AUXÍLIO EMERGENCIAL: PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO DEVE SER ASSINADA POR BOLSONARO ATÉ SEXTA-FEIRA
Postado em: 23/06/2021 09:57:50
OAB ANULA MAIS DUAS QUESTÕES DO XXXII EXAME DE ORDEM
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase – torna pública a anulação das questões de número 3 e 74 do caderno de... Leia mais
Postado em: 22/06/2021 19:01:14
CONSENSUALIDADE NO PROCESSO PENAL É TEMA DE WEBINAR DA EMERJ
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) oferece, nessa quarta-feira (23/06), às 10h, o webinar “Consensualidade no Processo Penal: Aspectos Relevantes do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O evento marca a 71ª reunião do... Leia mais
Postado em: 22/06/2021 19:00:53
BOLETIM COVID-19: PUBLICAÇÃO REÚNE JURISPRUDÊNCIA RELACIONADA À PANDEMIA E INSPIRA OUTROS TRIBUNAIS
A pandemia do novo coronavírus afetou diversos setores da vida humana, promovendo intensas transformações nas relações sociais, nos padrões de comportamento, nos modelos de trabalho e educação. No mundo jurídico não poderia... Leia mais
Postado em: 22/06/2021 19:00:30
CARTA ABERTA À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Considerando que a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) tem por missão estatutária congregar magistrados do trabalho de todo o Brasil em torno de interesses comuns e pugnar pelo crescente prestígio da Justiça do... Leia mais
Postado em: 22/06/2021 18:59:08
JULGAMENTO DE ADI SOBRE QUÓRUM PARA APROVAÇÃO DE SÚMULA TRABALHISTA É SUSPENSO
O julgamento no Supremo Tribunal Federal da ação direta de inconstitucionalidade que discute a exigência de quórum qualificado (dois terços) para aprovação ou revisão de súmulas ou enunciados trabalhistas foi suspenso — o... Leia mais
Postado em: 22/06/2021 18:58:26
RESTAURANTE EM RODOVIA SÓ É SERVIÇO ESSENCIAL CASO ATENDA CAMINHONEIROS
O restaurante às margens de rodovia que pode ser retirado das restrições de funcionamento é aquele fora do trecho urbano, usado como suporte ao transporte de pessoas e bens essenciais, dotado de postos de abastecimento e infraestrutura mínima para... Leia mais
Postado em: 22/06/2021 18:58:03
A DESESTATIZAÇÃO PORTUÁRIA E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS ARRENDATÁRIOS
Na última década, a soma dos investimentos públicos e privados em infraestrutura no Brasil não passou de 2% do PIB. O recomendável, para fins de crescimento sustentável, é mais que o dobro Leia mais
Postado em: 22/06/2021 18:57:38
EMPATE TRAVA CASO SOBRE PERMISSÃO PARA DADO E BONFÁ USAREM NOME LEGIÃO URBANA
A definição sobre a validade da sentença que permitiu a Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá usarem o nome de sua ex-banda, a Legião Urbana, sem autorização do filho do fundador e já falecido vocalista, Renato Russo, sofreu um impasse na... Leia mais
Postado em: 22/06/2021 18:57:07
INSS: SEGURADOS COM DIREITO A VALORES DA REVISÃO DO ARTIGO 29 PODERÃO SACAR DINHEIRO MESMO APÓS O PRAZO
Postado em: 22/06/2021 18:56:34