TJSP – PEDIDO DE DESCONTO EM MENSALIDADE POR ADOÇÃO DE AULAS REMOTAS É NEGADO PELA JUSTIÇA

Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia. Leia mais

Postado em: 14/10/2020 16:48:42

TRT-2ª – ATENDIMENTO PRESENCIAL DEVE SER AGENDADO POR E-MAIL

O 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inicia, a partir desta segunda-feira (13), o atendimento presencial ao público mediante agendamento. O horário deve ser marcado no e-mail da unidade,... Leia mais

Postado em: 14/10/2020 11:01:56

STJ – PRAZO PARA REQUERER NOVA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO OU RPV COMEÇA NA DATA DO CANCELAMENTO DAS REQUISIÇÕES

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) começa na... Leia mais

Postado em: 14/10/2020 11:02:14

PLANTÃO – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIA SCAR-NUAR Nº 59, DE 31 DE JULHO DE 2020.  Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue:  Período Juiz – Dia 13/10/2020, as... Leia mais

Postado em: 13/10/2020 17:48:26