Noticias

TJ-SP ISENTA PREFEITURA DE SP DE DISTRIBUIR TABLETS A ESTUDANTES EM ATÉ DEZ DIAS

Por vislumbrar a possibilidade de prejuízo ao erário, o desembargador Nogueira Diefenthäler, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou Leia mais

Postado em: 12/05/2021 12:00:54

PANDEMIA FEZ CRESCER DEMANDA POR SECONDMENT NO VISEU ADVOGADOS

No meio jurídico, a prática de alocar advogados de um escritório em departamento jurídicos de empresas é conhecida como “secondment”. Desde o início da epidemia da Covid-19, a demanda por esse tipo de serviço tem crescido de... Leia mais

Postado em: 12/05/2021 12:00:36

QUAIS OS LIMITES PARA O AUMENTO DE IMPOSTOS?

Ao longo do ano passado, diante da queda na arrecadação — um dos efeitos diretos da pandemia e de seus impactos na atividade econômica —, o governo de São Paulo anunciou uma série de medidas de austeridade, visando a cortar custos e reforçar o... Leia mais

Postado em: 12/05/2021 12:00:10

LEI QUE CESSA PENALIDADE A INFRATOR AMBIENTAL MEDIANTE TAC É INCONSTITUCIONAL

Por entender que a norma contrariou a legislação federal ao viabilizar a continuidade do empreendimento irregular, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou a inconstitucionalidade de um trecho de uma lei mineira que permitia a retomada... Leia mais

Postado em: 12/05/2021 11:59:33

DÉFICIT DE CONTAS SANADO APÓS REELEIÇÃO AFASTA INELEGIBILIDADE DE PREFEITO, DIZ TSE

O fato de um gestor público encerrar seu mandato eletivo com rejeição das contas por déficit orçamentário, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, pode não ser suficiente para gerar inelegibilidade de oito anos. A irregularidade... Leia mais

Postado em: 12/05/2021 11:59:10