O JULGAMENTO DA ADPF 272 E A NATUREZA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS PAULISTANO
Introdução O Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento, teve a oportunidade de se debruçar, mais uma vez, sobre a estrutura e composição do Tribunal de Contas do município de São Paulo. Refiro-me ao... Leia mais
Postado em: 22/04/2021 17:53:18
SEGURADORA DEVE TRANSFERIR PACIENTE INTUBADO PARA HOSPITAL DE SUA PREFERÊNCIA
Paciente intubado devido à Covid-19 tem direito à transferência para o hospital que prefere dentro da rede credenciada do plano de saúde utilizado. Assim decidiu a juíza de plantão Angelica dos Santos Costa, diante de um paciente que não conseguia... Leia mais
Postado em: 22/04/2021 17:52:32
EXAME DE SUFICIÊNCIA 2021: INSCRIÇÕES PARA A 1ª EDIÇÃO JÁ ESTÃO ABERTAS
Postado em: 22/04/2021 17:51:32
PIX INTERNACIONAL: PROPOSTA DE MUDANÇAS NAS NORMAS CAMBIAIS VÃO ABRIR CAMINHO PARA OPERAÇÕES PARA O EXTERIOR
Postado em: 22/04/2021 17:51:10
PGFN PERMITE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS SUSPENSOS POR DECISÃO JUDICIAL
Postado em: 22/04/2021 17:50:42
REDUÇÃO DE JORNADA, ADIAMENTO DE FGTS E 1/3 SOBRE FÉRIAS DEVEM SER AUTORIZADO PELO GOVERNO EM DUAS MPS
Postado em: 22/04/2021 17:49:41
COMO IMPLANTAR A RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESCRITÓRIO CONTÁBIL?
Postado em: 22/04/2021 17:48:19
JUÍZA MANDA PREFEITO DE CAXIAS CUMPRIR ESQUEMA DO PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
A juíza Elizabeth Maria Saad, da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, determinou ao prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, ao secretário e à subsecretária de Saúde do município o cumprimento das orientações do Plano Nacional... Leia mais
Postado em: 22/04/2021 12:38:24
COM REDUÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, BRASIL TERÁ 61 MILHÕES DE PESSOAS NA POBREZA
Postado em: 22/04/2021 12:36:07