BOLETO MENSAL DE TRIBUTOS DO MEI SERÁ REAJUSTADO
A partir de fevereiro, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) dos Microempreendedores Individuais (MEI) em todo o país sofrerá reajuste. O índice aplicado a contribuição... Leia mais
Postado em: 06/02/2019 15:26:01
TERMINA DIA 24 DE ABRIL O PERÍODO DE CONVIVÊNCIA ENTRE AS VERSÕES 2.4.02 E 2.5 DO LEIAUTE
Veja as principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará em produção a partir de 21/01/2019. A nova versão do leiaute do... Leia mais
Postado em: 06/02/2019 15:25:39
SESCON CAMPINAS RECEBE COMITIVA DE EMPRESÁRIOS E CONTADORES ITALIANOS
O segundo dia deste Road Show - International Desk Fenacon nesta terça-feira 05 começou com a delegação italiana sendo recebida na prefeitura de Campinas, com o prefeito Jonas Donizette, e o... Leia mais
Postado em: 06/02/2019 15:19:51
2ª TURMA ANULA PROVAS APREENDIDAS EM DOMICÍLIOS QUE NÃO CONSTAVAM DO MANDADO JUDICIAL
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ilícitas provas obtidas em busca e apreensão realizada durante... Leia mais
Postado em: 06/02/2019 15:18:38
HOSPITAL VAI INDENIZAR FAMÍLIA IMPEDIDA DE AMAMENTAR BEBÊ POR FALSO DIAGNÓSTICO DE HIV
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 06/02/2019 15:18:14
ASSINADOR PJE OFFICE SUBSTITUI PLUGIN JAVA
Usuários da versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) não serão afetados pela mais recente atualização do Java. Basta ter atualizado o PJeOffice, assinador digital desenvolvido e distribuído pelo Conselho Nacional de Justiça... Leia mais
Postado em: 06/02/2019 15:17:51
RELATOR DA “FURNA DA ONÇA” ESCLARECE, EM OFÍCIO, QUE CABE À ALERJ DECIDIR SOBRE POSSE DE DEPUTADOS PRESOS
O gabinete do desembargador federal Abel Gomes expediu, por ordem do magistrado, que está de férias, ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), esclarecendo que a concessão de posse aos deputados presos na Operação Furna da... Leia mais
Postado em: 05/02/2019 15:33:28
VIA LEGAL: JUSTIÇA FEDERAL DO RJ CONDENOU ENVOLVIDOS EM GOLPE DA CIRURGIA DA CATARATA
O programa, produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais, traz novidades para 2019 O golpe da cirurgia de catarata provocou um prejuízo de R$ 600 mil à Casa da Moeda, no Rio de Janeiro. A fraude era cometida por funcionários... Leia mais
Postado em: 05/02/2019 15:32:29
JOVENS BALEADOS POR POLICIAIS MILITARES EM SÃO GONÇALO TÊM PRISÃO REVOGADA
Juiz atendeu a um pedido do Ministério Público para soltar os... Leia mais
Postado em: 05/02/2019 15:31:40
SERVIÇO TJSP: SAIBA COMO FUNCIONAM OS JUIZADOS DOS AEROPORTOS
Atendimento nos aeroportos de Congonhas e Cumbica. Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica... Leia mais
Postado em: 05/02/2019 13:18:50