TRF2: CONCILIAÇÃO 100% DIGITAL FOI TEMA DO MAIS RECENTE EVENTO DO PROGRAMA INTERFACES CIDADÃS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na segunda-feira, 10 de maio, o terceiro encontro do Programa Interfaces Cidadãs, iniciativa desenvolvida pelo Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal (CAIJF), órgão que integra a... Leia mais
Postado em: 18/05/2021 17:56:16
WHATSAPP: CRIMINOSOS CONSEGUEM BURLAR VERIFICAÇÃO EM DUAS ETAPAS COM NOVO GOLPE
Postado em: 18/05/2021 17:56:13
FISCO: PROJETO PROÍBE USO DE INFORMAÇÃO DE DEVEDORES SEM CONSENTIMENTO
Postado em: 18/05/2021 17:55:39
DOGECOIN: ESPECIALISTA RECOMENDA CAUTELA NA HORA DE INVESTIR
Postado em: 18/05/2021 17:55:28
CORREGEDORIA ELABORA CARTILHA COM ORIENTAÇÕES SOBRE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
No dia 18 de maio, data que marca a luta pelos Direitos Constitucionais de Crianças e Adolescentes no território brasileiro, a Corregedoria Geral da Justiça apresenta a cartilha Leia mais
Postado em: 18/05/2021 17:55:14
RECEITA FEDERAL LANÇA APLICATIVO PARA AGENDAMENTO DE SERVIÇOS PRESENCIAIS
Postado em: 18/05/2021 17:55:10
NADA NORMAL, E MENOS AINDA LEGAL: SEM IMPARCIALIDADE NÃO HÁ JURISDIÇÃO
O trecho inicial da frase que dá nome ao presente artigo invariavelmente compõe minha resposta àqueles, não raro com alguma formação jurídica, que insistem em não ver nada de anormal nas conversas mantidas entre o ex-juiz Sergio Moro e... Leia mais
Postado em: 18/05/2021 17:54:51
TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA É CONSIDERADO DEPENDENTE PARA DEDUÇÃO DO IR
Na apuração do imposto de renda, a pessoa com deficiência que supere o limite etário de 21 anos e seja capacitada para o trabalho pode ser considerada como dependente quando sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei.... Leia mais
Postado em: 18/05/2021 17:54:19
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DAS MARCAS
Sem dúvida, na sociedade moderna a liberdade é o valor de caráter político e ético mais fundamental. Todavia, essa primazia não implica em uma prevalência da liberdade sobre a igualdade ou sobre outros valores, quando estiverem em antagonismo.... Leia mais
Postado em: 18/05/2021 17:53:48
RESULTADO DE AÇÃO NÃO FORMA COISA JULGADA PARA DEMAIS ATINGIDOS EM ENGAVETAMENTO
Em se tratando de ação individual de indenização, o resultado do processo movido por um motorista que se envolveu em engavetamento em uma rodovia não forma coisa julgada a vincular a pretensão dos outros atingidos que eventualmente recorram ao... Leia mais
Postado em: 18/05/2021 17:53:20