REFORMA ADMINISTRATIVA DEVE GERAR ECONOMIA DE R$ 300 BILHÕES
Postado em: 09/09/2020 15:29:51
REBAIXAMENTO DE FUNÇÃO NÃO É MOTIVO PARA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DIZ TST
O rebaixamento de função não é motivo suficiente para o pagamento de uma indenização por danos morais, de acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O colegiado usou esse entendimento ao denegar o recurso de revista de um... Leia mais
Postado em: 09/09/2020 15:28:59
OS IMPACTOS DA LEI 14.046/20 NOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES-TURISTAS
Em 24 de agosto deste ano, foi sancionada a Lei nº 14.046, oriunda da Medida Provisória nº 948 de 08/04/2020, a qual dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de... Leia mais
Postado em: 09/09/2020 15:28:45
CNJ APROVA NORMATIVOS PARA AGILIZAR AÇÕES COLETIVAS. PROPOSTA FOI DE GT INTEGRADO PELO DESEMBARGADOR ALUISIO MENDES
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira, 1º de setembro, uma resolução e uma recomendação que visam ao aperfeiçoamento da jurisdição no processamento e julgamento das ações de tutela de direitos... Leia mais
Postado em: 04/09/2020 16:03:41
IMPLANTANÇÃO DO ESOCIAL É SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO
Postado em: 04/09/2020 16:02:25
ATRASO DE SEGUNDA ANUIDADE NÃO EXTINGUE AUTOMATICAMENTE PATENTE NO INPI, DIZ STJ
Ao afastar o direito de restauração de patente invocando hipóteses não previstas na lei, o Instituto Nacional de Propriedade Industria (Inpi), por meio de resolução, restringiu ilegalmente o direito. Assim, o atraso de mais de uma anuidade... Leia mais
Postado em: 04/09/2020 16:01:41
DESEMBARGADOR DO TJ-SP QUE PODE TER SERVIDOR EM CASA JÁ CRITICOU SESSÕES VIRTUAIS
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que pediu para trabalhar presencialmente e até recorreu ao... Leia mais
Postado em: 04/09/2020 16:01:27
ALERTA À POPULAÇÃO
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) alerta que recebeu denúncias sobre falsas intimações judiciais por e-mail, supostamente enviadas pela instituição, que estariam sendo dirigidas a testemunhas arroladas em processos da... Leia mais
Postado em: 02/09/2020 17:59:24
JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA CONTRA ACUSADOS DE INTEGRAR MILÍCIA NA ZONA OESTE
A 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra seis acusados de integrar uma milícia que atuava, pelo menos desde junho de 2014, nas comunidades de Rio das Pedras, Muzema e adjacências, na... Leia mais
Postado em: 02/09/2020 17:56:13