ACCIOLY, MENDONÇA E CAMARGOS ADVOGADOS ABRE ESCRITÓRIO NO RIO DE JANEIRO
O escritório Accioly, Mendonça e Camargos Advogados inaugurou unidade no Rio de Janeiro, com foco em esporte profissional, entretenimento e cultura. A banca terá como sócios Wladimyr Camargos e Pedro Henrique Mendonça, que já... Leia mais
Postado em: 26/08/2019 11:59:49
STF MANTÉM BLOQUEIO DE R$ 60 MILHÕES DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO RJ
A reclamação só é cabível antes do trânsito em julgado do ato judicial questionado. O entendimento pacificado na Súmula 734 do Supremo Tribunal Federal foi aplicado pela ministra Cármen Lúcia ao cassar sua própria liminar e... Leia mais
Postado em: 26/08/2019 11:59:28
JUIZ DO PARANÁ MANDA CNMP RETIRAR DE PAUTA PROCESSO CONTRA DELTAN
Alegando prejuízo à ampla defesa, o juiz Nivaldo Bruoni, da Justiça Federal do Paraná, determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público retire de pauta o processo administrativo contra o procurador Deltan Dallagnol marcado para ser... Leia mais
Postado em: 26/08/2019 11:59:14
RECEITA INFORMA QUE É POSSÍVEL RETIFICAR A GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO E-CAC
Foi implantada em 12.07.2019, no Portal e-CAC, somente para Pessoa Jurídica, a funcionalidade que permite a retificação da Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes que... Leia mais
Postado em: 23/08/2019 13:27:36
CAIXA JÁ COMEÇOU A CREDITAR LUCROS DO FGTS NA CONTA DOS TRABALHADORES
A Caixa Econômica Federal já começou a creditar os valores referentes ao lucro do Leia mais
Postado em: 23/08/2019 13:26:51
PROTOCOLO DE PRECATÓRIOS DEVE INGRESSAR POR MEIO ELETRÔNICO
Desde o último dia 15/7, o protocolo de precatórios expedidos em ações que tramitam contra o Estado do Rio Grande do Sul, seus Municípios, bem como suas respectivas Autarquias e Fundações, está sendo realizado, no âmbito do Tribunal... Leia mais
Postado em: 23/08/2019 13:25:35
APROVADA ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE AMPLIA AS HIPÓTESES DE JULGAMENTOS VIRTUAIS
O Órgão Especial (OE) aprovou proposta do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, de modificação no Regimento Interno do TJRS (RITJRS), ampliando a possibilidade de... Leia mais
Postado em: 23/08/2019 13:25:17
CORREGEDORIA DO TRF5 ENCERRA CORREIÇÃO NAS VARAS DO RECIFE E RMR
A Corregedoria do TRF5, sob a coordenação do corregedor-regional, desembargador federal Carlos Rebêlo, encerrou, na manhã de ontem (21), os trabalhos de correição ordinária realizada nos processos físicos das varas da capital e Região... Leia mais
Postado em: 23/08/2019 13:24:57
APÓS ASSASSINATO DE ADVOGADO, OAB/MARICÁ COBRA PROVIDÊNCIAS CONTRA AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO
O advogado Tiago André Marins e seu pai, o vereador Ismael Breve, foram mortos a tiros, dentro de casa, em Maricá, na madrugada desta quinta-feira, dia 22. Consternado, o presidente da subseção local,... Leia mais
Postado em: 22/08/2019 14:48:30
MARCELLO OLIVEIRA PARTICIPA DE COLÉGIO DE TESOUREIROS DA OAB, EM BRASÍLIA
Encontro tratou da responsabilidade fiscal e da melhoria dos sistemas de gestão das seccionais Nádia Mendes Leia mais
Postado em: 22/08/2019 14:48:11