EFD-ICMS/IPI GANHA NOVO LEIAUTE A PARTIR DE 2020
A novo leiaute da Escrituração Fiscal Digital veio com a publicação do Ato Leia mais
Postado em: 21/06/2019 16:46:29
GOVERNO PUBLICA LEI QUE PERMITE A VOLTA DE EMPRESAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL
Empresas excluídas do Simples Nacional, por débito, em 1º de janeiro de 2018, poderão retornar ao regime, desde que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária... Leia mais
Postado em: 21/06/2019 11:31:22
TRT-2 (SP) INVESTIGARÁ JUIZ ACUSADO DE FRAUDE EM VENDA DE CRÉDITOS TRABALHISTAS
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a participação do juiz Lúcio Pereira de Souza, da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo, na venda fraudulenta de... Leia mais
Postado em: 21/06/2019 11:18:32
DAQUELES QUE VIOLAM DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, O INIMIGO SOU EU
Parafraseando Von Liszt, o processo penal é a barreira intransponível do Direito Penal. Deve-se conceber que o processo é a strumentalità, o caminho estreito, pelo qual se aplica o Direito. Não se trata de instrumento com finalidade exclusiva de... Leia mais
Postado em: 21/06/2019 11:17:56
GUSTAVO SCHMIDT INTEGRARÁ FÓRUM DE DIREITO DA ARBITRAGEM DA EMERJ
Gustavo Schmidt, presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, foi nomeado membro do Fórum Permanente de Direito da Arbitragem da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. “A arbitragem vem se... Leia mais
Postado em: 21/06/2019 11:16:54
PALESTRANTES DEBATERÃO AS CATÁSTROFES AMBIENTAIS EM SEMINÁRIO NA EMERJ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ promove, no mês de comemoração do meio ambiente, um grande evento de conscientização, na próxima segunda-feira, dia 24 de junho, das 9h às 18h, com entrada franca. O... Leia mais
Postado em: 19/06/2019 16:57:18
ADIADA REUNIÃO PARA OUVIR RELATOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Foi adiada a audiência pública da Comissão Especial da Previdência (Ceprev) que estava marcada para esta terça-feira (18). A audiência seria para ouvir o deputado Samuel Moreira... Leia mais
Postado em: 19/06/2019 11:22:36
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: 155 DEPUTADOS SE INSCREVERAM PARA DISCUTIR PARECER
Reforma da Previdência. 155 parlamentares assinaram a lista para falar na comissão da reforma da Previdência, sendo que 91 contra e 64 a favor do parecer do relator, o deputado Samuel Moreira, do PSDB... Leia mais
Postado em: 19/06/2019 11:22:00
REFORMA TRIBUTÁRIA BUSCA INSTITUIR IMPOSTO ÚNICO NO BRASIL
Um dos autores da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso e tida pelo mercado e por muitos especialistas como a ideal para o Brasil, Bernard Appy esteve em Porto Alegre no início... Leia mais
Postado em: 19/06/2019 11:21:27