TJSP – CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA COMARCA DE PIEDADEC
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição ordinária na Comarca de Piedade no dia 21 (vinte e um) de agosto de 2018 (dois mil e dezoito), a partir das 09... Leia mais
Postado em: 20/08/2018 18:27:36
LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS DEVE IMPACTAR CONTRATAÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sancionada na última terça (14), deverá aumentar a demanda por profissionais de tecnologia da informação, mas em ritmo menor que o... Leia mais
Postado em: 20/08/2018 18:26:31
RECEITA FEDERAL LANÇA APP E-PROCESSO
A Receita Federal lançou nesta terça feira, dia 15, o APP e-Processo, aplicativo que amplia a transparência e facilita o acesso a informações básicas e movimentações, em... Leia mais
Postado em: 20/08/2018 18:26:00
SEGURO EMPRESARIAL TEM FORÇA ENTRE MPES
A alta competição no mercado segurador, com preços mais baixos e produtos personalizados e digitais têm impulsionado a demanda de micro e pequenos negócios por produtos empresariais. Só... Leia mais
Postado em: 20/08/2018 18:25:34
ICMS É EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E CSLL
O juiz Federal Adamastor Nicolau Turnes, da 2ª vara de Blumenau/SC, em duas decisões distintas, excluiu o ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Pela decisão, como o referido imposto é... Leia mais
Postado em: 20/08/2018 18:25:09
AGÊNCIA BRASIL – ORIENTAÇÕES SOBRE IDADE MÍNIMA NA EDUCAÇÃO INFANTIL SAEM ATÉ SETEMBRO
Parecer deve ser divulgado pelo CNE até o dia 14 Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre idade mínima para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental, o Conselho Nacional de Educação (CNE) vai divulgar... Leia mais
Postado em: 16/08/2018 10:58:47
STJ – HORAS EXTRAS RECONHECIDAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO AFETAM BENEFÍCIO COMPLEMENTAR JÁ CONCEDIDO
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada de previdência privada, é inviável a inclusão de horas extras... Leia mais
Postado em: 16/08/2018 10:58:18
TST – SERVIDOR APOSENTADO POR INVALIDEZ NÃO PRECISA DEMONSTRAR RECIDIVA DE CÂNCER PARA PEDIR ISENÇÃO DO IR
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) aposentado por invalidez o direito à isenção do pagamento do Imposto de Renda (IR). A decisão afasta a... Leia mais
Postado em: 15/08/2018 16:14:42
TRF-1ª – GARANTIDO DIREITO DE MATRÍCULA A ESTUDANTE QUE PERDEU PRAZO ESTIPULADO POR MOTIVOS DE DOENÇA
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, confirmou sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas e concedeu a segurança pleiteada por um estudante, assegurando-lhe o direito à matrícula... Leia mais
Postado em: 15/08/2018 16:13:54
PLANALTO – SANCIONADA LEI QUE REGULAMENTA USO DE DADOS PESSOAIS
Com nova legislação, aumenta transparência e proteção na coleta de informações, beneficiando empresas e cidadãos Com o o objetivo de aumentar a transparência e fortalecer a proteção a informações... Leia mais
Postado em: 15/08/2018 16:13:26