JUIZ DEVOLVE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DENÚNCIA CONTRA DIRETORES DA FGV

O juiz Eric Scapim Cunha Brandão, da 28ª Vara Cível do Rio de Janeiro, devolveu ao Ministério Público estadual o pedido de intervenção na Fundação Getúlio Vargas, com o afastamento de sua diretoria. Na ação, que... Leia mais

Postado em: 19/08/2020 16:48:53

COMERCIANTE DE TERESÓPOLIS LIBERADO

O desembargador Antônio Carlos Amado, da 3ª Câmara Criminal, concedeu habeas corpus a um comerciante de Teresópolis, na Região Serrana. Um inquérito policial foi aberto contra ele por descumprimento de medidas sanitárias editadas pela Prefeitura. O... Leia mais

Postado em: 18/08/2020 16:48:38

'LIBERDADE IGUAL', UMA RESENHA

Finalmente, as livrarias entregaram o novo livro do professor Gustavo Binenbojm, "Liberdade Igual — o que é e por que importa". A obra não poderia chegar em melhor momento. É um alívio refletir sobre liberdade em tempos... Leia mais

Postado em: 19/08/2020 16:45:53

ARRENDATÁRIOS DO PAR NÃO PODEM SUBSTITUIR SÍNDICO ANTES DA OPÇÃO DE COMPRA

O arrendamento residencial não tem natureza jurídica e nem promessa de compra e venda e, por isso, não se aplicam ao arrendatário, que tem conceito definido na Lei  Leia mais

Postado em: 19/08/2020 16:45:36

ADVOCACIA CRIMINAL E CLIENTES POTENCIALMENTE PROBLEMÁTICOS

A relação Advogado-cliente tem enorme potencial para se tornar problemática, cobrando do Advogado elevado custo, em termos de paz de espírito, realização profissional, saúde física e psicológica etc. Isso é... Leia mais

Postado em: 18/08/2020 16:45:14