JUDICIÁRIO NÃO DEVE INTERFERIR EM ESCALA DE RETORNO DO EXECUTIVO, DIZ STJ
Ao decidir de forma contrária às regras de revezamento estabelecidas em decreto estadual, o Judiciário interfere de forma indevida na autonomia do governo para administrar a crise sanitária decorrente da Covid-19. Leia mais
Postado em: 16/06/2021 12:05:54
EMPRESAS GASTAM ATÉ 1.501 HORAS PARA RESOLVER OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO BRASIL, SEGUNDO BANCO MUNDIAL
Postado em: 16/06/2021 12:04:31
BOLSA FAMÍLIA: BOLSONARO ANUNCIOU BENEFÍCIO DE R$ 300 PARA O NOVO PROGRAMA
Postado em: 16/06/2021 12:04:11
AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: NASCIDOS EM NOVEMBRO JÁ PODEM MOVIMENTAR PAGAMENTO
Postado em: 16/06/2021 12:03:48
PROGRAMA PRIORITÁRIO PRÓ-PESQUISA COVID-19: CÂMARA APROVA INCENTIVO FISCAL A QUEM DOAR PARA INSTITUIÇÕES
Postado em: 16/06/2021 12:03:11
TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO TJRJ, DESEMBARGADOR EDSON AGUIAR VASCONCELOS LANÇA ‘NOVA GRAMÁTICA CONSTITUCIONAL –MUTAÇÕES CONCEITUAIS NO ÂMBITO DA CIDADANIA’.
Dedicado à pesquisa sobre mutações constitucionais em vertente de cidadania desde os anos 1990, o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, está lançando o livro ‘Nova... Leia mais
Postado em: 15/06/2021 18:50:57
TRT-4 REVERTE JUSTA CAUSA DE FUNCIONÁRIO QUE RELATOU VENDAS CASADAS EM MERCADO
Por entender que não houve gradação das penalidades nem proporcionalidade em relação à falta cometida, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reverteu a justa causa de um funcionário do... Leia mais
Postado em: 15/06/2021 18:50:33
TRIBUNAL PLENO DO TJ MINEIRO ELEGE DESEMBARGADOR E JUÍZES PARA O TRE-MG
Em votação comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, e composta por todos os desembargadores do Tribunal Pleno do estado, foi eleito nesta segunda-feira (14/6), o desembargador Ramon Tácio para o cargo de... Leia mais
Postado em: 15/06/2021 18:50:10
DEMISSÕES EM MASSA: DIREITO A DEFESA SINDICAL É GARANTIA CONSTITUCIONAL
Transcorridos quase quatro anos da reforma trabalhista instituída pela Lei 13.647, de 13 de julho de 2017, alguns dispositivos até hoje geram divergências e discussões no poder judiciário brasileiro. Especificamente os comandos contidos no artigo 477-A,... Leia mais
Postado em: 15/06/2021 18:49:42