TJRJ VAI ADOTAR MEDIDAS PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS

O expediente nesta sexta-feira (13/3) será normal em todos os fóruns do Estado do Rio de Janeiro. Todas as medidas para evitar a transmissão do coronavírus serão adotadas a partir da próxima segunda-feira (16/3) após a publicação dos... Leia mais

Postado em: 13/03/2020 15:50:49

AGU TROCA EXPERIÊNCIAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO COM AGÊNCIA FRANCESA

Uma reunião entre integrantes do Departamento de Assuntos Internacionais (DAI) da Procuradoria-Geral da União (PGU) e membros da Agência Francesa Anticorrupção (AFA) discutiu a atuação da agência brasileira na celebração... Leia mais

Postado em: 13/03/2020 15:48:15

ASSOCIAÇÃO SÓ PODEM QUESTIONAR LEIS LIGADAS AO INTERESSE DA CATEGORIA

As confederações têm legitimidade para ingressar com ações de controle de constitucionalidade somente nos casos em que o objeto da ação esteja especificamente ligado aos interesses próprios da categoria profissional... Leia mais

Postado em: 13/03/2020 15:47:57

MINISTRO HUMBERTO MARTINS FARÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO DURANTE INSPEÇÃO NO TRF2, NO DIA 23/3

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, através da  Leia mais

Postado em: 12/03/2020 16:46:33

GOVERNO PODERÁ EDITAR MEDIDA PROVISÓRIA PARA COMBATER O CORONAVÍRUS FONTE: AGÊNCIA SENADO

O governo federal poderá editar uma medida provisória (MP) liberando emergencialmente cerca de R$ 5 bilhões para que o Ministério da Saúde reforce no país a estrutura de combate ao coronavírus. A informação foi dada na noite desta... Leia mais

Postado em: 12/03/2020 16:44:17