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GOVERNO PODERÁ EDITAR MEDIDA PROVISÓRIA PARA COMBATER O CORONAVÍRUS FONTE: AGÊNCIA SENADO

O governo federal poderá editar uma medida provisória (MP) liberando emergencialmente cerca de R$ 5 bilhões para que o Ministério da Saúde reforce no país a estrutura de combate ao coronavírus. A informação foi dada na noite desta... Leia mais

Postado em: 12/03/2020 16:44:17

PORTAL DO TRT/RJ FICARÁ INDISPONÍVEL A PARTIR DAS 15H DESTA 5ªF (12/3)

A Secretaria de Gestão do Conhecimento do Tribunal do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) comunica que o portal do Tribunal estará indisponível a partir das 15h do dia 12/3. O motivo é a necessidade de atualização do leiaute da... Leia mais

Postado em: 12/03/2020 16:43:52

SECCIONAL DISCUTE O EMPREENDEDORISMO SOCIAL NO DIREITO

A OABRJ, por meio da Comissão Especial de... Leia mais

Postado em: 11/03/2020 17:18:17

JUSTIÇA FEDERAL DECIDE A FAVOR DA OABRJ E SALÁRIO DE PROCURADORES DE BELFORD ROXO DEVERÁ SER RESTABELECIDO

A Justiça Federal julgou procedente o pedido da OABRJ e determinou... Leia mais

Postado em: 11/03/2020 17:18:03

FGTS: SAQUE DE ATÉ R$ 998 ACABA NESTE MÊS; AINDA HÁ R$ 15 BI DISPONÍVEIS

EFEITO CORONAVÍRUS: REMARCAÇÃO DE PASSAGENS COM ISENÇÃO DE TAXAS E MULTAS É LIBERADA

TJMT – SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SUSPENDE EXPEDIENTE DIAS 16 E 17 DE MARÇO

A Comarca de São Félix do Araguaia (1200 km ao sul de Cuiabá) estará com o expediente suspenso na próxima segunda e... Leia mais

Postado em: 11/03/2020 17:16:03

TJSP – SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS

SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 10/03/2020, no uso de suas atribuições legais,... Leia mais

Postado em: 11/03/2020 17:15:50

2ª REGIÃO ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DELEGADA, EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA

O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, e o corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, assinaram, no dia 9 de março de 2020, a Resolução TRF2-RSP-2020/0007, que... Leia mais

Postado em: 10/03/2020 17:10:05

JUSTIÇA CONCEDE 25% DE DESCONTO NA CONTA DA ÁGUA PARA O CONSUMIDOR

A juíza Maria Chistina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial da Capital, determinou que a Cedae conceda um desconto de 25% na conta do consumidor até a comprovação de regularização do fornecimento de água, sem odor, cheiro ou turbidez... Leia mais

Postado em: 10/03/2020 17:08:30