APÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA GOVERNO QUER AVANÇAR EM PRIVATIZAÇÕES
Após a aprovação da reforma da Previdência, o governo vai acelerar as privatizações para travar despesas com juros da dívida, anunciou o ministro da... Leia mais
Postado em: 22/05/2019 15:27:26
PROJETO TORNA OBRIGATÓRIA A REVISÃO PERIÓDICA DAS BASES DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 67/19 estabelece como requisito essencial da responsabilidade fiscal a revisão, no mínimo a cada quatro anos, das bases de cálculo do Imposto sobre... Leia mais
Postado em: 22/05/2019 15:26:54
TRIBUNAL REVERTE FALÊNCIA E DETERMINA ALTERAÇÃO EM PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Empresa terá que apresentar nova proposta de pagamento. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu falência de uma... Leia mais
Postado em: 22/05/2019 11:05:52
SITE ADOTAR: NOVOS CONTEÚDOS E NOVO LAYOUT
Atualização promovida pela Coordenadoria da Infância. Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), o Tribunal de Justiça de São Paulo relança o... Leia mais
Postado em: 22/05/2019 11:05:34
SEMANA NO PLENÁRIO TEM REGULAMENTAÇÃO PARA PROFISSIONAIS CUIDADORES
Os senadores devem votar em Plenário nesta semana o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador. O PLC 11/2016 é um dos destaques da pauta de votações do... Leia mais
Postado em: 21/05/2019 16:20:20
GOVERNO ESTÁ ABERTO A MUDANÇAS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DIZ RELATOR
O governo está aberto a alterações da reforma da Previdência Social, desde que preserve a economia mínima de R$ 1 trilhão em dez anos, disse hoje (20) o relator da... Leia mais
Postado em: 21/05/2019 16:20:01
MEMBRO DA CIPA PERDE ESTABILIDADE COM O FIM DE OBRA DE INSTALAÇÃO ENERGÉTICA
O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Concretizar Construtora de Obras Ltda. o pagamento da indenização substitutiva... Leia mais
Postado em: 21/05/2019 16:18:53
PROGRAMA PREVÊ CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU
O Judiciário paraense inicia na próxima segunda-feira, dia 20, a execução do Programa de Conciliação e Mediação de 2º grau, o qual terá a duração de sete meses com previsão semanal de... Leia mais
Postado em: 21/05/2019 16:18:34
MUDANÇAS LEGAIS E ATUALIZAÇÕES NO CNA CONTRIBUEM PARA AUMENTO DAS ADOÇÕES
A legislação que rege a adoção no Brasil passou por modificações nos últimos anos, com o objetivo de dar celeridade ao processo – desde a habilitação ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) até sua... Leia mais
Postado em: 21/05/2019 16:17:40
RECEITA APRESENTA INSTRUÇÕES SOBRE A EMISSÃO DE DARF AVULSO PARA 2º GRUPO DE OBRIGADOS A DCTFWEB
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou, neste mês de maio, a recepção da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) das... Leia mais
Postado em: 21/05/2019 13:55:23