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CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PARTICIPARÁ DE “TWITAÇO” CONTRA O TRABALHO INFANTIL NO DIA 11 DE JUNHO*

A ação integra a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, lançada pela Justiça do Trabalho, MPT, FNPeti e OIT O Conselho da Justiça Federal (CJF) participará, na sexta-feira... Leia mais

Postado em: 11/06/2021 11:10:13

CELSO DE MELLO CLASSIFICA COMO NECRÓFILO DISCURSO DE BOLSONARO SOBRE MÁSCARAS

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, criticou duramente as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de o Ministério da Saúde passar a recomendar a dispensa do uso de máscara para quem foi... Leia mais

Postado em: 11/06/2021 11:09:48

TJ-SP INVALIDA LEI MUNICIPAL SOBRE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS

Cabe privativamente ao Poder Executivo a função administrativa, que envolve atos de planejamento, organização, direção e execução de políticas e de serviços públicos. Leia mais

Postado em: 11/06/2021 11:09:30

JULGAMENTO SOBRE GESTÃO DE RECURSOS DE PENAS PECUNIÁRIAS PELO JUDICIÁRIO É SUSPENSO

O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quinta-feira (10/6),a análise de uma ação direta de inconstitucionalidade que discute a legitimidade da gestão de recursos provenientes de transações penais e da suspensão condicional do processo... Leia mais

Postado em: 11/06/2021 11:09:05

IRPF 2021: PARCELAMENTOS DE MULTAS DEVEM SER FEITAS PELO E-CAC

PODCAST: SAIBA COMO VAI FUNCIONAR A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021

BPC: PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO AINDA RECEBERÁ MEIO BENEFÍCIO

NORMA QUE PERMITE ASCENSÃO ENTRE CARGOS DE AUDITOR ESTADUAL É INCONSTITUCIONAL

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a ação que invalidou dispositivos de lei estadual de Pernambuco que permitiam o provimento derivado de cargos de auditor fiscal do Tesouro Estadual, de nível superior, a servidores que ingressaram em... Leia mais

Postado em: 10/06/2021 11:55:04

RELATORES NO SUPREMO NEGAM PEDIDOS PARA IMPEDIR A COPA AMÉRICA NO BRASIL

O Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (10/6), três pedidos para impedir a promoção dos jogos da Copa América 2021 no Brasil. O entendimento dos relatores é o de que não cabe ao Judiciário decidir sobre o tema, mas sim aos... Leia mais

Postado em: 10/06/2021 11:54:39

CLARO E MERCADO PAGO TERÃO QUE INDENIZAR DONO DE CELULAR SEQUESTRADO

Nos termos do §1º do artigo 25 do CDC, havendo mais de um responsável pela causação do dano, todos responderão solidariamente pela reparação prevista nesta e nas seções anteriores. Leia mais

Postado em: 10/06/2021 11:54:10