SESC TERÁ QUE PAGAR DÍVIDA DE CONDOMÍNIO DE MAIS DE R$ 20 MILHÕES

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou sentença que condenou o Sesc a pagar uma dívida de condomínio de mais de R$ 20 milhões ao Hotel Quitandinha, em Petrópolis, na Região Serrana. O valor se... Leia mais

Postado em: 03/05/2021 11:34:21

TJ-SP NEGA INDENIZAÇÃO POR BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA DE 'DELATOR DA FIFA'

Obra biográfica, cujo objetivo é narrar as trajetórias e os eventos marcantes da vida do biografado, não exige autorização de seus familiares para edição e publicação. Leia mais

Postado em: 03/05/2021 11:33:51

APRIMORAR A PERSECUÇÃO PENAL PRESSUPÕE REFORMAR O SISTEMA DE CRIMINALÍSTICA

A divulgação do conteúdo de um laudo pericial produzido na operação "spoofing" provocou controvérsia sobre as conclusões técnico-científicas ali manifestadas. Diante das divergências, até mesmo sobre o... Leia mais

Postado em: 03/05/2021 11:33:18

MUNICÍPIO DEVE INDENIZAR FAMÍLIA DE MULHER ATENDIDA POR FALSO MÉDICO

O município pode celebrar contratos e convênios com hospitais, mas deve controlar e fiscalizar a prestação dos serviços. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a... Leia mais

Postado em: 03/05/2021 11:31:49