LAVA JATO: TRF2 NEGOU 1/7 SEGUNDA LEVA DE EMBARGOS DA OPERAÇÃO CALICUTE. APELAÇÃO FOI JULGADA EM DEZEMBRO DE 2018.

A Primeira Turma Especializada do TRF2 julgou e negou nesta quarta-feira (1/7) mais quatro embargos de declaração apresentados por condenados na Operação Calicute, um dos desdobramentos da Lava Jato que apuraram esquemas de corrupção no estado do Rio de... Leia mais

Postado em: 01/07/2020 17:08:44

EMARF REALIZA WEBINÁRIO NO DIA 7/7 PELO CANAL DA ENFAM NA INTERNET

Na próxima terça-feira (7/7), das 9h30 às 12h, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Vacinas para Covid-19: análise e soluções à luz do Direito da Propriedade... Leia mais

Postado em: 01/07/2020 17:08:25

CONGRESSO PEDE QUE STF BARRE "CRIAÇÃO ARTIFICIAL" DE SUBSIDIÁRIAS DE ESTATAIS

Para atingir metas de desestatizações e de desinvestimentos, o governo está liberando subterfúgios que possibilitam encolher o tamanho das empresas-matrizes ilimitadamente, sem o aval do Poder Legislativo. Leia mais

Postado em: 02/07/2020 17:04:58

EM DEPOIMENTO, BLOGUEIRO BOLSONARISTA DIZ QUE NÃO FOMENTOU ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, preso em Campo Grande (MS) na última sexta-feira (26/6), prestou depoimento... Leia mais

Postado em: 02/07/2020 17:04:38

O ERRO VELHO QUE O CONGRESSO VAI REPETIR COM A INEFICAZ LEI DAS FAKE NEWS

O plenário do Senado aprovou no último dia 30 um projeto que pretende endurecer o combate às notícias falsas. O texto estabelece o recadastramento de chips de celulares pré-pagos, a proibição de disparos em massa de mensagens e o uso de... Leia mais

Postado em: 02/07/2020 17:04:25

AS SOLUÇÕES DE CONTORNO POSSÍVEIS PARA LIDAR COM A ADC-58 DF

No último dia 27 (sábado), o ministro Gilmar Mendes proferiu decisão unipessoal na ADC-58 DF, com o seguinte conteúdo: "Defiro o pedido formulado e determino, desde já, ad referendum do Pleno (artigo 5º,... Leia mais

Postado em: 02/07/2020 17:04:00