SEM DENÚNCIA, TJ-RJ LIBERTA TRÊS PRESOS NA OPERAÇÃO DO JACAREZINHO
A demora na conclusão do inquérito e apresentação da denúncia configura coação ilegal. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Joaquim Domingos de Almeida Neto ordenou, nesta terça-feira... Leia mais
Postado em: 02/06/2021 17:56:34
TOFFOLI PEDE VISTA E STF ADIA DECISÃO SOBRE USO DE DELAÇÃO PREMIADA EM IMPROBIDADE
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu nesta quarta-feira (2/6) o julgamento do Supremo Tribunal Federal que examinava a constitucionalidade da utilização da colaboração premiada no âmbito civil, em ação civil... Leia mais
Postado em: 02/06/2021 17:56:17
CONGRESSO MANTÉM OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE EDITAIS EM JORNAIS
Postado em: 02/06/2021 17:55:55
PROPOSTA DA CÂMARA CANCELA IMPOSTOS DE QUEM DÁ BENS PARA O COMBATE À COVID-19
Postado em: 02/06/2021 17:55:15
NOVE EM CADA DEZ PESSOAS MUDARAM PADRÕES DE CONSUMO DURANTE A PANDEMIA
Postado em: 02/06/2021 17:54:49
SIGILO FISCAL DO RERCT E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA PELO STF
O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), criado pela Lei nº 13.254/16, para declaração espontânea... Leia mais
Postado em: 02/06/2021 13:37:36
DORA CAVALCANTI CONVERSA EM LIVE COM EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) participa, nesta quarta-feira (2/6), de uma live... Leia mais
Postado em: 02/06/2021 13:37:09
AUDIÊNCIA FORA DO FORO NÃO É DESAFORO
Fiz minha primeira audiência trabalhista em 1981, ainda como estudante do quarto ano do curso de Direito, pois à época era vigente o Provimento 33 da Ordem dos Advogados do Brasil, que permitia que estagiários fizessem audiências trabalhistas, bem como algumas... Leia mais
Postado em: 02/06/2021 13:36:48