SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE NA CRISE DA COVID-19
iante da pandemia da Covid-19, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo brasileiro foi obrigado a administrar a crise que se instalou no território nacional. Entre as medidas adotadas, foi publicada a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,... Leia mais
Postado em: 17/05/2021 18:42:34
PGR AJUÍZA AÇÕES CONTRA LEIS ESTADUAIS QUE REGULAMENTAM ITCMD
A Procuradoria-Geral da República ajuizou 24 ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra leis estaduais que disciplinam o imposto sobre doações e heranças provenientes do exterior (ITCMD). No mesmo contexto,... Leia mais
Postado em: 17/05/2021 18:42:11
ICMS SOBRE COMBUSTÍVEL: BOLSONARO DIZ QUE DEVE LEVAR AÇÃO AO STF PARA DEFINIR VALOR FIXO
Postado em: 17/05/2021 18:41:52
CONHEÇA 4 APLICATIVOS QUE PODEM AUXILIAR NA GESTÃO CONTÁBIL
Postado em: 17/05/2021 18:41:26
MP 1045/2021: CONFIRA MODELO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Postado em: 17/05/2021 18:41:10
SECRETÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TAMBÉM PEDE AO STF PARA FICAR EM SILÊNCIO NA CPI
Depois de o ministro Ricardo Lewandowski conceder um habeas corpus preventivo ao ex-ministro Eduardo Pazuello para que permaneça em silêncio na CPI da Covid, em andamento no Senado, outra integrante do governo apresentou um HC ao Supremo Tribunal Federal com o mesmo... Leia mais
Postado em: 17/05/2021 10:56:20
SERÁ QUE PAZUELLO TAMBÉM ACHA QUE HÁ DIREITOS DEMAIS NO BRASIL?
O subtítulo poderia ser também "Malditas" questões processuais: nunca mais digam "há direitos demais". Ao trabalho. Enquanto uma súcia faz manifestações pedindo o fechamento do STF e intervenção... Leia mais
Postado em: 17/05/2021 10:55:54
DESVIO DE MENSAGENS DE INVESTIGADOS PARA TELEFONE DA POLÍCIA É ILEGAL, DECIDE O STJ
ubstituição do chip do telefone de investigado por um da polícia, sem o seu conhecimento, é ilegal porque torna o investigador um participante das conversas, podendo interagir com o interlocutor e gerenciar todas as mensagens, possibilidade de... Leia mais
Postado em: 17/05/2021 10:55:23
ESOCIAL SIMPLIFICADO: IMPLANTAÇÃO DA VERSÃO S-1.0 É SUSPENSA TEMPORARIAMENTE
Postado em: 17/05/2021 10:54:56
EMPREGADOR DOMÉSTICO: RESTITUIÇÃO PODE SER FEITA PELO E-CAC
Postado em: 17/05/2021 10:54:36