OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O SETOR FARMACÊUTICO
Diante do atual cenário da Reforma Tributária, empresas de diversos segmentos estão se preparando para enfrentar uma verdadeira revolução. Mais do que uma mera Reforma, alguns segmentos terão seus negócios fortemente... Leia mais
Postado em: 18/10/2024 10:30:06
SEM PERIGO CONCRETO, RÉU É ABSOLVIDO DA ACUSAÇÃO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Por entender que o crime de embriaguez ao volante também exige potencial risco traduzido em perigo concreto, além da óbvia ingestão de álcool, a juíza Lívia Maria de Oliveira Costa, da 2ª Vara Criminal de Santos (SP), absolveu um motorista... Leia mais
Postado em: 17/10/2024 12:17:09
STJ DIVERGE SOBRE NOVA DENÚNCIA CONTRA GOVERNADOR DO AMAZONAS POR DESVIO
Um pedido de vista em decorrência da divergência dos ministros interrompeu, nesta quarta-feira (16/10), a análise da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça sobre o recebimento de nova denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (União... Leia mais
Postado em: 17/10/2024 12:16:19
STJ CONCEDE SALVO-CONDUTO COLETIVO A PACIENTES DE ASSOCIAÇÃO PARA CULTIVO DE MACONHA
O Superior Tribunal de Justiça concedeu salvo-conduto coletivo a um grupo de pacientes, que faz uso Leia mais
Postado em: 17/10/2024 12:15:33
CERCA DE 6 MIL EMPRESAS TÊM ATÉ O DIA 19 DE NOVEMBRO PARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO FISCAL NA RECEITA FEDERAL
Falta pouco mais de um mês para o fim do prazo para cerca de 6 mil empresas regularizarem suas obrigações tributárias em relação ao Leia mais
Postado em: 17/10/2024 12:14:00
REVISÃO DE NOTAS DA PROVA DISCURSIVA DO CNU É DIVULGADA NESTA QUINTA-FEIRA (17)
Nesta quinta-feira (17), o Concurso Nacional Unificado divulgou a revisão de notas da prova discursiva aos candidatos e a consulta pode ser feita na área do candidato no site da Cesgranrio ou do próprio concurso. Para acessar os resultados, basta... Leia mais
Postado em: 17/10/2024 12:13:17
CFC, RFB E ENTIDADES DISCUTEM CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO CIDADÃO SOLIDÁRIO PARA INCENTIVAR DOAÇÕES NO IR
Nesta quarta-feira (16) o projeto de lei 3.603/2024, que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário, destinado a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Leia mais
Postado em: 17/10/2024 12:11:17
O artigo 61 da Lei nº 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 3)
Continuando a sequência de artigos a respeito das controvérsias envolvendo o IRRF previsto no artigo 61 da Lei nº 8.981/95 (que já foi objeto de outros dois artigos, disponíveis aqui Leia mais
Postado em: 16/10/2024 14:10:01
Fux ordena retomada de investigação por transfobia contra Erika Hilton
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que havia arquivado uma investigação sobre a prática de transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL). Leia mais
Postado em: 16/10/2024 14:08:25
Fundação Cesgranrio tem imunidade tributária cassada pelo Carf
A Fundação Cesgranrio não pode ser considerada instituição de ensino, o que a exclui da condição de beneficiária do direito à imunidade tributária previsto na Constituição Federal. Leia mais
Postado em: 16/10/2024 14:07:12