AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL SERÁ PAGO PARA BENEFICIÁRIOS FORA DO BOLSA FAMÍLIA NA QUARTA
Postado em: 28/09/2020 19:06:28
JUIZ NEGA DIREITOS AUTORAIS DE MAIS DE 70 MÚSICAS DE ROBERTO E ERASMO
O fato de o contrato prever participação do cedente nos resultados dos direitos cedidos não desnatura o contrato, tornando-o... Leia mais
Postado em: 28/09/2020 19:05:42
BEM DE FAMÍLIA É IMPENHORÁVEL SE DADO EM GARANTIA POR SÓCIO DE EMPRESA
A exceção do artigo 3º, inciso V, da Lei 8.009/90, somente é admitida quando a garantia é prestada ou se reverte em benefício da família, o que não se pode presumir quando a garantia hipotecária é... Leia mais
Postado em: 28/09/2020 19:05:22
COLEGA ALEGA FALTA DE ACESSO À INTERNET, OABRJ INTERVÉM E TRT1 CANCELA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL
O TRT1 deu decisão favorável à empresa representada pela colega Adriana Amélia Costa num mandado de segurança, com pedido de liminar, com o objetivo de cancelar a audiência de instrução telepresencial de um processo trabalhista no qual Costa... Leia mais
Postado em: 25/09/2020 18:14:12
COVID-19: ACOMPANHE AS MEDIDAS DA OABRJ E DOS TRIBUNAIS
● Mantenha-se atualizado sobre o funcionamento da OABRJ e dos tribunais O estado de emergência em que se encontra o Rio de Janeiro, na busca pela contenção... Leia mais
Postado em: 25/09/2020 18:13:58
STJ: ATO INFRALEGAL DO INPI NÃO PODE RESTRINGIR DIREITO DE RESTAURAÇÃO DE PATENTE PREVISTO EM LEI*
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ato infralegal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não pode afastar a aplicação do instituto da restauração, previsto no Leia mais
Postado em: 25/09/2020 18:13:20
A TRANSMISSIBILIDADE AOS HERDEIROS DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Uma questão que ainda reside grande celeuma doutrinária e jurisprudencial é a possibilidade transmissão da indenização por danos morais aos herdeiros da vítima da lesão a um direito. Leia mais
Postado em: 25/09/2020 18:11:32
PSB E PT QUESTIONAM CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, é o relator da ADPF 744 ajuizada pelo PSB e pelo PT para pedir a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 10.239/2020, que instituiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), presidido pelo... Leia mais
Postado em: 25/09/2020 18:11:13