JUDICIÁRIO TERÁ RESERVA MÍNIMA DE 30% VAGAS DE ESTÁGIO PARA NEGROS

Os processos seletivos para estágio nos órgãos do Poder Judiciário deverão reservar, no mínimo, 30% das vagas para negros. É o que determina resolução aprovada por unanimidade pelo Plenário do CNJ. Leia mais

Postado em: 23/09/2020 18:09:30

STF FIXA TESE SOBRE INSCRIÇÃO DE MUNICÍPIO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES

O Supremo Tribunal Federal fixou tese sobre a possibilidade de inscrever um município no cadastro de inadimplentes do governo federal antes do julgamento de tomada de contas especial. Leia mais

Postado em: 23/09/2020 18:09:11

CONDENADO PELA SEGUNDA VEZ, ELIO FISCHBER PERDE O CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram nesta segunda-feira (21/9), por maioria de votos, pela perda do cargo de Procurador de Justiça de Elio Gilteman Fischberg. A ação civil pública foi... Leia mais

Postado em: 22/09/2020 18:15:31

TJRJ NOTIFICA OFICIAL DE JUSTIÇA PARA INTIMAR FLORDELIS PARA COLOCAÇÃO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

A 3ª Vara Criminal de Niterói expediu, na última segunda-feira (21/09), mandado de intimação para a deputada federal Flordelis se apresentar na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para que seja colocada a tornozeleira... Leia mais

Postado em: 22/09/2020 18:15:17

EM AUDIÊNCIA NO STF, ACADÊMICOS AVALIAM SITUAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

Na continuidade da audiência pública no Supremo Tribunal Federal para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), acadêmicos fizeram suas exposições sobre a situação ambiental no Brasil. O assunto... Leia mais

Postado em: 22/09/2020 18:13:39

STJ TRANCA AÇÃO PENAL CONTRA EX-DIRETOR DO FACEBOOK POR EMBARAÇAR INVESTIGAÇÕES

O simples fato de alguém ocupar cargo de direção dentro de uma empresa complexa não autoriza a imputação de toda e qualquer responsabilidade por atos ilícitos eventualmente cometidos pela mesma. É preciso que a acusação venha... Leia mais

Postado em: 22/09/2020 18:13:19