RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS PARA DECLARAÇÃO DO ITR
Nova norma dispensa a apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural em certos casos Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Leia mais
Postado em: 28/08/2019 17:24:59
TRIBUNAL DE JUSTIÇA VAI IMPLANTAR SOLUÇÃO DE GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PJE MÍDIAS EM VARAS-PILOTO EM SETEMBRO
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), implantará, a partir do dia 2 de setembro, o PJe Mídias, um sistema de gravação de audiências idealizado pelo Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 28/08/2019 17:24:40
CNJ LANÇA RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2019
O Poder Judiciário finalizou o ano de 2018 com 78,7 milhões de processos em tramitação e, pela primeira vez em uma década, o montante de litígios solucionados superou o... Leia mais
Postado em: 27/08/2019 17:31:12
CCMJ PARTICIPA DA SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA COM MOSTRAS SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E CONTRA A MULHER
O Museu da Justiça - Centro Cultural-Museu da Justiça segue engajado à Semana da Paz em Casa, com a apresentação de duas exposições com temas sobre a violência doméstica e, em especial, contra a mulher. Confira abaixo e programe-se.... Leia mais
Postado em: 27/08/2019 17:30:55
PSICÓLOGOS NO TJRJ: HÁ 20 ANOS CONTRIBUINDO PARA UMA JUSTIÇA MAIS HUMANIZADA
Postado em: 27/08/2019 17:30:30
MANUAIS ADUANEIROS: CONTROLE DA EXPORTAÇÃO DE BENS CULTURAIS TEM NOVO AVANÇO
A Receita Federal e o Iphan trabalham coordenados na melhoria do procedimento aplicado ao controle das exportações brasileiras dos chamados “bens culturais”, parceria que já tem dois anos. Com isso, já está... Leia mais
Postado em: 27/08/2019 11:11:11
ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A SEGUNDA EDIÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA 2019
Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), na seção 3, pág. 110, de 27 de agosto de 2019, o extrato do edital da segunda edição do Exame de Suficiência. As inscrições,... Leia mais
Postado em: 27/08/2019 11:10:42
DIFICULDADE PARA MULHER AVANÇAR NA MAGISTRATURA INDEPENDE DE REGIÃO
A presença feminina nos cargos mais importantes do Poder Judiciário, assim como o avanço na carreira, não possui relação direta com a região geográfica do país onde a magistrada atua. É o que mostra a atualização... Leia mais
Postado em: 27/08/2019 11:09:57
PROCURADORES DA 'LAVA JATO' DESDENHAM DAS MORTES NA FAMÍLIA DE LULA
Integrantes do Ministério Público Federal que integram a “Lava Jato” fizeram pouco do luto do ex-presidente Lula diante da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, de seu irmão Vavá e do seu neto Arthur. É o que revelam mensagens de chats... Leia mais
Postado em: 27/08/2019 11:09:10
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO NAS DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA
Lei nº 13.867, de 26 de agosto de 2019 Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para possibilitar a opção pela mediação ou pela via arbitral para a definição dos valores de... Leia mais
Postado em: 27/08/2019 11:08:41