NUNES MARQUES NEGA ANÁLISE DE IMPEACHMENT DE BOLSONARO; ADVOGADOS RECORREM
Na última sexta-feira (30/4), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em mandado de segurança que pedia que a Câmara dos Deputados examinasse o impeachment do presidente Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade. Leia mais
Postado em: 03/05/2021 17:46:55
LEI ESTADUAL PODE PROIBIR BANCO DE OFERECER EMPRÉSTIMO A APOSENTADO, DIZ CÁRMEN
Para a ministra Cármen Lúcia, os estados têm competência legislativa concorrente em tema de produção e consumo e de responsabilidade por dano ao consumidor, de acordo com os incisos V e VIII do artigo 24 da Constituição, devendo ser... Leia mais
Postado em: 03/05/2021 17:46:31
O TORTUOSO CAMINHO ATÉ O IMPEACHMENT EM SANTA CATARINA
O processo de afastamento do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), por suposto envolvimento na compra de respiradores pulmonares — com dispensa de licitação e entrega parcial de aparelhos com defeito — para o combate da pandemia da Covid-19 no... Leia mais
Postado em: 03/05/2021 17:46:07
TJ-SP NÃO RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE LUIZA BRUNET E EMPRESÁRIO
Para o reconhecimento da união estável, é indispensável que o relacionamento se revista de estabilidade, ou seja, que haja aparência de casamento consistente em uma convivência pública, notória, duradoura, apresentando sinais evidentes e... Leia mais
Postado em: 03/05/2021 17:45:35
LGPD E DECISÕES AUTOMATIZADAS: ONDE VAMOS PARAR?
Uma das questões mais complexas da sociedade tem sido como usar e proteger os dados pessoais, uma vez que é um dos principais ativos das empresas e do desenvolvimento tecnológico, em especial a inteligência artificial. Leia mais
Postado em: 03/05/2021 17:45:16
NUNES MARQUES SUSPENDE PRISÃO ADMINISTRATIVA DE MILITARES
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão administrativa que aplicou pena de detenção a dois soldados da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. A decisão cautelar é da última quinta-feira (29/4). Leia mais
Postado em: 03/05/2021 17:44:45
GOVERNO APROVA PRORROGAÇÃO DE PARCELAS DE FINANCIAMENTOS FEITOS PELO FUNDO CONSTITUCIONAL
Postado em: 03/05/2021 17:44:23
MAIS DE 230 MIL EMPREGADORES DEVEM FGTS A TRABALHADORES, SEGUNDO PGFN
Postado em: 03/05/2021 17:44:03
MERCADO FINANCEIRO ESPERA QUE SELIC SUBA PARA 3,5% AO ANO NESTA SEMANA
Postado em: 03/05/2021 17:43:29
INSS 2021: CONFIRA A ALÍQUOTA MENSAL E APRENDA COMO CALCULAR
Postado em: 03/05/2021 17:43:06