LIVRO TRAZ ANÁLISE AMPLA SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os principais tópicos, problemas e desdobramentos práticos da proteção de dados pessoais estão reunidos no Leia mais
Postado em: 25/02/2021 11:45:48
TOFFOLI PEDE VISTA E STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE DEMISSÃO EM MASSA SEM NEGOCIAÇÃO
O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de empresas dispensarem trabalhadores em massa sem negociação coletiva foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, nesta terça-feira (23/2). O recurso extraordinário... Leia mais
Postado em: 25/02/2021 11:45:29
DOWNLOAD IRPF 2021: VERSÕES DO PROGRAMA DE DECLARAÇÃO JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR; CONFIRA
Postado em: 25/02/2021 11:44:53
CSPR: ESOCIAL ORIENTA SOBRE CORREÇÕES PRESTADAS POR CONSÓRCIOS NO CNPJ
Postado em: 25/02/2021 11:44:41
AUXÍLIO EMERGENCIAL: ENTENDA O CAMINHO PARA APROVAÇÃO DA NOVA RODADA
Postado em: 25/02/2021 11:44:18
COVID-19: SENADO APROVA QUE ESTADOS, MUNICÍPIOS E SETOR PRIVADO COMPREM VACINAS
Postado em: 25/02/2021 11:44:03
ICMS COMPÕE BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE RECEITA BRUTA
É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Essa foi a tese aprovada pleno Plenário do Supremo... Leia mais
Postado em: 24/02/2021 10:05:26
CNMP APROVA CRIAÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL PARA REDUZIR VOLUME DE PROCESSOS
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, (23/2), durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021, proposta de emenda regimental que cria o Plenário Virtual no âmbito do... Leia mais
Postado em: 24/02/2021 10:05:10
VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E O INSTITUTO DA DECADÊNCIA — PARTE DOIS
No artigo anterior, analisamos a dicotomia que existe na incompatibilidade de tempo no qual se desenvolvem os ciclos de violência contra a mulher e os prazos decadenciais previstos em Lei. Observamos que os prazos decadenciais não se coadunam com o tempo outorgado à mulher... Leia mais
Postado em: 24/02/2021 10:10:08
ROBERTO PARY É O NOVO SÓCIO DA BANCA MARCELO TOSTES ADVOGADOS
O escritório Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada de mais um sócio: o especialista em Direito Comercial Roberto Pary. O objetivo é lidar com o desafio de expansão e atendimento da alta demanda de... Leia mais
Postado em: 24/02/2021 10:04:38