Noticias

CNI COMPILA AÇÕES DE INTERESSE DA INDÚSTRIA NO STF PARA 2021

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou a sexta edição da Leia mais

Postado em: 27/04/2021 18:12:27

MINISTRO GILMAR MENDES TIRA DE JUIZ MARCELO BRETAS PROCESSO DA FECOMERCIO

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou nesta terça-feira (27/4) para declarar a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que tem o juiz Marcelo Bretas como titular, para conduzir o processo da Fecomercio e anular as buscas e... Leia mais

Postado em: 27/04/2021 18:11:58

MODULAÇÃO DE EFEITOS E JUÍZO DE IMPOSSIBILIDADE

Nesta quinta-feira (29/4), o STF apreciará os embargos de declaração opostos pela PFN contra o acórdão que, na sistemática de repercussão geral, assentou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS destacado nas bases de cálculos das... Leia mais

Postado em: 27/04/2021 18:11:27

CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS TÊM ATÉ 30 DE ABRIL PARA RECOLHER CONTRIBUIÇÃO

Os cartórios de registro de imóveis devem pagar, até sexta-feira (30/4), a cota de participação para custear a criação e implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Leia mais

Postado em: 27/04/2021 18:10:39