TRF-1ª – RETORNO SEGURO: SAIBA AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO TRF1 PARA A VOLTA AO TRABALHO PRESENCIAL
Desde o início da pandemia, há seis meses, o Tribunal vem prestando seus serviços à sociedade de forma remota, mantendo o efetivo presencial necessário para o funcionamento interno do órgão e assegurando a continuidade da prestação... Leia mais
Postado em: 07/10/2020 13:53:22
CERTIDÃO DO FGTS: ENTENDA O QUE É E COMO EMITIR O DOCUMENTO
Postado em: 07/10/2020 13:51:14
STJ – POR FALTA DE CONTRADITÓRIO E ERRO NA AMPLIAÇÃO DE JULGAMENTO, TURMA DETERMINA NOVA ANÁLISE EM AÇÃO SOBRE EXPURGOS
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em processo que envolve o pagamento de diferenças decorrentes de... Leia mais
Postado em: 06/10/2020 11:05:37
PIX: PRIMEIRO DIA DE CADASTRO REGISTRA 3,5 MILHÕES DE 'CHAVES'
Postado em: 06/10/2020 11:04:55
TRT2ª – ATIVIDADES PRESENCIAIS EM PRIMEIRO GRAU SÃO RETOMADAS PARCIALMENTE
Com 100% das atividades sendo realizadas remotamente desde março de 2020, como medida preventiva à covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inicia, a partir desta segunda-feira (5), a retomada gradual de suas atividades... Leia mais
Postado em: 06/10/2020 11:03:56
STJ: ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA – A VULNERABILIDADE ECONÔMICA E A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
A Constituição Federal de 1988, consagrando o Estado Democrático de Direito, definiu em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A previsão... Leia mais
Postado em: 05/10/2020 17:52:00
São Paulo: Justiça do Trabalho retoma atividades presenciais de 1º Grau na segunda (5/10)
Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) inicia a retomada gradual de suas atividades presenciais do 1º grau de... Leia mais
Postado em: 05/10/2020 17:51:08
AGENDA DE WEBINÁRIOS: ACOMPANHE DEBATES NA INTERNET
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são... Leia mais
Postado em: 05/10/2020 14:57:15