TJSP – CUSTAS PROCESSUAIS: ENTENDA O QUE SÃO E SAIBA COMO CALCULAR

Unidades judiciais são responsáveis pela fiscalização.   Custas processuais são valores devidos pelas partes ao Estado em razão dos serviços judiciários prestados na... Leia mais

Postado em: 22/10/2020 18:00:17

TJMG – NOVA TABELA DE MULTAS RECOLHIDAS POR MEIO DE GRCTJ

Destinadas ao Estado de Minas Gerais, ao FEPJ e ao FPE   Leia mais

Postado em: 22/10/2020 17:59:53

TJDFT – LEI QUE CRIMINALIZA AUMENTO DE PREÇOS DE PRODUTOS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS É INCONSTITUCIONAL

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da  Leia mais

Postado em: 22/10/2020 17:59:35

TJSP – CORREIÇÃO

EDITAL CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 4ª VARA CRIMINAL, NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E NO SETOR TÉCNICO DA COMARCA DE OSASCO O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR... Leia mais

Postado em: 22/10/2020 17:59:13

TRT18 – PORTARIA AUTORIZA A INTERRUPÇÃO DO PJE NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO

PORTARIA TRT 18ª GP/STIC Nº 1493/2020 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E... Leia mais

Postado em: 21/10/2020 17:45:49

TRT2 – AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS SÃO RETOMADAS PARCIALMENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO

As audiências presenciais foram retomadas parcialmente na Justiça do Trabalho de São Paulo, nesta segunda-feira (19). A reabertura dos fóruns faz parte do  Leia mais

Postado em: 21/10/2020 17:44:44