REFORMA TRIBUTÁRIA: NOVO IMPOSTO TAXARIA PROGRAMAS DE PONTOS E DE MILHAS
Entenda como os programas de pontos e milhas seriam afetados com o novo imposto proposto pela reforma tributária. Leia mais
Postado em: 29/09/2020 15:59:16
TJ DO RIO SORTEIA OS CINCO DESEMBARGADORES QUE JULGARÃO IMPEACHMENT DE WITZEL
Postado em: 28/09/2020 19:07:51
TJRJ PRODUZ NÚMEROS RECORDES DE DESPACHOS E ATOS CUMPRIDOS POR SERVIDORES EM UMA SEMANA
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro produziu, na última semana, números recordes de despachos... Leia mais
Postado em: 28/09/2020 19:07:33
AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL SERÁ PAGO PARA BENEFICIÁRIOS FORA DO BOLSA FAMÍLIA NA QUARTA
Postado em: 28/09/2020 19:06:28
JUIZ NEGA DIREITOS AUTORAIS DE MAIS DE 70 MÚSICAS DE ROBERTO E ERASMO
O fato de o contrato prever participação do cedente nos resultados dos direitos cedidos não desnatura o contrato, tornando-o... Leia mais
Postado em: 28/09/2020 19:05:42
BEM DE FAMÍLIA É IMPENHORÁVEL SE DADO EM GARANTIA POR SÓCIO DE EMPRESA
A exceção do artigo 3º, inciso V, da Lei 8.009/90, somente é admitida quando a garantia é prestada ou se reverte em benefício da família, o que não se pode presumir quando a garantia hipotecária é... Leia mais
Postado em: 28/09/2020 19:05:22
COLEGA ALEGA FALTA DE ACESSO À INTERNET, OABRJ INTERVÉM E TRT1 CANCELA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL
O TRT1 deu decisão favorável à empresa representada pela colega Adriana Amélia Costa num mandado de segurança, com pedido de liminar, com o objetivo de cancelar a audiência de instrução telepresencial de um processo trabalhista no qual Costa... Leia mais
Postado em: 25/09/2020 18:14:12
COVID-19: ACOMPANHE AS MEDIDAS DA OABRJ E DOS TRIBUNAIS
● Mantenha-se atualizado sobre o funcionamento da OABRJ e dos tribunais O estado de emergência em que se encontra o Rio de Janeiro, na busca pela contenção... Leia mais
Postado em: 25/09/2020 18:13:58
STJ: ATO INFRALEGAL DO INPI NÃO PODE RESTRINGIR DIREITO DE RESTAURAÇÃO DE PATENTE PREVISTO EM LEI*
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ato infralegal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não pode afastar a aplicação do instituto da restauração, previsto no Leia mais
Postado em: 25/09/2020 18:13:20