GOVERNO DEIXARÁ DE ARRECADAR R$ 351 BILHÕES EM BENEFÍCIOS FISCAIS; PATAMAR É RECORDE
Postado em: 30/04/2021 17:04:50
CRÉDITO CRESCE PARA AS EMPRESAS E DIMINUI PARA AS FAMÍLIAS
Postado em: 30/04/2021 17:04:01
MA: ESTADO PRORROGA E PARCELA PAGAMENTO DAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
Postado em: 30/04/2021 17:03:35
COVID-19: PROJETO QUER GARANTIR TESTES SEMANAIS PARA TRABALHADORES ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA
Postado em: 30/04/2021 17:03:14
ACOMPANHE A TRANSMISSÃO AO VIVO DO JULGAMENTO DO IMPEACHMENT DE WILSON WITZEL; CLIQUE AQUI
Acompanhe a transmissão ao vivo do julgamento do impeachment do governador afastado Wilson Witzel. Clique aqui - Leia mais
Postado em: 30/04/2021 11:59:31
COMPETÊNCIA DO STJ EM RESCISÓRIA IMPÕE COMPLEMENTO E REMESSA DOS AUTOS
Se a competência para ação rescisória é declinada para o Superior Tribunal de Justiça, deve-se aplicar a norma processual em vigor no momento do ato judicial que definiu a competência. Leia mais
Postado em: 30/04/2021 11:59:04
UFG DEVE ACEITAR TRANSFERÊNCIA DE ALUNA QUE PAROU ESTUDOS DEPOIS DE ENGRAVIDAR
aternidade não é sinônimo de sacrifício a aspirações profissionais, como se as mulheres tivessem que abandonar os estudos e a carreira por causa de uma gravidez. Leia mais
Postado em: 30/04/2021 11:58:38
JULGAMENTOS HISTÓRICOS SÃO UMA TRADIÇÃO DO RIO DE JANEIRO
Em outubro passado, o Judiciário e o Legislativo fluminenses formaram uma incomum composição na história do Estado do Rio de Janeiro: a do Tribunal Especial Misto, integrado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. Instalado com a finalidade de... Leia mais
Postado em: 30/04/2021 11:58:10
APÓS PREVENTIVA, JUIZ REGRIDE REGIME DE CONDENADO, MAS TJ-PA REVERTE DECISÃO
Sem provas sólidas que configurassem a falta grave imputada, a 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará afastou a regressão de um homem para o regime semiaberto, um ano após a determinação... Leia mais
Postado em: 30/04/2021 11:57:48
TJ-SP ISENTA MERCADO LIVRE POR GOLPE EM VENDA POR FORA DA PLATAFORMA
O vendedor que anuncia um produto no Mercado Livre, porém conclui a venda fora da plataforma, recebendo um e-mail de confirmação falso, e enviando o produto antes de checar o recebimento do pagamento na plataforma, rompe com a causalidade e deve ser considerado... Leia mais
Postado em: 30/04/2021 11:57:20