ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE VT, VR, VA E PLANO DE SAÚDE

Num momento de pandemia como este que estamos vivenciando, que, para a maioria, jamais foi vivido, é inegável que a economia sofreu um golpe muito forte e, consequentemente, o empresariado teve seu faturamento reduzido demasiadamente, tendo, por outro lado, de continuar a cumprir... Leia mais

Postado em: 19/02/2021 10:02:37

PJBA INTEGRA COMARCA DE SIMÕES FILHO AO SISTEMA DA COORDENAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) integra, nesta quarta-feira (17), a Central de Mandados de Simões Filho ao sistema da Coordenação de Cumprimento de Mandados da Corregedoria Geral da Justiça (CCM / CGJ). Com a junção, os mandados expedidos pelas... Leia mais

Postado em: 18/02/2021 17:45:14

TRT23 – VEJA CONTATOS WHATSAPP PARA FALAR COM AS VARAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRT

As varas do trabalho e as unidades administrativas do TRT de Mato Grosso estão utilizando o WhatsApp para atendimento ao público. O uso da ferramenta busca agilizar a prestação de serviços durante esse período de pandemia e distanciamento... Leia mais

Postado em: 18/02/2021 17:45:02

STJ – FRAUDE À LICITAÇÃO É TEMA DE SÚMULA APROVADA PELA TERCEIRA SEÇÃO

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (10) a Súmula 645. Segundo o enunciado, “o crime de fraude à licitação é formal, e sua ​​consumação prescinde da... Leia mais

Postado em: 18/02/2021 17:44:45