TJDFT REGULAMENTA ACESSO A PROCESSOS FÍSICOS ARQUIVADOS

O TJDFT publicou, na edição dessa segunda-feira, 23/11, do DJe, a  Leia mais

Postado em: 25/11/2020 18:01:43

TJSP – PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO

PROVIMENTO CG Nº 33/2020 Dispõe sobre o protesto extrajudicial da sentença criminal transitada em julgado. (ODS 16). O Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, Corregedor Geral da Justiça do Estado... Leia mais

Postado em: 25/11/2020 18:01:22

TJSP – SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS

COMUNICADO CONJUNTO Nº 1329/2020 Processo CPA nº 2019/77470 Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM que no dia 27/11/2020 estarão suspensos os prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública e no Setor... Leia mais

Postado em: 24/11/2020 18:05:12