TRT6 | PJE INDISPONÍVEL ENTRE 8H E 15H DA QUARTA-FEIRA (06)
O sistema PJe ficará indisponível no dia 06/01/2020 (quarta-feira), entre 8h e 15h. Neste intervalo estimado, a equipe técnica do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região estará promovendo a manutenção nas bases de dados da... Leia mais
Postado em: 05/01/2021 18:03:45
CALENDÁRIO 2021 DO CSJT PREVÊ NOVE SESSÕES
O documento define as datas de realização das sessões ordinárias do CSJT, os feriados, os recessos forenses, entre outras datas do ano judiciário. Leia mais
Postado em: 05/01/2021 18:03:17
A PARTIR DE 2021, RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE TERÁ NOVOS PRAZOS
Postado em: 05/01/2021 18:02:15
CPF: PENDÊNCIAS PODEM SER REGULARIZADAS NOS CANAIS VIRTUAIS DA RECEITA
Postado em: 05/01/2021 18:01:49
ICMS: HOSPITAIS PRIVADOS RECORREM AO STF PARA MANTER ISENÇÃO DO TRIBUTO
Postado em: 05/01/2021 18:00:30
GOVERNO EDITA DECRETO COM REGRAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA
O governo publicou na segunda-feira (28) decreto que regulamenta procedimentos de regularização fundiária rural em terras da União. O Leia mais
Postado em: 30/12/2020 17:27:56
TRT–MA INSTITUI JUÍZO 100% DIGITAL
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, no exercício da presidência, instituiu, por meio do Ato GP nº 10/2020, no âmbito da Justiça do Trabalho do Maranhão, o... Leia mais
Postado em: 30/12/2020 17:27:34
STF | PRAZO DE DOIS MESES PREVISTO NO CPC PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR É CONSTITUCIONAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido o prazo de dois meses previsto no Código de Processo Civil (CPC) para o pagamento de... Leia mais
Postado em: 30/12/2020 17:27:18
SEGURO-DESEMPREGO: TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE COMO SOLICITAR O BENEFÍCIO
Postado em: 30/12/2020 17:26:59