TJSP – LOCADORA DE VEÍCULO ESTACIONADO POR TERCEIRO EM VAGA RESERVADA NÃO É RESPONSABILIZADA POR DANOS MORAIS COLETIVOS

Locadora de veículo que foi estacionado por terceiro em vaga reservada a idosos e pessoas com deficiência não deve ser responsabilizada... Leia mais

Postado em: 07/10/2020 14:03:37

TRF-1ª – RETORNO SEGURO: SAIBA AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO TRF1 PARA A VOLTA AO TRABALHO PRESENCIAL

Desde o início da pandemia, há seis meses, o Tribunal vem prestando seus serviços à sociedade de forma remota, mantendo o efetivo presencial necessário para o funcionamento interno do órgão e assegurando a continuidade da prestação... Leia mais

Postado em: 07/10/2020 13:53:22

STJ – POR FALTA DE CONTRADITÓRIO E ERRO NA AMPLIAÇÃO DE JULGAMENTO, TURMA DETERMINA NOVA ANÁLISE EM AÇÃO SOBRE EXPURGOS

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em processo que envolve o pagamento de diferenças decorrentes de... Leia mais

Postado em: 06/10/2020 11:05:37

TRT2ª – ATIVIDADES PRESENCIAIS EM PRIMEIRO GRAU SÃO RETOMADAS PARCIALMENTE

Com 100% das atividades sendo realizadas remotamente desde março de 2020, como medida preventiva à covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inicia, a partir desta segunda-feira (5), a retomada gradual de suas atividades... Leia mais

Postado em: 06/10/2020 11:03:56