MPF DEFENDE RATEIO DE PENSÃO POR MORTE ENTRE COMPANHEIRA E EX-CÔNJUGE

Nesta segunda-feira (12/4), o Ministério Público Federal enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual apoia a manutenção de uma decisão que determinou a divisão proporcional da pensão por morte entre a companheira de um servidor... Leia mais

Postado em: 12/04/2021 09:50:27

70% DOS REAJUSTES SALARIAIS NÃO REPÕEM INFLAÇÃO

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Postado em: 12/04/2021 09:45:29

OFICINA ONLINE: DIREITO MILITAR NA PRÁTICA

Medidas cautelares diversas da prisão na Justiça Militar   Palestrante Fernando Teles - promotor de Justiça Militar Leia mais

Postado em: 09/04/2021 15:47:58