BENS DE IDOSOS SEM HERDEIROS PODERÃO FICAR COM CASA DE ABRIGO

A Comissão de Defesa dos Direitos das Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede herança a casa de residência para idosos caso o morador não tenha herdeiros ou se os sucessores abrirem mão da... Leia mais

Postado em: 13/12/2019 17:48:26

CEJUSC É INAUGURADO NA COMARCA DE AIMORÉS

Comarca terá maior suporte para audiências conciliatórias Foi instalado nesta quarta-feira (11/12), no Fórum Deputado Álvaro Sales, da Comarca de Aimorés, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).... Leia mais

Postado em: 13/12/2019 17:48:06

DIÁRIO OFICIAL, TRF 3ª REGIÃO, 12/12/2019, PÁGINA 6

Suspende o expediente externo e os prazos processuais e autoriza,em caráter excepcional, o trabalho remoto no Juizado Especial Federal da 5.ª Subseção Judiciária de São Paulo -Campinase na 40.ª Subseção Judiciária de São... Leia mais

Postado em: 12/12/2019 15:40:15

CNJ: MAIS DE 800 MIL ATENDIDOS NA XIV SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO*

Separação amigável e reconstrução de laços. Direito ao nome social e pacificação comunitária. A garantia de direitos trabalhistas e a recuperação de créditos impactados pelos expurgos inflacionários. Esses... Leia mais

Postado em: 11/12/2019 17:47:01

ACUSADOS DE MATAR A ENGENHEIRA PATRÍCIA AMIEIRO SÃO CONDENADOS POR FRAUDE PROCESSUAL EM JÚRI POPULAR

O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri da Capital condenou os policiais militares Marcos Paulo Nogueira Maranhão e William Luis do Nascimento a um... Leia mais

Postado em: 11/12/2019 17:46:30