TJMT | CONFIRA O VALOR DA UPF DE JANEIRO DE 2021

O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em conformidade com a Portaria nº 239/2020-SEFAZ/MT (Artigo 3°), informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de janeiro de 2021 passa a... Leia mais

Postado em: 06/01/2021 17:52:41

GOVERNO EDITA MP QUE REDUZ ACESSO A BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

Medida define que a renda mensal per capita para ter acesso ao BPC passará a ser de 1/4 do salário mínimo Leia mais

Postado em: 05/01/2021 18:04:04

TRT6 | PJE INDISPONÍVEL ENTRE 8H E 15H DA QUARTA-FEIRA (06)

O sistema PJe ficará indisponível no dia 06/01/2020 (quarta-feira), entre 8h e 15h. Neste intervalo estimado, a equipe técnica do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região estará promovendo a manutenção nas bases de dados da... Leia mais

Postado em: 05/01/2021 18:03:45

CALENDÁRIO 2021 DO CSJT PREVÊ NOVE SESSÕES

O documento define as datas de realização das sessões ordinárias do CSJT, os feriados, os recessos forenses, entre outras datas do ano judiciário. Leia mais

Postado em: 05/01/2021 18:03:17