REGINA DUARTE É INTIMADA EM AÇÃO PARA EXPLICAR POSTAGEM SOBRE MARISA LETÍCIA
A juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, ordenou nesta sexta-feira (15/5) que a secretária especial da Cultura, Regina Duarte, seja citada para apresentar a sua defesa em uma ação movida pelos herdeiros da ex-primeira-dama... Leia mais
Postado em: 15/05/2020 17:23:27
OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID–19 NAS CONCILIAÇÕES TRABALHISTAS
A pandemia da Covid–19 não somente atingiu o sistema de saúde, seus prejuízos irradiaram-se para diversos setores, como a economia, e, inevitavelmente, alcançaram as relações de trabalho. Originariamente, o debate jurídico sobre as... Leia mais
Postado em: 15/05/2020 17:22:39
DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL REALIZA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA E JULGA 25 PROCESSOS
Postado em: 13/05/2020 18:07:52
JOÃO FORTES ENGENHARIA ENTRA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A 4ª Vara Empresarial do Rio aceitou o pedido de recuperação judicial da incorporadora João Fortes Engenharia. O grupo, composto por 63 empresas e conhecido por sua atuação no setor imobiliário há quase 70 anos, acumula... Leia mais
Postado em: 13/05/2020 18:07:28
ESOCIAL DOMÉSTICO PERMITE ALTERAR O EMPREGADOR RESPONSÁVEL PELO CONTRATO
Postado em: 13/05/2020 18:06:02
SEMINÁRIO VIRTUAL DISCUTE PRÁTICA DE CARTEL NO BRASIL E NOS EUA
Nesta quinta-feira (14/5), a partir das 9h, será realizado o IREE Webinar — Danos resultantes da prática de cartel: Uma comparação entre o Brasil e os EUA, com a participação de autoridades e grandes especialistas em... Leia mais
Postado em: 13/05/2020 18:04:12
SUSPENSÃO DE PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS NO STF É PRORROGADA ATÉ 31 DE MAIO
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 31/5, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos em razão da epidemia de Covid-19. Leia mais
Postado em: 13/05/2020 18:03:44
CEAT LEVA A SECRETÁRIO DE FAZENDA DO RIO QUESTIONAMENTOS DA ADVOCACIA SOBRE O FUNDO ORÇAMENTÁRIO TEMPORÁRIO
A OABRJ, por meio de sua Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat), enviou ofício nesta terça-feira, dia 12, ao secretário da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, reunindo uma... Leia mais
Postado em: 12/05/2020 17:41:56
EM NOTA TÉCNICA, COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DA OABRJ REFORÇA IMPORTÂNCIA DOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Reforçando o entendimento do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira - que Leia mais
Postado em: 12/05/2020 17:41:42