COM DESCONTO E COMPENSAÇÃO, CORREIOS DEVEM RETOMAR ATIVIDADES NESTA TERÇA

Depois de um mês paralisados, os Correios devem retomar suas atividades a partir desta terça-feira (22/9), decidiu o Tribunal Superior do Trabalho em julgamento nesta segunda-feira (21). Em caso de descumprimento, é prevista multa diária de R$ 100 mil. A... Leia mais

Postado em: 21/09/2020 18:06:44

COLEÇÃO DE ARTE DA MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS ESTÁ EM LEILÃO VIRTUAL

Mais de 1.900 obras de arte estão em leilão determinado pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo para o pagamento de credores da massa falida do Banco Santos. A coleção pertenceu ao banqueiro Edemar Cid... Leia mais

Postado em: 21/09/2020 18:06:22

MUNICÍPIO NÃO PODE COBRAR TAXA ADICIONAL POR VENDA DE VALE-TRANSPORTE NA INTERNET

A Lei Federal 7.418/1985 e a Lei Municipal 13.241/2001, de São Paulo, vedam a cobrança de valor que exceda a tarifa do vale-transporte na aquisição desse benefício, tendo em vista que as despesas com o comércio se inserem na base de... Leia mais

Postado em: 21/09/2020 18:06:06

JULGAMENTO DE AÇÕES NA JUSTIÇA VÃO DETERMINAR REABERTURA DAS ESCOLAS PARTICULARES, DECIDE PRESIDENTE DO TJRJ

As escolas particulares do município do Rio de Janeiro continuarão fechadas. O município do Rio ingressou com pedido de suspensão de segurança, mas o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares... Leia mais

Postado em: 17/09/2020 18:01:58

DETERMINAÇÃO DE DEPOIMENTO PESSOAL DE BOLSONARO SE AMPARA EM PRECEDENTES

A decisão que havia determinado que o presidente da República, Jair Bolsonaro, prestasse depoimento pessoalmente,  Leia mais

Postado em: 17/09/2020 18:00:12

CEDES ABRE INSCRIÇÕES PARA MESTRADO EM DIREITO E ECONOMIA

Foram abertas as inscrições para o mestrado profissional em Direito, Justiça e Impactos na Economia do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes). Leia mais

Postado em: 17/09/2020 17:59:31