SISTEMAS DO TJ-RS CONTINUAM FORA DO AR APÓS ATAQUE HACKER

Os sistemas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul continuam fora do ar, após um ataque hacker ocorrido na última semana. A corte... Leia mais

Postado em: 04/05/2021 17:29:33

DEFESA DE LULA PEDE SUSPEIÇÃO DE PROCURADORES DE AÇÃO SOBRE COMPRA DE CAÇAS

A defesa do ex-presidente Lula pediu nesta segunda-feira (3/5) que a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal declare a suspeição dos procuradores da República Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita para atuar no processo que investiga irregularidades... Leia mais

Postado em: 04/05/2021 17:28:57

TJ-SP ANULA SENTENÇA DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA QUE TRANSITOU EM JULGADO

Deve ser admitida a impetração de mandado de segurança frente aos Tribunais de Justiça dos estados para controle da competência dos Juizados Especiais, "ainda que a decisão a ser anulada já tenha transitado em julgado, sob pena de se... Leia mais

Postado em: 04/05/2021 17:28:10

TJ-SP GARANTE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A POLICIAL APOSENTADO COM CÂNCER

Se a doença ainda persiste mesmo com quadro assintomático e estável, a isenção de imposto também deve persistir. Esse foi o entendimento adotado pela 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo ao reconhecer o direito de... Leia mais

Postado em: 04/05/2021 11:42:10

PROCON-SP INAUGURA NOVO SISTEMA DE ATENDIMENTO DIGITAL

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) inaugura, nesta terça-feira (4/5), o novo Sistema de Atendimento Digital. A ferramenta, que é mais intuitiva e prática, permite que as audiências sejam... Leia mais

Postado em: 04/05/2021 11:41:42

HUMBERTO MARTINS PROÍBE GREVE DE RODOVIÁRIOS DO DF POR PRIORIDADE EM VACINA

Com o entendimento de que a interrupção do transporte coletivo de passageiros representa risco à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, restabeleceu na noite desta segunda-feira (3/5) a liminar de primeira... Leia mais

Postado em: 04/05/2021 11:31:35