NOVOS MINISTROS SUBSTITUTOS DO TSE TOMAM POSSE NESTA TERÇA

Nesta terça-feira (6/2), às 18h, o Tribunal Superior Eleitoral promoverá a solenidade de posse de Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva como ministros substitutos da corte. A cerimônia será aberta para convidados, no gabinete... Leia mais

Postado em: 05/02/2024 08:16:52

PGBL OU VGBL: ENTENDA AS DIFERENÇAS E QUAL MODELO DE TRIBUTAÇÃO É MAIS INDICADO PARA PREVIDÊNCIA PRIVADA

Brasileiros que possuem previdência privada podem escolher qual o regime de tributação da modalidade e podem mudar do modelo progressivo para o regressivo, ou vice-versa, após o investimento até a hora do primeiro resgate, seja ele... Leia mais

Postado em: 02/02/2024 16:17:02

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – BITCOINS E OUTROS CRIPTOATIVOS PRECISAM SER INFORMADOS

A Receita Federal lembra a importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar riscos fiscais. Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal identificou que... Leia mais

Postado em: 02/02/2024 16:15:30

TST REMETE AO SUPREMO RECURSO SOBRE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal de um recurso em que se discute a condenação ao pagamento de horas extras quando, não obstante haja a previsão em norma... Leia mais

Postado em: 02/02/2024 16:13:22

STF DELIMITA ALCANCE DE DECISÃO SOBRE FUNÇÕES DE AGENTE DE TRIBUTOS DE NÍVEL MÉDIO NA BA

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a decisão anterior da Corte, que proibiu agentes de tributos estaduais de nível médio de exercer novas funções de nível superior, passa a valer a partir da... Leia mais

Postado em: 02/02/2024 16:12:40

MULHER QUE SOFREU ABORTO ESPONTÂNEO PERDE DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a uma atendente da Gomes Alimentos, microempresa de Ipatinga (MG), o direito à estabilidade provisória da gestante. A empresa... Leia mais

Postado em: 02/02/2024 16:11:16

PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 10.0.3 DO PROGRAMA DA ECF

Foi publicada a versão 10.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes... Leia mais

Postado em: 01/02/2024 16:22:42

SIMPLES NACIONAL: CFC SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE REGULARIZAÇÃO

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) solicitou à Receita Federal do Brasil (RFB) a prorrogação para comprovação da regularidade fiscal e ingresso Simples Nacional. Em ofício enviado ao Secretário Especial da RFB,... Leia mais

Postado em: 01/02/2024 16:21:48

RECEITA FEDERAL ESCLARECE QUE AINDA NÃO DIVULGOU CALENDÁRIO DO IMPOSTO DE RENDA 2024

Neste ano, a tabela do IRPF 2024 será reajustada para os contribuintes que recebem até R$ 2.824 O calendário para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 ainda não foi divulgado e, por... Leia mais

Postado em: 31/01/2024 16:20:16

COAF: HOJE, 31 DE JANEIRO, É O ÚLTIMO DIA PARA O ENVIO DA DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA AO CFC

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que profissionais e organizações contábeis encaminhem ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas. Esta... Leia mais

Postado em: 31/01/2024 16:19:08