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PAPEL DA DEFENSORIA NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS: ACESSO DEMOCRÁTICO A JUSTIÇA

A Defensoria Pública é a instituição constitucionalmente incumbida da orientação jurídica e promoção dos direitos humanos, na esfera judicial e extrajudicial, das pessoas e grupos vulneráveis. No Brasil, país com imensa... Leia mais

Postado em: 14/06/2021 12:11:55

SEMIPRESIDENCIALISMO REDUZ CRISES E MELHORA GOVERNO, DIZEM CONSTITUCIONALISTAS

A implementação do semipresidencialismo no Brasil ajudaria a reduzir crises políticas, aumentaria a eficácia da condução governamental e reduziria a concentração de poderes no presidente da República. Essa é a opinião... Leia mais

Postado em: 14/06/2021 12:11:09

NELSON WILIANS ADVOGADOS AUTOMATIZA PROCESSOS COM ROBÔS DA OYSTR

O escritório Nelson Wilians Advogados atua em mais de 500 mil processos. Com o objetivo de viabilizar a execução de uma operação de contencioso nesta proporção, a banca firmou parceira com... Leia mais

Postado em: 14/06/2021 12:10:22

NETOS TÊM DIREITO DE PLEITEAR DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO AVOENGA DE PAI MORTO

Os filhos de genitor que morreu podem pedir a investigação de paternidade do falecido, mesmo que ele não tenha pleiteado o mesmo enquanto estava vivo. Ou seja, eles têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação... Leia mais

Postado em: 14/06/2021 12:09:46

TJ-SP PROÍBE ATIVIDADES PRESENCIAIS EM ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA NA PANDEMIA

As normas municipais de combate à Covid-19 são editadas em prol de toda a população e, por isso, não podem ser ignoradas. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo... Leia mais

Postado em: 14/06/2021 12:08:51