PRINCÍPIO DA BOA-FÉ SUBJETIVA NÃO ISENTA BANCO EM OPERAÇÕES BANCÁRIAS FEITAS SEM ANUÊNCIA DO CONSUMIDOR
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o princípio da boa-fé contratual subjetiva não afasta a responsabilidade da instituição financeira por eventuais danos causados ao cliente no caso de operações... Leia mais
Postado em: 16/05/2019 15:40:08
CÂMARA AFASTA CERCEAMENTO DE DEFESA E MANTÉM DECISÃO QUE NEGOU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, ALÉM DE ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA
A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistia na nulidade da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, sob a alegação de cerceamento de defesa, uma vez que o juízo indeferiu a... Leia mais
Postado em: 15/05/2019 15:50:11
PREFEITURA APRESENTA REGULAMENTAÇÃO PARA USO DE PATINETES
Decreto que será publicado nesta terça-feira (14) prevê a proibição da circulação em calçadas e a obrigatoriedade de uso de capacete. Regulamentação definitiva será concluída em até 90... Leia mais
Postado em: 15/05/2019 15:49:46
NOVAS FUNCIONALIDADES SÃO INCORPORADAS AO PJE 2.1
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza a partir desta terça-feira (14/5) novas funcionalidades que integrarão a versão 2.1 do Processo Judicial Eletrônico (PJe). As novidades, inicialmente para uso dos conselheiros e juízes auxiliares do... Leia mais
Postado em: 15/05/2019 15:48:05
PARA ATENDER A BOLSONARO, EQUIPE ECONÔMICA DEVE INCLUIR MUDANÇA NO IR NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Para atender ao pedido do presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica deve incluir mudanças no Imposto de Renda de Pessoa Física na reforma tributária a ser... Leia mais
Postado em: 14/05/2019 15:50:49
É O MELHOR MOMENTO PARA APROVARMOS UMA AMPLA REFORMA TRIBUTÁRIA?
As discussões sobre a reforma tributária costumam ter duas vertentes. Uma que defende mudanças pontuais no sistema, um processo contínuo de pequenos aperfeiçoamentos, e... Leia mais
Postado em: 14/05/2019 15:50:26
COMISSÃO SOBRE MEDIDA QUE AGILIZA O REGISTRO DE EMPRESAS APRESENTA PLANO DE TRABALHO
A comissão mista que analisa a medida provisória sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins (MP 876/19) apresenta o plano de trabalho nesta quarta-feira... Leia mais
Postado em: 14/05/2019 15:50:00
UNIÃO USA CARTÓRIOS DE PROTESTO PARA RECUPERAR DÍVIDAS
A União recuperou gratuitamente, via cartórios de protesto, mais de R$ 1,2 bilhão em dívidas não pagas por contribuintes brasileiros no ano de 2018. Os números,... Leia mais
Postado em: 13/05/2019 15:48:05
MAIS DE 2 MILHÕES AINDA NÃO SACARAM ABONO SALARIAL ANO-BASE 2017
A menos de dois meses para o fim do prazo, cerca de 2,34 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos não sacaram o abono salarial ano-base de 2017. O... Leia mais
Postado em: 13/05/2019 15:47:44
PRESIDENTE DIZ QUE GOVERNO VAI CORRIGIR TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à... Leia mais
Postado em: 13/05/2019 15:47:25