AUXÍLIO EMERGENCIAL: PEC DEVE SER VOTADA NESTA QUARTA-FEIRA
Postado em: 01/03/2021 12:47:32
NÚMERO DE CARTEIRAS REGISTRADAS EM 2020 É O MENOR DESDE 2012, DIZ IBGE
Postado em: 01/03/2021 12:46:58
SUPREMO DECLARA INCONSTITUCIONAIS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO NO RJ E PA
A competência político-administrativa comum para a proteção do meio ambiente legitima a criação de taxas estaduais para remunerar a atividade de fiscalização feita por esses entes federados. No entanto, os valores dos tributos não... Leia mais
Postado em: 25/02/2021 18:26:09
JUSTIÇA PROÍBE HACKER DE DAR DECLARAÇÕES SOBRE MENSAGENS VAZADAS DE AUTORIDADES
Walter Delgatti Neto, hacker que interceptou trocas de mensagens de autoridades pelo Telegram, está proibido de conceder entrevistas e dar declarações falando sobre o processo do qual é alvo na Justiça Federal do Distrito Federal ou do conteúdo do... Leia mais
Postado em: 25/02/2021 18:24:59
STF VALIDA LEI QUE PROÍBE TELEFÔNICAS DE FAZER TELEMARKETING COM QUEM NÃO QUER
O Estado pode promulgar lei que restringe a prática de telemarketing, pois esse tipo de norma trata de Direito do Consumidor, de competência concorrente entre União e estados, e não de telecomunicações, matéria privativa federal. Leia mais
Postado em: 25/02/2021 18:23:28
DIRETORIA EXECUTIVA DA ANEFAC PARA BIÊNIO 2021-2022 TOMA POSSE
Ocorreu em 25 de fevereiro de 2021 a cerimônia virtual de posse da diretoria executiva da Anefac. Composta por presidente nacional, presidentes regionais, vice-presidentes, diretores executivos e diretores, foram empossados mais de 20 executivos. Toda a diretoria... Leia mais
Postado em: 25/02/2021 18:20:35
DIVULGADAS AS REGRAS SOBRE A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA 2021
A Receita Federal anunciou, em 24 de fevereiro de 2021, as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2021). O prazo de envio terá início às 8h do dia 1º de março e... Leia mais
Postado em: 25/02/2021 18:19:11
PRONÚNCIA BASEADA APENAS NO INQUÉRITO POLICIAL É ILEGAL, DIZ 6ª TURMA DO STJ
plicando a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, de que é ilegal a sentença de pronúncia baseada exclusivamente em informações coletadas na fase extrajudicial, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,... Leia mais
Postado em: 25/02/2021 11:46:20
AS FAKE NEWS E O 'MURO DE BERLIM DIGITAL'
Muitos têm sido os debates acerca das liberdades de expressão e de informação nos tempos atuais. As impressões humanas e as exteriorizações das convicções da sociedade lotam as agendas política e jurídica dos sistemas... Leia mais
Postado em: 25/02/2021 11:46:06