STF NEGA PEDIDO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO ACRE DURANTE PANDEMIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do governador do Acre, Gladson Cameli, de afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para as despesas com pessoal em relação aos servidores da área de saúde em... Leia mais

Postado em: 26/11/2020 17:54:21

TRT15 – USO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS PARA CONTROLE DE ACESSO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA FT DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Nº 01/2020 FÓRUM TRABALHISTA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Dispõe sobre o uso de equipamentos detectores de metais para controle de acesso à... Leia mais

Postado em: 26/11/2020 17:54:03

TRT15 – SUSPENSÃO DAS INTIMAÇÕES EM FUNÇÃO DO RECESSO FORENSE

PORTARIA GP/VPJ/CR N. 001/2020 24 de novembro de 2020 Dispõe sobre a suspensão das intimações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, em função do recesso forense. A... Leia mais

Postado em: 26/11/2020 17:53:41

TJAC – COJUS INSTITUI A ASSESSORIA JURÍDICA VIRTUAL

A coordenação ficará a cargo da Corregedoria-Geral da Justiça, que disciplinará, em provimento, as atribuições e critérios para o atendimento às unidades O Conselho Estadual da Justiça (Cojus) instituiu a... Leia mais

Postado em: 25/11/2020 18:02:02