MP PRORROGA REGRAS PARA REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS DURANTE A PANDEMIA

O governo editou medida provisória ( Leia mais

Postado em: 06/01/2021 17:53:33

DEPUTADOS APROVARAM AUMENTO DE PENA PARA ESTELIONATO

Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos Leia mais

Postado em: 06/01/2021 17:52:57

TJMT | CONFIRA O VALOR DA UPF DE JANEIRO DE 2021

O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em conformidade com a Portaria nº 239/2020-SEFAZ/MT (Artigo 3°), informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de janeiro de 2021 passa a... Leia mais

Postado em: 06/01/2021 17:52:41

GOVERNO EDITA MP QUE REDUZ ACESSO A BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

Medida define que a renda mensal per capita para ter acesso ao BPC passará a ser de 1/4 do salário mínimo Leia mais

Postado em: 05/01/2021 18:04:04