SOLICITAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE
Já está disponível no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 o novo sistema para restituição de custas judiciais e porte de remessa e retorno (quando se configurarem as hipóteses de pagamento indevido, em duplicidade ou... Leia mais
Postado em: 17/01/2020 17:46:48
SISTEMA DE PETICIONAMENTO ONLINE ESTÁ ADEQUADO A NOVA LEI DE CUSTAS PROCESSUAIS
Partes e seus representantes legais podem acessar o e-SAJ para emitir os boletos com os valores atualizados A nova Lei... Leia mais
Postado em: 17/01/2020 17:46:33
CORRETOR TEM DIREITO A COMISSÃO SE NÃO TIVER CULPA POR DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO
O corretor de imóveis tem direito a receber comissão nos casos em que houver desistência por arrependimento do comprador ou vendedor. A comissão só não deve ser paga caso a desistência seja culpa do corretor. Leia mais
Postado em: 14/01/2020 11:50:10
TJ-AP DEFINE MODELO PROVISÓRIO DE IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) já definiu uma estratégia para garantir a implantação do juiz das garantias no estado a partir do dia 23 de janeiro. Segundo o presidente do tribunal, João Lages, será criado um "Núcleo de... Leia mais
Postado em: 14/01/2020 11:49:57
CNJ: JUDICIÁRIO TERÁ NOVAS TURMAS PARA FORMAÇÃO DE MEDIADORES EM 2020*
Os alunos das turmas-piloto do curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais já podem dar início à fase de estágio supervisionado. Encerradas em 15 de dezembro, as aulas aconteceram à distância, com a presença de um tutor.... Leia mais
Postado em: 13/01/2020 17:57:19
‘PATY BUMBUM’ E SÓCIA SÃO CONDENADAS A SETE ANOS DE PRISÃO
A massoterapeuta Patrícia Silva dos Santos, conhecida como Paty Bumbum, e sua sócia Valéria dos Santos Reis foram condenadas a cinco anos de reclusão em regime inicialmente semiaberto pelo crime de lesão corporal grave, mais dois anos de detenção... Leia mais
Postado em: 13/01/2020 17:56:55
DEFASAGEM NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA ESTÁ PRÓXIMA DE 104%
Postado em: 13/01/2020 17:55:53