O ERRO VELHO QUE O CONGRESSO VAI REPETIR COM A INEFICAZ LEI DAS FAKE NEWS
O plenário do Senado aprovou no último dia 30 um projeto que pretende endurecer o combate às notícias falsas. O texto estabelece o recadastramento de chips de celulares pré-pagos, a proibição de disparos em massa de mensagens e o uso de... Leia mais
Postado em: 02/07/2020 17:04:25
AS SOLUÇÕES DE CONTORNO POSSÍVEIS PARA LIDAR COM A ADC-58 DF
No último dia 27 (sábado), o ministro Gilmar Mendes proferiu decisão unipessoal na ADC-58 DF, com o seguinte conteúdo: "Defiro o pedido formulado e determino, desde já, ad referendum do Pleno (artigo 5º,... Leia mais
Postado em: 02/07/2020 17:04:00
ARTIGOS E PEÇAS PARA PRÓXIMA REVISTA SEMESTRAL DA OABRJ PODEM SER ENVIADOS ATÉ 30 DE SETEMBRO
A próxima edição da Revista... Leia mais
Postado em: 30/06/2020 17:55:26
OAB/MARICÁ OBTÉM GARANTIA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE QUE ADVOCACIA NÃO SERÁ MAIS OBRIGADA A PROMOVER CITAÇÕES
Advogados e advogadas que militam na comarca de... Leia mais
Postado em: 30/06/2020 17:55:04
IR 2020: DECLARAÇÃO ESTÁ INCOMPLETA? ENTREGUE ASSIM MESMO PARA EVITAR MULTA
Postado em: 30/06/2020 17:53:54
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE SALÁRIO PRESERVA 11,7 MILHÕES DE EMPREGOS
Postado em: 30/06/2020 17:53:21
COM QUATRO VETOS, BOLSONARO SANCIONA REPASSE EMERGENCIAL A ASILOS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (30/6) a Lei 14.018/2020, que destina auxílio financeiro da União de R$ 160... Leia mais
Postado em: 30/06/2020 17:52:12
PF CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E PRISÕES POR COMPRA DE RESPIRADORES NO AMAZONAS
A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (30/6) no Amazonas 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária de investigados por suposta fraude e superfaturamento nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus no... Leia mais
Postado em: 30/06/2020 17:51:53
COMISSÃO REPUDIA O USO DO GOLEIRO BRUNO FERNANDES COMO GAROTO-PROPAGANDA DE CANIL NA REGIÃO DOS LAGOS
A Seccional, por meio da Comissão OAB Mulher RJ, emitiu, nesta sexta-feira, dia 26, nota de repúdio à propaganda veiculada pelo canil Friendsbullkennel, localizado na Região dos Lagos, que usou como garoto-propaganda o goleiro Bruno Fernandes, condenado por... Leia mais
Postado em: 26/06/2020 19:44:29
OABRJ ESCLARECE INFORMAÇÃO ERRADA QUE CIRCULA NAS REDES SOBRE COBRANÇA NA PLATAFORMA CISCO WEBEX
Circula nas redes sociais da advocacia a informação incorreta de que o uso da plataforma adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cisco Webex, para fins de realização de atos judiciais, passaria a ser cobrado do colega ou das partes. A Diretoria de... Leia mais
Postado em: 26/06/2020 19:43:59