A LGPD NÃO FAZ REFERÊNCIA À CRIPTOGRAFIA?
É sabido que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, ou Lei nº 13.709/2018) regula o tratamento de dados pessoais, bem como, em seu artigo 46, dispõe que os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança, técnicas e... Leia mais
Postado em: 21/05/2021 11:21:55
CNJ NEGA ABERTURA DE PAD CONTRA ESCRIVÃO E JUIZ DA BAHIA ACUSADOS DE SUSPEIÇÃO
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido de abertura Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Almir Edson Lélis Lima, titular da 2ª Vara dos Feitos Cíveis de Urbe de Guanambi (BA), e de Franklin Ribeiro da Silva,... Leia mais
Postado em: 21/05/2021 11:21:26
ERRO DE FATO NA AÇÃO RESCISÓRIA
Sobre esta hipótese de cabimento da ação rescisória, assim dizem o artigo 966 e inciso VIII do CPC: Leia mais
Postado em: 21/05/2021 11:20:45
IRPF 2021: RECEITA FEDERAL LANÇA ASSISTENTE VIRTUAL PARA AUXILIAR NA DECLARAÇÃO
Postado em: 21/05/2021 11:20:01
DEVEMOS DISPONIBILIZAR PARTE DE NOSSO PATRIMÔNIO PARA GARANTIAS BANCÁRIAS? ATENÇÃO!
Postado em: 21/05/2021 11:19:41
EXAME DE SUFICIÊNCIA 2021: INSCRIÇÕES PARA A 1º EDIÇÃO TERMINAM HOJE
Postado em: 21/05/2021 11:19:18
PODCAST: ENTENDA TODOS OS PONTOS DA LEI 14.151 QUE DETERMINA QUE GRÁVIDAS TRABALHEM REMOTAMENTE
Postado em: 21/05/2021 11:18:59
BEM: ENTENDA A APLICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO A TRABALHADORES DEMITIDOS NO PERÍODO DE ESTABILIDADE
Postado em: 21/05/2021 11:18:35
JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE MÃE E AVÓ QUE MANTINHAM CRIANÇA EM CÁRCERE PRIVADO
Em audiência de custódia realizada na quarta-feira (19/5), foi convertida em preventiva a prisão em flagrante de Marta da Silva Medeiros e Eliane Pereira da Silva, mãe e avó da criança autista de oito anos que... Leia mais
Postado em: 20/05/2021 11:18:19
TJ-SP DEBATE CONCEITO DE "MULHER" PARA NEGAR MEDIDA PROTETIVA A TRANSEXUAL
O conceito "mulher" é usado na Constituição Federal, e nada justifica que ele seja interpretado, ao menos em matéria penal, como diferente do "sentido científico". Leia mais
Postado em: 20/05/2021 11:17:56