JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE MÃE E AVÓ QUE MANTINHAM CRIANÇA EM CÁRCERE PRIVADO

Em audiência de custódia realizada na quarta-feira (19/5), foi convertida em preventiva a prisão em flagrante de Marta da Silva Medeiros e Eliane Pereira da Silva, mãe e avó da criança autista de oito anos que... Leia mais

Postado em: 20/05/2021 11:18:19

TJ-SP DEBATE CONCEITO DE "MULHER" PARA NEGAR MEDIDA PROTETIVA A TRANSEXUAL

O conceito "mulher" é usado na Constituição Federal, e nada justifica que ele seja interpretado, ao menos em matéria penal, como diferente do "sentido científico". Leia mais

Postado em: 20/05/2021 11:17:56

ESCRITÓRIO MARTINELLI ADVOGADOS TEM TRÊS NOVOS SÓCIOS

O escritório Martinelli Advogados promoveu três profissionais a sócio: Breno Cônsoli, Lyzannia Renner e Rodrigo Oliveira. Os três atuam na unidade de São... Leia mais

Postado em: 20/05/2021 11:17:33

O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RE Nº 574.706

1) Introdução O tema que envolve uma disputa bilionária é bastante controvertido. Os empresários contam com o assessoramento de um verdadeiro batalhão de profissionais da mais alta competência, bastantes conhecidos no mundo... Leia mais

Postado em: 20/05/2021 11:17:14

LÍDIA CONCEIÇÃO É PROMOVIDA AO CARGO DE DESEMBARGADORA DO TJ-SP

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, a promoção da juíza Lídia Maria Andrade Conceição ao cargo de desembargadora de carreira da Corte, pelo critério de... Leia mais

Postado em: 20/05/2021 11:16:32