TEMPORADA DE VERÃO! ENTENDA COMO DEVE SER FEITO O PAGAMENTO DE IMPOSTO PARA ALUGUEL DE IMÓVEIS

Na temporada de verão, muita gente busca ganhar um dinheiro extra por meio do aluguel de imóveis, seja através de imobiliárias ou plataformas como AirBnb e Booking. Em qualquer um dos casos, os proprietários devem ficar atentos ao... Leia mais

Postado em: 18/01/2024 09:10:12

PUBLICADA LEI QUE ALTERA REGRA PARA OPÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DE BENEFÍCIOS E RESGATES DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Foi publicada no dia 11 de janeiro a Lei nº 14.803/2024, que altera a Lei nº 11.053/2004, para permitir que participantes e assistidos de planos de previdência complementar optem pelo regime de tributação dos valores... Leia mais

Postado em: 18/01/2024 09:09:18

AUDIÊNCIA PÚBLICA: JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA SUGESTÕES E CONSULTAS A REVISÃO NBC XX

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da Coordenadoria Técnica (Cotec), informa a abertura de audiência pública para a Revisão NBC XX, que trata de alterações nas normas profissionais em decorrência de... Leia mais

Postado em: 18/01/2024 09:08:40

DOLO É NECESSÁRIO PARA SUSTENTAR CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O reconhecimento de ilegalidade não é suficiente para sustentar a condenação por improbidade administrativa, sendo indispensável para isso a prova do dolo do agente. Leia mais

Postado em: 18/01/2024 09:07:36

NOVAS REGRAS PARA PUNIR ASSÉDIO SEXUAL NO PODER JUDICIÁRIO ENTRAM EM VIGOR

Foi publicada nesta quinta-feira (18/1) a  Leia mais

Postado em: 18/01/2024 09:06:37

TC-DF TEVE AUMENTO DE 234% EM GASTOS COM PASSAGENS E DIÁRIAS EM 2023

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) teve um aumento de gastos de 234% em diárias em 2023 em relação aos valores despendidos no ano anterior. A informação é do portal Metrópoles. Leia mais

Postado em: 18/01/2024 09:05:55

Juízes do TRT-1 desligam câmaras em protesto virtual contra corregedor regional

Representados por duas entidades — Amatra-1, mais antiga e com cerca de 400 associados; e Ajutra, mais jovem e com 127 inscritos —, os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) fizeram na manhã desta quarta-feira (17/1) um protesto contra... Leia mais

Postado em: 17/01/2024 08:25:11

PEDIDO GENÉRICO LEVA TJ-PR A ANULAR DECISÃO QUE CONCEDEU HOME CARE

Por entender que o relatório médico era genérico e que havia risco de lesão grave ou de difícil reparação, a desembargadora Themis de Almeida Furquim, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), revogou a decisão que obrigava... Leia mais

Postado em: 17/01/2024 08:22:14

ENTENDA A SUBSTITUIÇÃO DA DCTF CONVENCIONAL PELA DCTFWEB NA CONFISSÃO DE DÍVIDAS

Desde o início de janeiro de 2024, a transição da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Convencional para a DCTFWeb tornou-se efetiva, marcando uma significativa mudança nas... Leia mais

Postado em: 17/01/2024 08:19:57