SENADO APROVA PL QUE RESTRINGE SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS EM REGIME SEMIABERTO

Foi aprovado na noite desta terça-feira (20/2) pelo Senado Federal o texto-base do Projeto de Lei 2.253/2022, que restringe a saída temporária de presos em regime semiaberto — popularmente conhecida como “saidinha”. Leia mais

Postado em: 20/02/2024 16:03:05

CRCSP ASSINA CONVÊNIOS COM CRCAM E CRCBA PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA

Em 21 de fevereiro, durante o Seminário de Gestão, Planejamento Estratégico, Governança e Diretrizes Gerais do Sistema CFC/CRCs, o CRCSP celebrou convênios com os Conselhos Regionais de Contabilidade do Amazonas (CRCAM) e da Bahia... Leia mais

Postado em: 21/02/2024 16:05:01

CERCA DE 8 MILHÕES DE EMPRESAS PODERÃO USAR O DESENROLA, DIZ MINISTRO

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio... Leia mais

Postado em: 21/02/2024 15:59:38

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Receita Federal esclarece que o prazo de adesão ao Simples Nacional se encerrou em 31 de janeiro, conforme previsto na lei complementar 123/2006. Portanto, não procedem informações que têm... Leia mais

Postado em: 21/02/2024 15:58:51

CRCSP PARTICIPA DE SEMINÁRIO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, GOVERNANÇA E DIRETRIZES GERAIS DO CFC

De 19 a 22 de fevereiro de 2024, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza o... Leia mais

Postado em: 20/02/2024 15:57:38

PUBLICAÇÃO DO PROGRAMA EFD ICMS IPI VERSÃO 4.0.2

Foi disponibilizada a versão 4.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e disposição de telas. Download através do link:  Leia mais

Postado em: 20/02/2024 15:57:03

SEFAZ-SP EFETUA A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MAIS DE 2,5 MIL CONTRIBUINTES POR INATIVIDADE PRESUMIDA

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou no... Leia mais

Postado em: 20/02/2024 15:56:30

ERROS NA DECLARAÇÃO DO MEI PODEM GERAR PENALIDADES AO MICROEMPREENDEDOR

O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o próximo dia 31 de maio para emitir sua declaração anual. O procedimento de entrega –- que é obrigatório e deve ser feito por meio do Portal do Simples Nacional (na... Leia mais

Postado em: 19/02/2024 17:41:45

TSE NÃO VAI PRECISAR JULGAR USO DE VERBA EM CURSO DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL PARA MULHERES

Um pedido de desistência homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral em dezembro de 2023 derrubou a análise da corte sobre o uso de verbas destinadas à participação feminina na política para pagamento de curso sobre inteligência... Leia mais

Postado em: 19/02/2024 15:38:47

JUDICIÁRIO COMEÇA A UTILIZAR PLATAFORMA DE REGISTROS PÚBLICOS A PARTIR DE MARÇO

A versão voltada ao Poder Judiciário do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) será lançado em março. O Serp-Jud irá centralizar os serviços prestados pelos operadores nacionais dos registros públicos. Leia mais

Postado em: 19/02/2024 15:37:33