EDITORA MACKENZIE LANÇA LIVROS SOBRE REINCLUSÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL

Nesta terça-feira (13/4), às 17h, serão lançados dois livros pela editora Mackenzie: Reinclusão social de residentes do sistema prisional brasileiro: uma proposta pedagógica de formação integral, das organizadoras Ana... Leia mais

Postado em: 13/04/2021 10:07:24

NOVO CTB, EM EDIÇÃO ATUALIZADA, TRAZ 9 MUDANÇAS PARA O MOTORISTA SE ATENTAR

Desde esta segunda-feira (12/4),  Leia mais

Postado em: 13/04/2021 10:08:26

JUSTIÇA REINTEGRA EMPRESA DEVEDORA AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DO ICMS

Com provas de que a falta de pagamento se resumiu a três parcelas, a 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar para a reinclusão de uma empresa de tecnologia da informação no Programa de Parcelamento Especial (PEP)... Leia mais

Postado em: 13/04/2021 10:06:10

ENTRA EM VIGOR A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO STF

Com o objetivo de aprimorar a transparência, a eficiência e a prestação dos serviços prestados à sociedade pela Suprema Corte, entra em vigor nesta segunda-feira (12/4) a Política de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal,... Leia mais

Postado em: 12/04/2021 09:51:09

REGIME PREVIDENCIÁRIO DE SERVIDORES NÃO SE APLICA A AUXILIARES DA JUSTIÇA

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional dispositivo de lei do Estado de Mato Grosso do Sul que incluiu notários e oficiais de registro no Regime Próprio de Previdência Social do Estado (MSPREV). Na sessão virtual concluída, no último dia 7, a... Leia mais

Postado em: 12/04/2021 09:50:45