CADASTRO NO DET É ESSENCIAL PARA RECEBER NOTIFICAÇÕES TRABALHISTAS DO ESOCIAL
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu um aviso crucial para todos os empregadores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, solicitando que realizem o cadastro no novo sistema de comunicação digital, o Domicílio... Leia mais
Postado em: 12/09/2024 12:03:56
STJ ADMITE RESCISÓRIA PARA ADEQUAR ACÓRDÃO À NOVA POSIÇÃO SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu o uso de ação rescisória para adequar um acórdão à posição que apenas hoje vigora sobre o cabimento de honorários de sucumbência. Leia mais
Postado em: 11/09/2024 17:22:29
MP E POLÍCIA PODEM ACESSAR DADOS CADASTRAIS DE INVESTIGADO, DECIDE STF
É constitucional a norma que permite o acesso de autoridades policiais e do Ministério Público a dados cadastrais de pessoas investigadas, independentemente de autorização judicial, desde que sejam restritos a qualificação pessoal,... Leia mais
Postado em: 11/09/2024 17:21:31
DINO MANDA CGU AMPLIAR ANÁLISE SOBRE CIDADES QUE MAIS RECEBERAM EMENDAS ENTRE 2020 E 2023
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, Leia mais
Postado em: 11/09/2024 17:20:37
INSS: REGRA PARA CONTRATAR CRÉDITO CONSIGNADO MUDARÁ A PARTIR DE 2025
Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 11/09/2024 17:13:57
DESCUBRA COMO RELATÓRIOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS PODEM CONQUISTAR INVESTIMENTOS PARA EMPRESAS
No mercado empresarial, atrair investidores exige muito mais do que uma ideia inovadora, e isso não é um critério específico para companhias de tecnologia, como as startups. Para o CEO da Syhus Leia mais
Postado em: 11/09/2024 17:13:34
PERÍODO DE SECA E TEMPERATURA ALTA EXIGE CUIDADOS EXTRAS COM A SAÚDE DO TRABALHADOR
No Brasil, regiões como Sudeste, Norte e Centro-Oeste estão tomadas por ondas de calor e clima seco. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) adverte que esse período causa não só agravos ao... Leia mais
Postado em: 11/09/2024 17:13:10
FRUTOS PERCEBIDOS DEVEM SER DEVOLVIDOS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL?
A doutrina “clássica” Leia mais
Postado em: 09/09/2024 12:58:23
RESQUÍCIO DE DROGA ATESTADO POR LAUDO BASTA PARA TIPIFICAR TRÁFICO
A apreensão de uma balança de precisão e uma faca com resquícios de cocaína apreendidos em contexto de investigação por tráfico de drogas são elementos que bastam para comprovar a materialidade do crime. Leia mais
Postado em: 09/09/2024 12:57:20
ROUBO DA MERCADORIA AFASTA MULTA TRIBUTÁRIA APLICADA A TRANSPORTADORA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça já decidiu (EREsp 1.172.027) que o roubo, por ser um motivo de força maior, afasta a responsabilidade do transportador pelo pagamento de valores estipulados em auto de infração tributário, exceto se o... Leia mais
Postado em: 09/09/2024 12:56:36