EXPOSIÇÃO SOBRE OS NEGROS NO HOLOCAUSTO VOLTA PARA O MUSEU DA JUSTIÇA CUMPRINDO TODAS AS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA
Quem for se vacinar contra a Covid-19 no posto instalado dentro do Museu da Justiça, no Centro do Rio, sairá de lá com um bônus duplo: além de se imunizar, terá a oportunidade de visitar a exposição “Nossa Luta: a... Leia mais
Postado em: 11/05/2021 11:30:38
CORTES DA CALIFÓRNIA OFERECEM AO PÚBLICO ACESSO VIRTUAL A JULGAMENTOS
Uma medida de combate à pandemia da Covid-19 produziu um efeito colateral benéfico para o público em geral. De repente, o Poder Judiciário da Califórnia descobriu que era uma boa ideia disponibilizar permanentemente julgamentos virtuais (por tele ou... Leia mais
Postado em: 11/05/2021 11:30:08
TJ-RS ACEITA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EDUCAÇÃO METODISTA
O juiz Gilberto Schäfer, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aprovou nesta segunda-feira (10/5) o pedido de recuperação judicial da Educação Metodista. O grupo tem agora 60 dias para apresentar seu plano à... Leia mais
Postado em: 11/05/2021 11:29:41
CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA 1010 DO STJ
Na vigência do Código Florestal anterior (Lei 4771/65), havia uma discussão jurídica se as regras nele previstas aplicavam-se ou não às áreas urbanas, eis que, a par de uma interpretação voltada aos fins, as normas jurídicas se... Leia mais
Postado em: 11/05/2021 11:29:15
LEIA DECISÃO QUE REJEITOU DENÚNCIA CONTRA LIRA E OUTROS POLÍTICOS DO PP
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal publicou a íntegra da decisão que rejeitou a denúncia contra o presidente da... Leia mais
Postado em: 11/05/2021 11:28:46
PODCAST BASEADO EM LIVRO VAI DEBATER QUESTÕES DE GÊNERO NO DIREITO
A plataforma #CulturaEmCasa lança, nesta terça-feira (11/5), o podcast "Mulheres e Justiça", desdobramento do livro coletivo "Mulheres e Justiça — Os Direitos Fundamentais escritos por elas". Os episódios vão ar todas... Leia mais
Postado em: 11/05/2021 11:28:12
SALÁRIO MÍNIMO: PESQUISA MOSTRA QUE VALOR IDEAL SUBIU PARA R$ 5.330,69 EM ABRIL
Postado em: 11/05/2021 11:27:49
FGTS: EM SITUAÇÃO ATÍPICA, RENDIMENTO EMPATA COM TESOURO SELIC E CDB E GANHA DA POUPANÇA
Postado em: 11/05/2021 11:27:09
IMPOSTO DE RENDA: COMO RECUPERAR OS DADOS DA DECLARAÇÃO DE 2020
Postado em: 11/05/2021 11:26:44