSA
O Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário promove, nesta segunda-feira (31/5), a mesa redonda “A casa de elite do Brasil oitocentista: casas rurais e urbanas do ciclo do... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:38:26
TRF-4 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A DONA DE CASA COM FIBROMIALGIA
Por constatar a existência de limitações funcionais e incapacidade temporária, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o reestabelecimento do pagamento de auxílio-doença, com conversão em aposentadoria... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:37:55
TSE DISCUTE MEDIDAS PARA TOMAR CONTROLE DA EXECUÇÃO DE MULTAS ELEITORAIS
Estão em andamento no Tribunal Superior Eleitoral medidas para disciplinar procedimentos para execução e cumprimento de decisões que imponham cobrança de multas a candidatos, coligações e partidos políticos. As potenciais mudanças... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:37:28
PL 827/2020 É UM INCENTIVO À INVASÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS
O Projeto de Lei 827/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado para o Senado Federal, esconde por trás da suspensão dos despejos previstos no artigo 59 da Lei 8.245/1991 (Lei de Locações), em razão da estado pandêmico... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:36:51
STF DERRUBA BLOQUEIOS DE VALORES DE EMPRESA DE SANEAMENTO DA BAHIA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal cassou decisões judiciais que promoveram o bloqueio, a penhora ou a liberação de valores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para pagamento de dívidas. Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:35:52
MOTORISTA ADMITE QUE DIRIGIA SOB REBITE E TERÁ DE INDENIZAR DONO DE CAMINHÃO
O juiz João Rodrigues Pereira, titular da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou um motorista a indenizar por danos morais o proprietário de caminhão de quem era parceiro comercial. Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:34:57
SCORE 2.0: SERASA LANÇA RANQUEAMENTO COM MAIOR PESO PARA CONSUMIDORES COM CONTAS EM DIA
Postado em: 27/05/2021 18:34:21
MEI: APENAS 42% DOS MICROEMPREENDEDORES ENTREGARAM A DECLARAÇÃO ANUAL
Postado em: 27/05/2021 18:13:56
BEM: BENEFÍCIO EMERGENCIAL COMEÇA A SER PAGO NESTA SEXTA-FEIRA
Postado em: 27/05/2021 18:13:23
3 EM CADA 4 EMPRESÁRIOS DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES ESTÃO ENDIVIDADOS, DIZ PESQUISA
Postado em: 27/05/2021 18:12:47