OS DIREITOS INDÍGENAS NAS MÃOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O Supremo Tribunal Federal está por julgar tema da maior importância para os direitos indígenas. Entre 11 e 18 de junho, seu Plenário virtual debaterá o estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de... Leia mais

Postado em: 07/06/2021 18:00:43

COMO FUNCIONA A CARTEIRA DIGITAL

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Postado em: 07/06/2021 18:00:06

CANAL NO YOUTUBE NÃO TEM PRERROGATIVAS DA IMPRENSA, DIZ TRIBUNAL DOS EUA

Em uma disputa que envolve o direito exclusivo da mídia de obter certos registros públicos, o Tribunal Superior do estado de Washington, nos EUA, decidiu, por 7 votos a 2, que um canal de um indivíduo no YouTube, mesmo que seja de notícias, não é... Leia mais

Postado em: 07/06/2021 12:15:14

PRECISAMOS FALAR SOBRE SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA: A SAGA DO GATO E O RATO

Ao longo da história, o tributo sempre esteve no centro dos mais diversos embates políticos e econômicos. Como venho falando  Leia mais

Postado em: 07/06/2021 12:14:16

PEC REACENDE DEBATE SOBRE FÉRIAS DE 60 DIAS PARA JUÍZES E PROCURADORES

A Proposta de Emenda Constitucional 32/2020, que pretende acabar com o período de férias de 60 dias para integrantes do Poder... Leia mais

Postado em: 07/06/2021 12:13:46

STJ NÃO PODE ANALISAR SITUAÇÃO DE FAMÍLIAS DESALOJADAS EM SÃO CAETANO DO SUL (SP)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, considerou incabível o pedido ajuizado por duas parlamentares para restabelecer liminar que obrigava a prefeitura de São Caetano do Sul (SP) a transferir em 24 horas, para "local digno, com acesso... Leia mais

Postado em: 07/06/2021 12:11:39