ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria RIBP-NUAR nº 35, de 08 de junho de 2020 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, 2.ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da... Leia mais

Postado em: 08/10/2020 12:07:35

TRF1- NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AGENDAMENTO PARA AUDIÊNCIAS ON-LINE COM MAGISTRADOS

Em complemento à notícia divulgada no portal  Leia mais

Postado em: 08/10/2020 12:06:44

TJSP – LOCADORA DE VEÍCULO ESTACIONADO POR TERCEIRO EM VAGA RESERVADA NÃO É RESPONSABILIZADA POR DANOS MORAIS COLETIVOS

Locadora de veículo que foi estacionado por terceiro em vaga reservada a idosos e pessoas com deficiência não deve ser responsabilizada... Leia mais

Postado em: 07/10/2020 14:03:37

TRF-1ª – RETORNO SEGURO: SAIBA AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO TRF1 PARA A VOLTA AO TRABALHO PRESENCIAL

Desde o início da pandemia, há seis meses, o Tribunal vem prestando seus serviços à sociedade de forma remota, mantendo o efetivo presencial necessário para o funcionamento interno do órgão e assegurando a continuidade da prestação... Leia mais

Postado em: 07/10/2020 13:53:22

STJ – POR FALTA DE CONTRADITÓRIO E ERRO NA AMPLIAÇÃO DE JULGAMENTO, TURMA DETERMINA NOVA ANÁLISE EM AÇÃO SOBRE EXPURGOS

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em processo que envolve o pagamento de diferenças decorrentes de... Leia mais

Postado em: 06/10/2020 11:05:37