JUIZ SUSPENDE INQUÉRITO QUE INVESTIGA TROCA DE MENSAGENS ENTRE ALUNO E PROFESSOR

Considerando que não havia tipicidade na conduta e que o mérito do caso deve ser analisado, o juiz Caio Cesar Melluso, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro de Ribeirão Preto (SP), suspendeu a tramitação de... Leia mais

Postado em: 12/02/2024 08:32:26

A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E O DEVER DE INDENIZAR

Em linhas gerais, a responsabilidade civil consiste no dever de indenizar que exsurge quando alguém pratica um ato ilícito, em decorrência do qual é gerado um dano ou prejuízo, ainda que exclusivamente moral, a um terceiro.Como se vê, ordinariamente, a... Leia mais

Postado em: 12/02/2024 08:32:17

DEFINIÇÃO DE COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO E PRESENÇA DO PRESIDENTE DO CRCPI SÃO DESTAQUES NA SESSÃO PLENÁRIA DO CRCSP

Ocorreu em 9 de fevereiro, no Plenário Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, a sessão plenária do CRCSP, reunião regimental dos conselheiros da entidade. A sessão contou com a apresentação da... Leia mais

Postado em: 09/02/2024 08:26:34

CRCSP E CRCPI RENOVAM CONVÊNIO PARA A PROMOÇÃO DA EPC

Os Conselhos Regionais de Contabilidade dos Estados de São Paulo (CRCSP) e do Piauí (CRCPI) renovaram, em 9 de fevereiro de 2024, a parceria na promoção da Educação Profissional Continuada. O termo de cooperação... Leia mais

Postado em: 09/02/2024 08:25:22

PRESIDENTES DO CRCSP E CRCPA RENOVAM CONVÊNIO

Os Conselhos Regionais de Contabilidade dos Estados de São Paulo (CRCSP) e da... Leia mais

Postado em: 09/02/2024 08:23:20

SUSPENSÃO DE MULTAS DE J&F E ODEBRECHT NÃO AFETA ACORDOS COM AGU E CGU

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, esclareceu que a decisão de suspender o pagamento das multas impostas às empresas Novonor (ex-Odebrecht) e J&F, referente aos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal, não se... Leia mais

Postado em: 09/02/2024 08:20:46

TOFFOLI ATENDE A PEDIDO DO MP-RS E SUSPENDE NOVO JÚRI DA BOATE KISS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acatou o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender a sessão do Tribunal do Júri marcada para o próximo dia 26 que iria julgar o caso da Boate Kiss. Leia mais

Postado em: 09/02/2024 08:20:08

CNJ ESTUDA NORMAS QUE PADRONIZEM ATUAÇÃO DOS JUÍZES DAS GARANTIAS

Está em elaboração no Conselho Nacional de Justiça um texto que servirá de base para regulamentar o funcionamento do trabalho dos juízes das garantias, criados pela  Leia mais

Postado em: 09/02/2024 17:48:25

ESTUDO REVELA PRINCIPAIS DENÚNCIAS NO TRABALHO EM 2023 COM ASSÉDIO MORAL EM PRIMEIRO LUGAR

Um novo estudo realizado pela IAUDIT Tecnologias, companhia especializada em auditoria, canais de denúncias e compliance, revelou que 41,6% dos entrevistados relataram algum caso de assédio moral, abuso de poder, agressão física ou desvios... Leia mais

Postado em: 08/02/2024 17:51:17

DESCUBRA COMO SE PREPARAR PARA A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IR 2024

Com a época da declaração do  Leia mais

Postado em: 08/02/2024 14:33:22