EMPRESÁRIOS PRECISAM DE MAIS ACESSO ÀS LINHAS DE CRÉDITO JÁ LIBERADAS
Postado em: 06/07/2020 17:25:26
AUXÍLIO EMERGENCIAL: NOVOS APROVADOS PODERÃO RECEBER QUANTAS PARCELAS?
Postado em: 06/07/2020 17:25:06
DECISÕES JUDICIAIS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS TERÃO CUMPRIMENTO AUTOMATIZADO
Menos burocracia e mais celeridade nas ações previdenciárias. Essa é a expectativa de magistrados que participaram das oficinas destinadas a discutir os requisitos negociais para o cumprimento automatizado de decisões judiciais na área da... Leia mais
Postado em: 06/07/2020 17:16:32
INFRAERO NÃO VIOLA DIREITOS AO COMBATER EX-SERVIDORA ADVOGADA EM PEÇA PROCESSUAL
Para que o ato do advogado gere o dever de indenizar, é exigível a configuração de erro grave e inescusável ou conduta enquadrável como calúnia ou desacato — artigos 138 e 331 do Código Penal. Ou, ainda, excesso que ultrapasse os... Leia mais
Postado em: 06/07/2020 17:16:14
POSTOS DO JUIZADO ESPECIAL NOS AEROPORTOS VOLTAM A ATENDER O PÚBLICO A PARTIR DE 27/7
Os postos do Juizado Especial que funcionam nos aeroportos Santos Dumont e Antônio Carlos Jobim vão retomar suas atividades a partir do dia 27 de julho. O Ato Executivo foi publicado na edição desta sexta (3/7) do Diário da Justiça... Leia mais
Postado em: 03/07/2020 15:25:24
CONTRATO TEMPORÁRIO: SAIBA QUAIS OS DIREITOS PREVISTOS POR LEI PARA O TRABALHADOR
Postado em: 03/07/2020 15:24:34
REGIME NÃO CUMULATIVO DE PIS E COFINS É CONSTITUCIONAL, DECIDE STF
Postado em: 03/07/2020 15:24:07
DECISÃO DO SUPREMO NO RE 574.706 TAMBÉM PODERIA SER APLICADA AO ISS
Há muito tempo, o contribuinte brasileiro paga ao Fisco valores a maior referentes ao PIS (Programa de Integração Social) e à Cofins (Contribuição de Financiamento da Seguridade Social) por estes tributos se utilizarem do ICMS (Imposto sobre... Leia mais
Postado em: 03/07/2020 15:23:24
CORREGEDOR SUSPENDE CONTRATAÇÃO IMOBILIÁRIA DE CENTRAIS CARTORÁRIAS COM A CAIXA
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (3/7) a realização, pelas centrais eletrônicas de imóveis e notas do Brasil, de qualquer contrato ou convênio com a Caixa Econômica Federal e suas... Leia mais
Postado em: 03/07/2020 15:22:13