OABRJ PEDE REGULAMENTAÇÃO DE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO NOS JUIZADOS
A OABRJ, por meio de sua Comissão dos Juizados Especiais Estaduais (Ceje) enviou ofício nesta quarta-feira, dia 26, à Comissão Judiciária de... Leia mais
Postado em: 28/08/2020 17:01:49
PODCAST: PRORROGAÇÃO DE ACORDOS DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DE CONTRATO
Postado em: 28/08/2020 17:00:59
MP-MG USA DENÚNCIA RECUSADA PELO TJ-MG PARA PEDIR AFASTAMENTO DE JUIZ AO CNJ
Um grupo de promotores mineiros pediu ao Conselho Nacional de Justiça o afastamento do juiz Mário Paulo de Moura Campos Montoro, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Lavras e responsável por, nos autos de uma ação de improbidade... Leia mais
Postado em: 28/08/2020 16:59:23
AS LIBERDADES E O AGIR CAÓTICO
José Carlos Vieira de Andrade, renomado jurista português, aponta que as liberdades individuais não devem ser "caoticamente ou anarquicamente entendidas, pois atuam num contexto social e político organizado, onde procuram a segurança coletiva em... Leia mais
Postado em: 28/08/2020 16:59:06
JUSTIÇA EM NÚMEROS REVELA EFICIÊNCIA DO TJRJ
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mais uma vez, se destaca positivamente no Relatório Justiça em Números, divulgado terça-feira (25/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta 16ª edição anual do documento, uma... Leia mais
Postado em: 27/08/2020 18:05:13
JUSTIÇA RECEBE DENÚNCIA CONTRA 30 ACUSADOS DE INTEGRAR MILÍCIA NA BAIXADA FLUMINENSE
A 1ª Vara Criminal Especializada da Capital recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra 30 acusados de integrar uma milícia que atua no bairro de Austin, especialmente na localidade Parque da Biquinha, em Nova... Leia mais
Postado em: 27/08/2020 18:04:52
RENDA BRASIL: GUEDES PROPÕE ESCALONAR VALOR A PARTIR DE R$ 220
Postado em: 27/08/2020 18:03:16
SESSÃO DO CASO POWERPOINT DE DELTAN REGISTRA RECORDE AUDIÊNCIA NO CANAL DO CNMP
Depois de 42 adiamentos, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu julgar um pedido da defesa do ex-presidente Lula... Leia mais
Postado em: 27/08/2020 18:02:45