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PRESIDENTE E DESEMBARGADOR DO TRF2 SÃO CONDECORADOS COM A “ORDEM DO MÉRITO AERONÁUTICO”

O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, foi agraciado na quarta-feira, 23/10, com a comenda “Ordem do Mérito Aeronáutico”, no grau “Grande Oficial”. A condecoração foi... Leia mais

Postado em: 23/10/2019 17:57:04

EMPRESA DE GAME É CONDENADA POR DANO MORAL À IMAGEM VIRTUAL DE JOGADOR

Em decisão inédita no Judiciário brasileiro, a 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou uma empresa de game a indenizar em R$ 5 mil um consumidor brasileiro por dano moral à sua imagem virtual. O caso envolve a... Leia mais

Postado em: 23/10/2019 17:55:52

EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS – ISENÇÃO OU NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

GOVERNO PREPARA PLANO PARA ESTIMULAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO PAÍS

TJMS REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO SEEU

Terá início na próxima semana a fase operacional de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, cujo sistema está consolidado junto ao Conselho Nacional de... Leia mais

Postado em: 23/10/2019 17:53:52

APROVADO O TEXTO-BASE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA; SENADO VOTA ÚLTIMOS DESTAQUES NESTA QUARTA FONTE: AGÊNCIA SENADO

O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22), Leia mais

Postado em: 23/10/2019 17:53:29

PROVIMENTO ASSEGURA DIREITO AO TRÂMITE PREFERENCIAL DE AÇÕES QUE TENHAM MAIORES DE 80 ANOS COMO PARTE

Um novo ato normativo da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estendeu aos idosos, maiores de 80 anos, a prioridade especial de tramitação de procedimentos judiciais, em primeira instância, de que sejam partes ou interessados. Publicado nessa quarta-feira... Leia mais

Postado em: 21/10/2019 11:37:45