TRF2: COMITÊ QUE ESTUDA RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DISCUTE MEDIDAS PARA PERÍCIAS, AUDIÊNCIAS E ATENDIMENTO DOS JEFS

O retorno gradual às atividades presenciais da primeira e da segunda instâncias da Justiça Federal, nas capitais e no interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, só deverá ocorrer quando for possível garantir ampla segurança... Leia mais

Postado em: 13/07/2020 17:59:52

LEI 14.010 DESBUROCRATIZA CONCORRÊNCIA, MAS SEM IMUNIZAR INFRAÇÕES

Ao promover alterações na legislação brasileira sobre concorrência, a  Leia mais

Postado em: 13/07/2020 17:55:35

A FALÁCIA DO IN DUBIO PRO SOCIETATE

Após longos anos de exaltação jurisprudencial da figura do in dubio pro societate, a comunidade jurídica foi (positivamente) surpreendida com o acórdão da 2° Turma do STF, nos autos do ARE 1.067.392 (DJe 2/7/2020), de relatoria do... Leia mais

Postado em: 13/07/2020 17:55:09

VISITAS E GUARDA DOS FILHOS DEVEM PERMANECER INALTERADAS DURANTE A COVID-19

No início da pandemia, muito se falou sobre a modificação das visitas e, possivelmente, da guarda dos filhos, principalmente quando o pai ou a mãe estavam expostos a atividades de risco ou por algum outro fator que de certa forma expunha o genitor a maior... Leia mais

Postado em: 10/07/2020 16:45:56