STJ JULGA SE NOVA LEI DE IMPROBIDADE AFETA INDISPONIBILIDADE DE BENS NAS AÇÕES EM CURSO
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar cinco Recursos Especiais para julgamento pelo rito dos repetitivos. Leia mais
Postado em: 06/06/2024 12:28:48
PREFEITURA DO RJ ENVIA NOTIFICAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DA DEFIS; ENTENDA
Contribuintes da cidade do Rio de Janeiro relataram no Leia mais
Postado em: 06/06/2024 12:27:51
CONSUMIDORES PODEM PAGAR MAIS 20% DE IMPOSTOS EM COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ US$ 50, APROVA SENADO
Em votação nesta quarta-feira (5), os senadores decidiram aprovar e manter a taxação... Leia mais
Postado em: 06/06/2024 12:27:17
AUMENTA NÚMERO DE PESSOAS COM NEGÓCIOS ESTABELECIDOS HÁ MAIS DE 3 ANOS NO BRASIL
Cada vez mais empreendedores conseguem manter seus negócios operando por mais de 3,5 anos no Brasil. A taxa... Leia mais
Postado em: 06/06/2024 12:26:39
DESMATAMENTO, USO DA TERRA E DESREGULAÇÃO FOMENTAM LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO PAÍS
A escalada do desmatamento durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e as desregulamentações sobre o uso da terra e a preservação da vegetação nativa fizeram com... Leia mais
Postado em: 05/06/2024 13:12:10
PLANO DEVE CUSTEAR REMÉDIO INCLUÍDO NO ROL DA ANS DURANTE O PROCESSO
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a operadora do plano de saúde é obrigada a cobrir medicamento de uso domiciliar incluído no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante a tramitação do processo... Leia mais
Postado em: 05/06/2024 13:08:11
ASSESSOR DA SELEÇÃO BRASILEIRA CONSEGUE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE 33 ANOS
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um assessor técnico da seleção brasileira e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de 1977 a 2008. Leia mais
Postado em: 05/06/2024 13:08:03
GRUPO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DISCUTE ISENÇÃO PARA CESTA BÁSICA E CASHBACK DE IMPOSTOS
O Grupo de Trabalho (GT) encarregado da análise da proposta de regulamentação da reforma... Leia mais
Postado em: 05/06/2024 13:05:32
ENTRA EM VIGOR LEI QUE IMPÕE LIMITAÇÕES NA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Na última quarta-feira (29), o Diário Oficial da União (DOU) anunciou a... Leia mais
Postado em: 05/06/2024 13:05:13
Câmara aprova nova versão de PL que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que uniformiza a aplicação de Leia mais
Postado em: 05/06/2024 13:04:13