JUSTIÇA PODE IMPOR MULTA PARA COAGIR EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, DIZ STJ
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é possível ao Judiciário impor às partes multa periódica coercitiva para exibição de documentos ou coisa, conforme previsão do parágrafo único do artigo... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 10:00:06
REFORMA ADMINISTRATIVA: PRIMEIROS PASSOS E PRIMEIRAS SUGESTÕES
A proposta de reforma constitucional da Administração Pública da gestão Bolsonaro, PEC 32/20, inicia a sua tramitação no Congresso Nacional. Na terça-feira (25/5), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 09:59:23
CONTABILIDADE DIGITAL: ENTENDA OS DESAFIOS E A EVOLUÇÃO DO MERCADO
O mercado contábil passou por inúmeras transformações desde o seu surgimento. Contadores habituados a cumprir obrigações do fisco e realizar tarefas repetitivas foram diretamente impactados pela tecnologia. Leia mais
Postado em: 27/05/2021 09:58:51
AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: NASCIDOS EM OUTUBRO RECEBEM A SEGUNDA PARCELA HOJE
Postado em: 27/05/2021 09:58:27
ANGRA DOS REIS VACINA MAIS DE 540 QUILOMBOLAS CONTRA COVID-19
Seguindo as determinações da Secretaria de Estado de Saúde, a Prefeitura de Angra dos Reis já conseguiu vacinar 543 quilombolas - remanescentes do Quilombo de Santa Rita do Bracuí - contra a Covid-19. A importância de cumprir o estabelecido pelos... Leia mais
Postado em: 26/05/2021 17:49:08
ACUSADO DE ROUBO RECONHECIDO POR FOTO EM SEDE POLICIAL TEM PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA
A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 1ª Vara Criminal de Niterói, revogou, a pedido do Ministério Público, a prisão preventiva de Pablo Vieira de Carvalho, acusado de um roubo de carga de cigarros ocorrido em fevereiro de... Leia mais
Postado em: 26/05/2021 17:48:43
CHARGE SATIRIZANDO BOLSONARO NÃO ATRAI INCIDÊNCIA DA LSN, DIZ JUÍZA DO DF
A charge elaborada pelo cartunista Renato Aroeira, assim como a sua repostagem pelo jornalista Ricardo Noblat, não são condutas que atingem a figura do chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, de modo a colocar sob risco a segurança e a integridade do Estado... Leia mais
Postado em: 26/05/2021 17:48:22
SERASA MUDA REGRAS PARA CÁLCULO DO SCORE E VALORIZA CONTAS EM DIA
A Serasa, empresa de informações e análises para apoio a negócios, tem feito alterações no cálculo estatístico do seu score que mede o risco de crédito do consumidor. As contas pagas em dia terão mais peso do que... Leia mais
Postado em: 26/05/2021 17:47:48
POR VISLUMBRAR A POSSIBILIDADE DE LESÃO AOS COFRES PÚBLICOS, O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NEGOU PEDIDO DE LIMINAR DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FIESP) PARA SUSPENDER DISPOSITIVOS DO AJUSTE FISCAL DO GOVERNO DE
Muito tem se falado sobre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o novo marco regulatório de licitações e contratos administrativos, e, a teor de suas disposições, não faltará assunto por um bom tempo Leia mais
Postado em: 26/05/2021 17:47:20
TJ-SP NEGA PEDIDO DE LIMINAR DA FIESP CONTRA AUMENTO DO ICMS
Por vislumbrar a possibilidade de lesão aos cofres públicos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de liminar da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para suspender... Leia mais
Postado em: 26/05/2021 17:46:48