ÔNIBUS DO JUSTIÇA ITINERANTE PRESTA ATENDIMENTO EM PAQUETÁ
O programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) atravessou a Baía de Guanabara e aportou,... Leia mais
Postado em: 02/07/2019 17:22:03
REPRESENTANTES DE JUNTAS COMERCIAIS DE TODO O BRASIL DECIDIRAM EM FOZ SOBRE O FUTURO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA O REGISTRO MERCANTIL
O ENAJ é o encontro, promovido e criado pela FENAJU, e congrega a união das juntas comerciais do Brasil e os atores envolvidos no registro mercantil, como procuradores, secretários e convidados. A... Leia mais
Postado em: 02/07/2019 17:20:02
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE GERAM MAIS 200 LITROS/DIA DE LIXO TÊM ATÉ 9 DE JULHO PARA SE AUTODECLAREM EM SISTEMA DE GRANDE GERADOR DE RESÍDUOS
Desde 10 de abril, todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo, foram convocados para se cadastrarem no Sistema de Controle de Resíduos de Grande Gerador (CTRE – RGG). Por meio do sistema autodeclaratório, a... Leia mais
Postado em: 02/07/2019 17:19:26
JUSTIÇA FEDERAL DO RS RECONHECE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE IPTU EM QUILOMBO
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito à imunidade tributária do IPTU ao Quilombo Chácara das Rosas, localizado na cidade de Canoas, na Região Metropolitana. A sentença é da juíza federal Clarides Rahmeier. O... Leia mais
Postado em: 02/07/2019 11:21:30
LEIS EM DOIS ESTADOS DOS EUA CRIMINALIZAM FRAUDE NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
Virou moda nos EUA fazer testes de DNA – muito porque as pessoas querem conhecer suas origens, para contar para todo mundo: “Eu sou 32% irlandês, 20% alemão (...), 1% mouro”. Mas muita gente vem descobrindo o que não estava buscando: que seu pai não... Leia mais
Postado em: 02/07/2019 11:20:55
TRF2 PROMOVE EM 5 DE JULHO O EVENTO “1º ANO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E-PROC NO TRF2 – UMA VISÃO GERAL”
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará no dia 5 de julho, no Auditório do TRF2 (Rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), o evento “1º ano de implantação do Sistema e-Proc no TRF2 – Uma Visão Geral”. As... Leia mais
Postado em: 01/07/2019 16:57:33
TJRJ APROVA CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovaram, por maioria (23 votos a 2), em sessão realizada nesta segunda-feira (1º de julho), a transformação da 25ª Vara Criminal da Capital em... Leia mais
Postado em: 01/07/2019 16:56:38
HOMEM QUE APANHOU DE LUTADORA AO TENTAR ASSALTÁ-LA É CONDENADO
Preso em janeiro deste ano depois de levar uma surra da lutadora do UFC Polyana Viana, de quem tentou roubar o celular, o assaltante Max Gadêlha Barbosa foi condenado a dois anos e oito meses de prisão pelo juiz Marco Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, na Zona... Leia mais
Postado em: 01/07/2019 16:56:15
SOBE A 56% FATIA DE DEPUTADOS QUE APOIAM REFORMA, MAS COM ALTERAÇÃO, DIZ PEQUISA
Após a apresentação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na Comissão Especial que discute a reforma da Previdência, cresceu a fatia de deputados que concorda em partes com... Leia mais
Postado em: 01/07/2019 14:01:34
STF VALIDA LIMITAÇÃO DE 30% PARA COMPENSAR PREJUÍZOS FISCAIS
Brasília - Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a lei que determinou limite de 30% para compensação de prejuízos fiscais das empresas no pagamento de... Leia mais
Postado em: 01/07/2019 14:00:58