PROCON NÃO PODE MULTAR ESCOLA POR NÃO CONCEDER DESCONTO NA EPIDEMIA, DIZ TOFFOLI
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos estabelecimentos de ensino e suspendeu decisão da Justiça Estadual que havia determinado o sobrestamento de todos os processos que discutem desconto de 30% nas mensalidades escolares em... Leia mais
Postado em: 31/07/2020 17:26:14
FORÇAS ARMADAS NÃO PODEM ATUAR COMO PODER MODERADOR, DIZ AGU AO SUPREMO
As Forças Armadas não podem atuar como poder moderador no sistema constitucional brasileiro. É o que afirma a Advocacia-Geral da União em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal. Leia mais
Postado em: 31/07/2020 17:25:57
TJ DO RIO SUSPENDE DECRETO QUE LIMITAVA A GRATUIDADE DOS IDOSOS NOS TRANSPORTES
Os idosos maiores de 65 anos voltam a poder usar gratuitamente os transportes coletivos no município do Rio de Janeiro sem limite de viagens diárias. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, que suspendeu... Leia mais
Postado em: 30/07/2020 18:05:46
ACUSADO DE INCENDIAR RESERVA AMBIENTAL TEM MAIS UM HC NEGADO
O desembargador Peterson Barroso Simão, negou, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), nesta quarta-feira (30), o pedido de habeas corpus a Heli Barroso Martins. Ele está preso preventivamente sob a... Leia mais
Postado em: 30/07/2020 18:05:32
FGTS: CÂMARA PERMITE SAQUES MENSAIS PARA QUEM TEVE SALÁRIO REDUZIDO
Postado em: 30/07/2020 18:03:18
MPF INGRESSA COM AÇÃO PARA CASADOS E PAIS PARTICIPAREM DE CONCURSOS MILITARES
O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública para que a União permita a participação de pessoas casadas ou em união estável, bem como as que tenham filhos ou dependentes, em um concurso da Escola de... Leia mais
Postado em: 30/07/2020 18:01:50
A crise, afinal, não é para todos
Não parece exagero dizer que "crise" e "coronavírus" são as palavras de ordem de 2020. Nem poderíamos esperar que fosse diferente, considerando que a pandemia, no Brasil, já superou o recorde de mortes deixado pela gripe espanhola,... Leia mais
Postado em: 30/07/2020 18:01:18
ADOÇÃO DURANTE A PANDEMIA TEM NOVA FORMA DE ACESSO
Uma nova rotina administrativa foi implantada neste mês através do processo eletrônico em todas às Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O objetivo é simplificar a... Leia mais
Postado em: 29/07/2020 18:08:50
ACUSADO DE PROVOCAR INCÊNDIO NA SERRA DAS ARARAS TEM HC NEGADO
A juíza Maria Izabel Pena Pieranti indeferiu na noite da última terça-feira (28/07), no... Leia mais
Postado em: 29/07/2020 18:08:33