COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRT-2 É CONSTITUCIONAL, DECIDE STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 4.320, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra artigo do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo,... Leia mais
Postado em: 26/10/2020 17:59:01
TJ-SP CONDENA EMISSORA A INDENIZAR HOMEM ACUSADO DE MATAR ENTEADA
Se o direito à liberdade de informação contrapõe-se ao direito à inviolabilidade da intimidade da vida privada, da honra e da imagem, conclui-se que este último condiciona o exercício do primeiro, de modo que o direito de informar ou manifestar... Leia mais
Postado em: 26/10/2020 17:58:45
BANCA VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS TEM NOVO SÓCIO DE PROTEÇÃO DE DADOS
O escritório Velloza Advogados Associados anuncia a chegada de Laércio Sousa como novo... Leia mais
Postado em: 26/10/2020 17:58:17
PROPOSTA PREVÊ DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS PARA PESSOAS BAIXA RENDA
Postado em: 26/10/2020 17:57:51
SUSPENSO JULGAMENTO SOBRE TRIBUTAÇÃO DE DOAÇÃO E HERANÇA ENVIADOS DO EXTERIOR
Postado em: 26/10/2020 17:57:32
SUSPENSO JULGAMENTO SOBRE COBRANÇA DE ITCMD SOBRE DOAÇÕES NO EXTERIOR
O Supremo Tribunal Federal começou a discutir se estados podem criar leis para fazer incidir o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), nos casos em que o doador tiver domicílio ou residência no exterior. O julgamento em Plenário... Leia mais
Postado em: 26/10/2020 14:43:09
INVESTIGADO QUE ESTÁ NO LÍBANO NÃO CONSEGUE TIRAR NOME DA LISTA DA INTERPOL
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra um empresário investigado na Operação Publicano 2 que viajou para o Líbano com autorização judicial, mas... Leia mais
Postado em: 26/10/2020 14:42:30
DESEMBARGADORA DO TJ-SP SUSPENDE BLOQUEIO DE R$ 29 MILHÕES DE DORIA
A decretação de indisponibilidade de bens prevista no artigo 7º da Lei 8.429/92 independe da comprovação da dilapidação do patrimônio por parte do réu, mas não se trata de medida automática, decorrente do... Leia mais
Postado em: 26/10/2020 14:39:27
NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO SÃO APROVADAS
Postado em: 26/10/2020 14:38:42
ENTENDA COMO O PIX PODE SUBSTITUIR O DINHEIRO EM ESPÉCIE NO FUTURO
Postado em: 26/10/2020 14:38:15