PRESIDENTE DO CRCSP E VICE-PRESIDENTE DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL REALIZAM REUNIÃO DE PLANEJAMENTO COM DIRETORES E GERENTE

O presidente do CRCSP, João Carlos Castilho Garcia, e o vice-presidente de... Leia mais

Postado em: 15/01/2024 17:19:08

PROVA DE CONCEITO EM LICITAÇÕES: DO TEÓRICO AO FACTÍVEL

A prova de conceito é ferramenta indispensável em processos licitatórios com objetos complexos de inovações e tecnologia da informação, que necessitam de demonstração da viabilidade técnica e funcional da proposta apresentada... Leia mais

Postado em: 15/01/2024 17:18:28

CONCORRÊNCIA DESLEAL EMPRESA É CONDENADA POR VENDA DE PRODUTO COM EMBALAGEM SIMILAR À DE CONCORRENTE

Considerando que a conduta da ré foi suficiente para causar confusão entre os consumidores, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de primeira instância que condenou uma... Leia mais

Postado em: 15/01/2024 17:17:43

ERA CILADA CASAL QUE ARMOU ROUBO POR MEIO DE REDE SOCIAL TEM CONDENAÇÃO CONFIRMADA

Com o entendimento de que os réus contribuíram para a consumação dos delitos, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um casal por roubo e extorsão de um homem... Leia mais

Postado em: 15/01/2024 17:16:56

RFB DISPONIBILIZA ‘PERGUNTAS E RESPOSTAS’ SOBRE O PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA

Com o objetivo de facilitar a adesão do contribuinte – pessoa física ou jurídica – ao programa de autorregularização incentivada do governo federal, a Receita Federal do Brasil (RFB) lançou um ‘perguntas e... Leia mais

Postado em: 12/01/2024 16:54:56

PREVIDÊNCIA PRIVADA: ENTENDA O QUE MUDA NA ESCOLHA DA TRIBUTAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Muitas dúvidas surgiram depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite que os participantes de planos de previdência privada, como PGBL ou VGBL,... Leia mais

Postado em: 12/01/2024 16:54:24

PEPC: CONFIRA O PASSO A PASSO PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM 2023

Profissionais da contabilidade já podem realizar a prestação de contas do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), por meio do Sistema Web EPC. O processo pode ser feito até o... Leia mais

Postado em: 12/01/2024 16:53:00

DEMORA PARA ATENDIMENTO NO SUS SEM JUSTIFICATIVA É OMISSÃO DO PODER PÚBLICO

A ausência de justificativa para que a administração pública disponibilize o adequado atendimento equivale a omissão ilegal do ente público, ao deixar de oferecer o direito fundamental à saúde. Leia mais

Postado em: 12/01/2024 16:51:46

O CRÉDITO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Concebida pelo Decreto Lei nº 11.101/2005, a recuperação judicial surgiu com a exclusiva necessidade de estabelecer um procedimento mais eficiente para a superação da crise econômico-financeira de empresas. Leia mais

Postado em: 12/01/2024 16:50:42

NORMA COLETIVA QUE AMPLIOU TEMPO SEM REMUNERAÇÃO É INVALIDADA

As regras que estabelecem o limite legal de cinco minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho não podem ser suprimidas ou alteradas por normas coletivas. Leia mais

Postado em: 12/01/2024 16:49:34