INTERESSE PÚBLICO LICENÇA PATERNIDADE E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ao final de 2023, a imprensa festejava a decisão do STF na ADO 20, onde se discutia o direito à licença paternidade. A polêmica decorria da... Leia mais

Postado em: 04/01/2024 13:26:37

OPINIÃO PL 572/2022: RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS POR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS

O Projeto de Lei nº 572/2022, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) e outros, cria a “Lei Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas” e... Leia mais

Postado em: 04/01/2024 13:26:02

OPINIÃO COP-28: BALANÇOS, REFLEXÕES E PERSPECTIVAS

O Acordo de Paris, aprovado em 2015, na COP-21, é um tratado que desenha obrigações de ordem coletiva, isto é, todos os países coletivamente... Leia mais

Postado em: 04/01/2024 13:25:22

REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS ADESÃO AO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE TRIBUTOS DA RECEITA É PRORROGADA

Interessados deverão aderir ao programa por meio do Portal e-CAC. Leia mais

Postado em: 04/01/2024 13:22:13

ANALISANDO TRIBUTOS DIFAL E AS SUAS 3 MODALIDADES

Você sabe do que se trata o DIFAL? Dê o play e saiba tudo sobre! Leia mais

Postado em: 04/01/2024 13:21:25

INCENTIVOS FISCAIS LEI QUE ALTERA REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ENTRA EM VIGOR

Novas regras de tributação são apontadas como fundamentais pelo governo a fim de zerar o déficit fiscal. Leia mais

Postado em: 04/01/2024 13:20:31

ADESÃO DISPONÍVEL RFB: EDITAL DE TRANSAÇÃO VOLTADO ÀS TESES SOBRE LUCROS NO EXTERIOR JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA ADESÃO

Quanto mais cedo o contribuinte fizer a adesão, em mais parcelas ele poderá dividir a entrada devida. Leia mais

Postado em: 04/01/2024 13:19:52

SIMPLES NACIONAL USUÁRIOS RELATAM ERRO AO OPTAR PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL

Portal e-CAC apresenta instabilidades e prejudica contribuintes que desejam aderir ao regime. Leia mais

Postado em: 04/01/2024 13:19:02

RISCO OLÍMPICO PCDOB PEDE QUE STF SUSPENDA, COM URGÊNCIA, INTERVENÇÕES DA JUSTIÇA NA CBF

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) protocolou petição no Supremo Tribunal Federal pedindo para que o ministro Gilmar Mendes, relator, conceda decisão em... Leia mais

Postado em: 03/01/2024 13:19:30

LUTA INDÍGENA PARTIDOS PROTOCOLAM NO STF MAIS UMA AÇÃO CONTRA MARCO TEMPORAL

Partidos protocolaram mais uma ação destinada ao Supremo Tribunal Federal questionando a validade de regras aprovadas pelo Congresso Nacional que estabelece que os... Leia mais

Postado em: 03/01/2024 13:18:28