OPERADORA DEVE INCLUIR RECÉM-NASCIDA EM PLANO DE TITULARIDADE DO AVÔ

Quando há cobertura de atendimento obstétrico, deve ser assegurada a inscrição do filho recém-nascido do consumidor sem exigir que o bebê seja o titular do plano de saúde. Leia mais

Postado em: 28/05/2021 16:43:25

RECEITA FEDERAL AFRONTA STJ POR ALÍQUOTAS EXCESSIVAS DE IRPJ E CSLL PARA HOSPITAIS

Desde os primeiros casos registrados da Covid-19 no país, tem ganho destaque nos mais variados veículos de informação a atuação dos médicos e demais profissionais da saúde na linha de frente do combate à pandemia, em especial no que... Leia mais

Postado em: 28/05/2021 16:43:05

A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NO CPC/15

1) Introdução O presente estudo tem por intuito a realização de uma análise do instrumento das tutelas provisórias de urgência no ordenamento jurídico brasileiro frente a seus desdobramentos práticos e... Leia mais

Postado em: 28/05/2021 10:57:25

CNMP IRÁ ANALISAR SE PROMOTOR DO MARANHÃO FOI DESRESPEITOSO COM COLEGAS

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, nesta terça-feira (25/5), a decisão da Corregedoria Nacional do Ministério Público de instaurar processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça Haroldo Paiva... Leia mais

Postado em: 28/05/2021 10:56:14

SOCIOAFETIVIDADE É RECONHECIDA COMO SUFICIENTE PARA ENSEJAR PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS

A paternidade socioafetiva é privilegiada em relação ao vínculo biológico. Dessa forma, se comprovado o vínculo socioafetivo, não caberá anulação do registro ou o fim da obrigação alimentar devido... Leia mais

Postado em: 28/05/2021 10:55:50