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ÓRGÃO ESPECIAL DO TJRJ NEGA RECURSO DE SERGIO CABRAL POR UNANIMIDADE

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio negou, por unanimidade, recurso apresentado pela defesa do ex-governador Sergio Cabral, que pedia a conversão de prisão preventiva em prisão domiciliar em um dos processos que envolve o político. A... Leia mais

Postado em: 20/07/2020 18:41:31

TJRJ PRODUZ MAIS DE 162.000 DESPACHOS EM UMA SEMANA

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro produziu um número recorde de despachos, em uma semana, desde o início do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU), em 16 de março deste ano, com um total de 162.013 (154.178 na... Leia mais

Postado em: 20/07/2020 18:41:16

DIFICULTAR A ACEITAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO JUSTIFICA RESCISÃO INDIRETA

CAIXA BLOQUEIA AUXÍLIO EMERGENCIAL DE 3 MILHÕES DE PESSOAS POR SUSPEITA DE FRAUDE

BRASIL PRECISA DE LEGISLAÇÕES DE FALÊNCIAS MAIS EFICIENTES E ESTIMULAR DINÂMICA NO MERCADO DE TRABALHO

POR RISCO DE CORTE DE VAGAS, JUSTIÇA NEGA LIMINAR CONTRA NOMEAÇÕES DE CONCURSO

A deterioração financeira da União em meio ao combate à epidemia torna previsível o corte orçamentário e dificuldades estruturais de provimento de cargos do funcionalismo público. Conceder liminar para discutir os critérios de... Leia mais

Postado em: 21/07/2020 18:25:07

COMISSÃO DA OAB-SP NOS ENVERGONHA AO DAR APOIO A DESEMBARGADOR

Na tarde desta terça-feira (21/7), a advocacia brasileira foi envergonhada com a nota de apoio da Comissão de Direito dos Refugiados e... Leia mais

Postado em: 21/07/2020 18:23:40

ADVOGADA INVESTIGADA POR FRAUDE EM PRECATÓRIOS VAI PARA DOMICILIAR, DETERMINA STJ

Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, substituiu pelo regime domiciliar a prisão preventiva de uma advogada investigada por fraudes na liberação de precatórios na... Leia mais

Postado em: 21/07/2020 18:23:20

JUSTIÇA SUSPENDE CONTRATO DO ESTADO COM A EMPRESA SYSGRAPHIC POR SUSPEITA DE IRREGULARIDADES

O juiz Bruno Bodart, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu nesta quinta-feira (16/7) um contrato de R$ 2,8 milhões firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Rio e a empresa Sysgraphic Comércio e Serviços... Leia mais

Postado em: 17/07/2020 17:04:09

JUSTIÇA DETERMINA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO HOSPITAL DE SARACURUNA

A 16ª Vara de Fazenda Pública do TJ do Rio determinou, nesta quinta-feira (16/07), que o Estado do Rio adote medidas emergenciais e imediatas para a regularização da prestação do serviço público essencial de saúde no Hospital... Leia mais

Postado em: 17/07/2020 17:03:52