FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO, OFENSIVIDADE E POLÍTICA CRIMINAL
A partir da nossa Constituição de 1988, o princípio da dignidade humana passou a atuar como vetor hermenêutico, com a política criminal assumindo o novo papel de atuar como critério de normatividade e, portanto, integrar a ciência jurídica... Leia mais
Postado em: 13/06/2024 11:34:11
STF: FGTS SERÁ CORRIGIDO PELO IPCA E NÃO SOMENTE PELA TAXA REFERENCIAL
Nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo de Garantia do Tempo de... Leia mais
Postado em: 13/06/2024 11:32:33
ESOCIAL: ALTERADO SERVIÇO DE AUTENTICAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
Postado em: 13/06/2024 11:32:03
COMISSÃO APROVA NOVAS REGRAS PARA DÍVIDAS FISCAIS; MULTAS TERÃO LIMITE DE 75% DO IMPOSTO DEVIDO
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (12), um texto alternativo do projeto que muda as regras de atuação do Fisco, com o... Leia mais
Postado em: 13/06/2024 11:31:11
EMPREGADO QUE ERA MANTIDO EM OCIOSIDADE FORÇADA TEM DE SER INDENIZADO, DECIDE TST
Por entender que a empresa atentou contra a integridade psíquica do trabalhador, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma indústria de automóveis de São Bernardo do Campo (SP) a indenizar em R$ 15 mil um montador de produção que foi... Leia mais
Postado em: 12/06/2024 12:58:06
CVM DECIDE QUE TOKENS DE IMOBILIÁRIA NÃO ESTÃO SUJEITOS ÀS SUAS REGRAS
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, em abril, que tokens de pagamento desenvolvidos por uma gestora imobiliária suíça não são valores mobiliários. Assim, a oferta dessas criptomoedas não... Leia mais
Postado em: 12/06/2024 12:55:47
CREDOR PODE USAR E-MAIL PARA NOTIFICAR DEVEDOR FIDUCIANTE, DIZ STJ
Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, se o credor fiduciário apresentar prova de recebimento do e-mail encaminhado ao endereço eletrônico fornecido no contrato de alienação fiduciária, estará cumprida a... Leia mais
Postado em: 12/06/2024 12:54:24
CONFIRA CALENDÁRIO COMPLETO DO INSS DO MÊS DE JUNHO
A partir do dia 24 de junho, aposentados, pensionistas e segurados de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 12/06/2024 12:51:48
FGTS: STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE MUDANÇA NO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO RENDIMENTO DAS CONTAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para retomar, nesta quarta-feira (12), o julgamento que pode resultar em uma mudança significativa no índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Leia mais
Postado em: 12/06/2024 12:50:54
BANCO CENTRAL CONFIRMA QUE PIX PODERÁ SER USADO EM PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO
Em breve os brasileiros poderão ter mais uma forma de utilizar o Leia mais
Postado em: 12/06/2024 12:50:13