NÃO CABE AO STJ ANALISAR DECRETO QUE AUTORIZOU CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça analisar decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região cuja conclusão foi que o decreto legislativo que autorizou a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, feriu a... Leia mais
Postado em: 15/06/2021 18:48:22
INSS PERDE NA JUSTIÇA PEDIDO PARA LIMITAR PRAZO DE REVISÕES DE BENEFÍCIOS
Postado em: 15/06/2021 18:47:26
GOOGLE: ANÚNCIOS DIVULGAM SITES FALSOS PARA NEGOCIAR E QUITAR DÍVIDAS COM DESCONTOS OFERECIDOS POR WHATSAPP
Postado em: 15/06/2021 18:47:07
SP: VAREJISTAS, BARES E RESTAURANTES PODERÃO PARCELAR DÉBITOS COM REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS
Postado em: 15/06/2021 18:46:14
BIG DATA SERÁ ESSENCIAL PARA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS E DA COFINS
Postado em: 15/06/2021 18:45:53
WEBINÁRIO NESTA QUINTA (17/6) VAI DESTACAR IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE
A importância da doação voluntária de sangue será tema do webinário que será realizado na próxima quinta-feira (17/6), às 15h, por meio da plataforma Teams. A palestrante será a assistente social Késsila... Leia mais
Postado em: 15/06/2021 11:25:23
SINDICATO RESPONDE POR PREJUÍZO CAUSADO POR ADVOGADO INDICADO AOS ASSOCIADOS
Configurada a relação jurídica entre sindicato e advogado, a entidade responde de forma objetiva e solidária pelos atos ilícitos praticados pelo profissional indicado para prestar assistência jurídica aos sindicalizados. Leia mais
Postado em: 15/06/2021 11:24:54
FUNPEN ESVAZIADO E DEMANDA EXPONENCIAL COLOCAM PRISÕES EM RISCO, DIZ CNJ
A queda de 47% na arrecadação da única fonte federal de recursos para o sistema prisional somada à crescente demanda por vagas e serviços colocam o sistema prisional em risco. Os achados estão em relatório inédito do Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 15/06/2021 11:24:14
A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E A QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO E TELEMÁTICO
A comissão parlamentar de inquérito instaurada pelo Senado com o objetivo de apurar se houve algum erro ou irregularidade por parte do Executivo Federal na condução das ações de enfrentamento à atual crise sanitária aprovou a quebra de... Leia mais
Postado em: 15/06/2021 11:23:22