NÚCLEO DA USP DEFENDE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE VÍNCULO ENTRE MOTORISTAS E APPS
O Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho Além do Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), divulgou nota em que defende a promoção de audiências públicas antes do julgamento pelo Supremo Tribunal... Leia mais
Postado em: 15/02/2024 14:29:28
JUIZADO DE MUNICÍPIO NO MA ABRE EDITAL PARA PROJETO COM JOVENS INFRATORES
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar (MA) está com edital aberto para instituições públicas e privadas da cidade, no valor de R$ 15 mil, para apresentação de projetos sociais voltados para... Leia mais
Postado em: 15/02/2024 14:29:17
ZANIN SUSPENDE DECRETOS ANTIVACINA DE 20 CIDADES DE SANTA CATARINA
O direito de todos os brasileiros de viver em um ambiente sanitariamente seguro deve se sobrepor a pretensões individuais de não se vacinar. Além disso, quando se trata de menores de idade, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é... Leia mais
Postado em: 15/02/2024 14:29:07
CARF ANALISA DEDUTIBILIDADE DAS DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE DEBÊNTURES
Nesta semana trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das despesas com remuneração de debêntures. Leia mais
Postado em: 14/02/2024 08:46:15
O ANO COMEÇOU: 13 LEIS SOBRE PROTEÇÃO À MULHER QUE PRECISAM SER EFETIVADAS EM 2024
Se é verdade que, no Brasil, o novo ano só começa depois do Carnaval, ainda é tempo de realizar uma retrospectiva, para divulgar leis que pretendem contribuir para o fim da discriminação de gênero em todo o país. Mas fica a ressalva: a... Leia mais
Postado em: 14/02/2024 08:45:03
STF ANULA DECISÃO QUE IGNOROU SUSPENSÃO E INCLUIU EMPRESA EM EXECUÇÃO TRABALHISTA
Por constatar violação à suspensão do processamento de demandas relacionadas ao tema, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, anulou uma decisão sobre inclusão de empresas em execução trabalhista e ordenou a... Leia mais
Postado em: 14/02/2024 08:43:14
HIPERPERSONALIZAÇÃO: SAIBA O QUE É E COMO ESTA TENDÊNCIA PODE AJUDAR A ALAVANCAR SEU NEGÓCIO
O refinamento das técnicas e tecnologias de coleta e análise de dados tem proporcionado uma experiência de compra cada vez mais personalizada, alinhada às demandas e desejos dos consumidores. Isso tem gerado uma tendência em... Leia mais
Postado em: 12/02/2024 08:41:10
CARNAVAL: VEJA O QUE ABRE E O QUE FECHA NESTA SEGUNDA (12) E TERÇA-FEIRA (13)
Enfim o Carnaval chegou e a data será celebrada nos dias 12 e 13 de fevereiro, nesta segunda e terça-feira. As datas, que não são consideradas feriados nacionais, são pontos facultativos e as prefeituras podem decidir sobre declarar... Leia mais
Postado em: 12/02/2024 08:39:08
IPO: ENTENDA OS PROCESSOS DE TRANSIÇÃO PARA EMPRESA DE CAPITAL ABERTO
A transição de uma empresa privada para uma empresa de capital aberto por meio de uma Oferta Pública Inicial (IPO) é um momento crucial, marcando não apenas um passo significativo na jornada da empresa, mas também exigindo um... Leia mais
Postado em: 12/02/2024 08:37:33
A ELEIÇÃO DA IA: DESAFIOS PARA A UTILIZAÇÃO ÉTICA DAS NOVAS TECNOLOGIAS
A vedação à utilização não autorizada de dados não é matéria inédita na seara eleitoral. O tratamento de dados pessoais já estava presente em nossa legislação desde a reforma eleitoral de 2009 (ALMEIDA,... Leia mais
Postado em: 12/02/2024 08:34:07