LIMINAR RESTABELECE A CLIENTE DE COMPANHIA AÉREA O DIREITO DE UTILIZAR PONTOS EM PROGRAMA DE FIDELIDADE
Novas regras causaram perda de pontuação. Leia mais
Postado em: 08/02/2019 13:23:24
PRESIDENTE DO STJ ESPERA QUE NEGOCIAÇÃO TRAGA INDENIZAÇÃO RÁPIDA ÀS VÍTIMAS DE BARRAGENS
“Tanto em Brumadinho como em Mariana, é hora de se buscar a justiça em uma negociação célere, com comportamento que se espera ser exemplar da Vale. Que a companhia contrate profissionais habilitados à negociação, sente com as pessoas... Leia mais
Postado em: 08/02/2019 13:23:04
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÃO COLETIVA NÃO PODEM SER FRACIONADOS, DECIDE STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento aos embargos de divergência nos Recursos... Leia mais
Postado em: 08/02/2019 13:22:46
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SOBRE TAXA DE LICENCIAMENTO DO DETRAN TERMINA SEM ACORDO
Não houve acordo entre a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na audiência pública de conciliação realizada nesta quinta-feira, dia 7 de fevereiro, a respeito do processo que discute a cobrança da... Leia mais
Postado em: 07/02/2019 16:22:15
TRF2 ENCERRARÁ EXPEDIENTE ÀS 17H, POR RISCO DE NOVOS TEMPORAIS NO RJ. PRESIDENTE MANIFESTA PESAR PELAS VÍTIMAS
Em razão dos prejuízos à mobilidade urbana causados pelas fortes chuvas que atingiram a capital e municípios do interior do Rio de Janeiro na quarta-feira, 6 de fevereiro, assim como considerando o risco de novos temporais ocorrerem no Rio de Janeiro na presente data,... Leia mais
Postado em: 07/02/2019 13:14:27
OAB PROTOCOLA AÇÃO QUE QUESTIONA LIMITAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
O Conselho Federal da OAB impetrou, na terça-feira (5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista - elencada na Lei... Leia mais
Postado em: 07/02/2019 13:13:41
PROJETO PERMITE ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESAS POR MEIO DA INTERNET
O Projeto de Lei 10901/18 permite que os atos de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas sejam feitos por meio da internet por usuários da Rede Nacional para a... Leia mais
Postado em: 07/02/2019 13:13:16
DESATIVAÇÃO DA URL ANTIGA DA EFD-REINF
Como veiculado em 15/01/2019, em "Destaques" na página da EFD-Reinf, a URL antiga será desativada. Entretanto, visando maior divulgação aos contribuintes, essa... Leia mais
Postado em: 07/02/2019 13:12:48
STF CONFIRMA INAPLICABILIDADE DO PRAZO EM DOBRO PARA RECURSO EM PROCESSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a regra que confere prazo em dobro à Fazenda Pública para recorrer... Leia mais
Postado em: 07/02/2019 13:10:35
SEMESTRE FORENSE COMEÇA COM NOVIDADES NAS COORDENADORIAS DOS ÓRGÃOS JULGADORES
A partir de sexta-feira (1º), a Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentará novidades em sua organização. Além de mudanças de locais no Edifício da Administração, a SOJ... Leia mais
Postado em: 07/02/2019 13:09:24