STJ tranca ação penal baseada em busca domiciliar sem autorização judicial
A busca domiciliar sem mandado judicial não pode ser justificada por mera desconfiança policial, nem apoiada em atitude suspeita ou fuga do indivíduo em direção à sua casa diante de uma ronda ostensiva. Esse foi o entendimento do... Leia mais
Postado em: 15/07/2024 10:16:59
EMPRESAS DE JOGOS ONLINE TERÃO NOVAS REGRAS E DEVERÃO PREVENIR LAVAGEM DE DINHEIRO
As operadoras de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como "bets", autorizadas a atuar no Brasil, enfrentam novas exigências para fortalecer mecanismos de prevenção contra crimes financeiros. A Secretaria de Prêmios e... Leia mais
Postado em: 16/07/2024 10:12:06
GOVERNO DISCUTE PROPOSTA QUE PODE FLEXIBILIZAR CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA BPC E TURBINAR CONCESSÃO
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania elaborou uma proposta, em avaliação do governo, que pode flexibilizar critérios de avaliação da pessoa com deficiência, turbinando, assim, a concessão do... Leia mais
Postado em: 15/07/2024 10:11:28
4 técnicas eficazes para lidar com a ansiedade no trabalho
A ansiedade tem se tornado um desafio em ambientes profissionais onde a alta produtividade, prazos rigorosos e... Leia mais
Postado em: 15/07/2024 10:10:56
CONTRIBUIÇÃO SOBRE PRODUTO PRIMÁRIO E SEMIELABORADO COMPLEXIFICA SISTEMA TRIBUTÁRIO
A contribuição sobre produtos primários e semielaborados adiciona uma camada extra de complexidade ao sistema tributário brasileiro, em vez de simplificá-lo. Além disso, o imposto prejudica a competitividade de empresas brasileiras ao adicionar um custo... Leia mais
Postado em: 12/07/2024 10:19:35
SHOPPING CENTER QUE INSTALA CONCORRENTES FRENTE A FRENTE NÃO COMETE ABUSO, DIZ STJ
O fato de um shopping center alterar de forma unilateral a composição e disposição das lojas não gera abuso, mesmo se for para instalar concorrentes diretos frente a frente. Leia mais
Postado em: 12/07/2024 10:18:09
STF DERRUBA NORMA QUE DAVA STATUS DE CHEFE DE PODER AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul que dava ao procurador-geral de Justiça, chefe da instituição, prerrogativas e... Leia mais
Postado em: 12/07/2024 10:17:18
PARADOXO DA DIVERSIDADE: LÍDERES QUE PROMOVEM INICIATIVAS PARA GRUPOS COM OS QUAIS SE IDENTIFICAM PODEM SOFRER DISCRIMINAÇÃO
Quando líderes empresariais tentam melhorar o bem-estar dos funcionários de um grupo minoritário, eles se engajam no que os cientistas sociais chamam de “comportamento de aliado”. Porém, quando compartilham a mesma identidade... Leia mais
Postado em: 12/07/2024 10:16:00
O QUE MUDA COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CONTABILIDADE E NO RH
Cada vez mais, as pessoas estão usando a inteligência artificial (IA) como ferramenta para facilitar processos e trazer praticidade para suas vidas atribuladas. A popularização desse recurso também se reflete nas áreas... Leia mais
Postado em: 12/07/2024 10:12:35
RECEITA SAÚDE ALCANÇA MAIS DE 40 MIL RECIBOS EMITIDOS; MODALIDADE INTEGRA DADOS NA PRÉ-PREENCHIDA DO IRPF
A Receita Federal divulgou, nesta quinta-feira (11), que uma de suas mais recentes funcionalidades – disponibilizada há menos de três meses –, o Receita Saúde, já alcançou mais de 40 mil recibos emitidos até o... Leia mais
Postado em: 12/07/2024 10:11:54