CARTILHA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAXIAS EXPLICA NOVAS REGRAS PARA VIAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Postado em: 23/09/2019 17:09:17
LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA: ENTENDA AS 9 PRINCIPAIS MUDANÇAS
Postado em: 23/09/2019 17:06:56
SIMPLES NACIONAL SOFRE FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO POR FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
Postado em: 23/09/2019 17:05:57
JUIZADO DISCIPLINA PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM INTERNACIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A nova portaria tem o foco nas autorizações que não possam ser feitas no modelo tradicional determinado pela Resolução 131, do CNJ. Leia mais
Postado em: 23/09/2019 17:04:34
LEI PAULISTA SOBRE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS É JULGADA CONSTITUCIONAL
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4337, ajuizada pelo Governo de São Paulo contra a Lei paulista 13.558/2009, que, entre outros pontos, determina a adoção de medidas de... Leia mais
Postado em: 23/09/2019 17:04:17
SEGURANÇA: NOVAS COMARCAS VÃO RECEBER SISTEMA DE DETECTORES DE METAL
Tribunal de Justiça também adquiriu cancelas eletrônicas e cercas concertinas, e melhorou a... Leia mais
Postado em: 23/09/2019 17:03:59
NÃO CABE MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO CASO DO ICMS FORA DA BASE DO PIS E COFINS, AFIRMAM ESPECIALISTAS
Postado em: 20/09/2019 11:01:13
EMPRESA DE ENGENHARIA NÃO CONSEGUE USO EXCLUSIVO DA MARCA "RACIONAL"
Por entender que a existência de um vocábulo semelhante no nome de duas empresas não é suficiente para causar confusão entre os clientes, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de uso exclusivo da palavra "racional" feito... Leia mais
Postado em: 20/09/2019 10:56:17
CONHEÇA MAIS PROJETOS DE LEI QUE PRETENDEM ALTERAR O CPC
Dentre os projetos de lei que pretendem alterar nosso Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) e outros relacionados ao Direito Processual Civil, darei destaque a seis deles, apresentados entre maio e setembro deste ano. Outros projetos interessantes anteriores ao mês de maio foram... Leia mais
Postado em: 20/09/2019 10:55:24