ATENDIMENTO DA CENTRAL POR WHATSAPP SERÁ NORMALIZADO NESTA SEXTA
A linha de WhatsApp da Central de Atendimento Telefônico da OABRJ-Caarj, que ficou fora no ar durante toda esta quarta-feira, dia 22, para manutenção de seu sistema, voltará normalmente na próxima sexta, 24, a atender a classe e o... Leia mais
Postado em: 22/04/2020 18:22:06
CORONAVÍRUS: 39% DISPENSARAM DIARISTAS SEM MANTER PAGAMENTO
Postado em: 22/04/2020 18:21:26
AUXÍLIO EMERGENCIAL: QUEM TEVE PEDIDO NEGADO PODE FAZER NOVA SOLICITAÇÃO
Postado em: 22/04/2020 18:20:54
FISCHER INCLUI PROCESSO DO TRÍPLEX EM SESSÃO VIRTUAL SEM AVISAR DEFESA DE LULA
Por meio de juntada de certidão publicada à 1h02 desta quarta-feira (22/4), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, incluiu o Recurso Especial 1.765.139 na pauta virtual da 5ª Turma, que teve julgamento iniciado no mesmo dia. Trata-se dos Leia mais
Postado em: 22/04/2020 18:20:18
MARANHÃO DEVE RECEBER RESPIRADORES REQUERIDOS PELA UNIÃO, DIZ MINISTRO
A requisição de bens e/ou serviços, nos termos previstos pela Constituição da República (artigo 5º, inciso XXV), somente pode incidir sobre a propriedade particular. Bens estaduais e municipais só podem ser utilizados pela União... Leia mais
Postado em: 22/04/2020 18:20:05
COMISSÃO DE PRERROGATIVAS ATUA PARA PRIORIDADE DE PAGAMENTO DE COLEGAS NO XVI JEC DE JACAREPAGUÁ
Postado em: 20/04/2020 18:03:07
PEP: PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS PODE SER SUSPENSO
Postado em: 20/04/2020 18:02:20
MINISTRO JULGA INVIÁVEL AÇÃO DE EMPRESAS DE TURISMO CONTRA MEDIDAS DE ISOLAMENTO
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 675, em que a Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) questionava decretos estaduais e municipais que estabelecem medidas de... Leia mais
Postado em: 20/04/2020 18:00:36
CNJ APURA OFENSAS DE MAGISTRADO A MINISTRO DO STF E A OUTROS JUÍZES
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, na tarde desta segunda-feira (20/4), reclamação disciplinar contra o juiz do Trabalho Gustavo Cisneiros Barbosa, do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-6). Os comentários tratariam de... Leia mais
Postado em: 20/04/2020 18:00:21