STF DECIDE QUE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA SÓ SÃO PAGOS APÓS INDENIZAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (26/5) o julgamento sobre a fixação de honorários em ação de desapropriação e decidiu que os sucumbenciais só serão devidos caso haja devido pagamento de... Leia mais
Postado em: 26/05/2021 17:46:24
CRCSP CRIA PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS SEM MULTAS E JUROS
Postado em: 26/05/2021 17:45:31
APROVADO, COM ALTERAÇÕES, PROJETO QUE PODE BARATEAR INTERNET BANDA LARGA NO BRASIL
Postado em: 26/05/2021 17:45:07
INSS: STF DEVE JULGAR EM JUNHO “REVISÃO DA VIDA TODA” DA APOSENTADORIA
Postado em: 26/05/2021 17:43:25
PODCAST: SAIBA COMO FAZER A DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL
Postado em: 26/05/2021 17:43:07
STF ABRE POSSIBILIDADES PARA O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
O sistema de precedentes brasileiro é, com maior ou menos grau de satisfação doutrinária, uma realidade. Uma realidade, porém, em construção: após a primeira etapa, de delineio legislativo de instrumentos bem estruturados e coesos, cabe... Leia mais
Postado em: 26/05/2021 10:32:40
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS VIDAS DOS MORADORES DAS FAVELAS E A ADPF 635
"Que vai de graça pro presídio E para debaixo do plástico E vai de graça pro subemprego E pros hospitais psiquiátricos A carne mais barata do mercado é a carne negra." Leia mais
Postado em: 26/05/2021 10:32:12
PERTENCE, GRAU E JOBIM SAEM EM DEFESA DO STF CONTRA CAMPANHA DE DESLEGITIMAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal, por seu papel contramajoritário e pela defesa da Constituição e da democracia, tornou-se alvo de manobras de desprestígio que vão além das críticas a seu exercício jurisdicional. O que passou a ocorrer é... Leia mais
Postado em: 26/05/2021 10:31:28
NÃO HÁ ABANDONO DE CAUSA POR INTIMAÇÃO ENTREGUE EM ESCOLA FECHADA
É necessária intimação pessoal da parte para dar andamento ao feito. Com base nesse entendimento, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença de primeira instância que... Leia mais
Postado em: 26/05/2021 10:30:56